A candidatura de A. Marinho e Pinto: oportunidade e estilo [actualizado]

A candidatura de A. Marinho e Pinto, nasce da oportunidade de se fazer ouvir e do estilo com que se faz ouvir.
Recorde-se que A. Marinho e Pinto fez parte do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, a que preside o actual Bastonário José Miguel Júdice, com quem entrou em ruptura quando renunciou ao cargo de membro daquele Conselho em Outubro de 2003 mercê das divergências.
Todavia, já em Junho daquele ano, tinha sido afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados, tem sido destituído pelo próprio José Miguel Júdice. A razão da destituição reporta-se à intervenção de A. Marinho e Pinto na Assembleia da República perante a Comissão Constitucional de Direitos Liberdades e Garantias. Uma intervenção que era particularmente crítica em relação aos magistrados judiciais e aos magistrados do Ministério Público. As associações sindicais daquelas duas magistraturas pediram a cabeça de A. Marinho e Pinto e a mesma foi servida por José Miguel Júdice.
Foi então que me espantou a relativa calma com que A. Marinho e Pinto reagiu a José Miguel Júdice, em relação ao seu ataque cerrado, agora reforçado, às magistraturas. Se por um lado não se deixou intimidar e continuou a criticar convictamente muitas das posturas dos nossos magistrados, por outro lado teve uma atitude algo complacente em relação a um Bastonário que não foi capaz de enfrentar as pressões sindicais e corporativas dos magistrados.
Após o episódio de Outubro de 2003, A. Marinho e Pinto tem surgido na comunicação social, invariavelmente, envolto em polémica seja acerca de assuntos da Justiça seja em relação à Ordem dos Advogados.
Daí que a sua candidatura a Bastonário seja a oportunidade para A. Marinho e Pinto firmar concretamente quais as suas ideias para a Ordem e para a Justiça, com base num projecto uno e articulado. Mas é também a oportunidade de muitos advogados que já perceberam o rumo empresarial que a advocacia está a tomar em Portugal e a consequente subordinação da sua génese à lógica de mercado. E, também, daqueles que não compreendem nem aceitam a atitude sobranceira e afrontosa do sindicalismo das magistraturas em Portugal.
A oportunidade da candidatura de A. Marinho e Pinto vai ainda um pouco mais além: impulsiona a discussão acerca do papel da Ordem dos Advogados e do sentido da sua acção.
Também pelo estilo A. Marinho e Pinto acaba por representar a pedrada no charco que faz agitar as calmas e densas águas que escondem o lodo em que se atola a Justiça e o exercício da advocacia em Portugal. Não é exagero, é realidade. Vive-se momentos da maior gravidade quer ao nível da Justiça - lenta, inoperante, cara e transformada em tabu corporativista – quer ao nível da advocacia –tendencialmente monopolizada, saturada e de influências.
Uma candidatura de A. Marinho e Pinto é natural e intrinsecamente contra-corrente, de contestação e de crítica, e só ficará completa e fará verdadeiro sentido aquando da apresentação do seu programa. É esse programa pelo qual aguardo, até como cidadão.

j.marioteixeira@sapo.pt

Adenda: já está disponível aqui o Programa de Candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados. Interessante para advogados e cidadãos.

[Texto original editado em 08.10.04]