A “Abertura de arquivos adiada” no Brasil e o nosso esquecimento

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira decreto que altera o tempo de sigilo obrigatório de documentos oficiais de Estado relacionados ao período da ditadura. O novo decreto revoga texto anterior assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, que ampliou o prazo do sigilo desse tipo de documento.

O decreto está sofrendo modificações no departamento jurídico da Casa Civil e o texto corrigido deve ser publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, segundo informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Com a alteração, os prazos de duração da classificação de sigilo dos documentos ultra-secretos é de no máximo 30 anos. Documentos secretos, máximo de 25 anos; confidencial, máximo de 20 anos e reservado, máximo de 10 anos.

Lula também editou uma Medida Provisória criando um grupo para flexibilizar o sigilo de documentos. A equipe será formada por ministros do governo. Desde outubro, aumentaram as pressões para o governo rever o decreto de FHC. O assunto ganhou novo fôlego, em outubro, com a divulgação de fotos inicialmente reconhecidas como sendo do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto no DOI-Codi – aparelho de repressão da ditadura - em 1975”.

[in Correio Braziliense]

Por cá muita coisa ficou por se fazer acerca dos crimes cometidos pela PIDE. Ficou por criar o tal museu que revelasse, por exemplo, que torturas eram feitas.
Uma de tantas coisas que ficaram por fazer. Aquelas coisas que acabam por cair no esquecimento e que, mais tarde, porque a história já de si é tendencialmente cíclica, acabam por permitir que tudo volte a acontecer novamente. Com outras caras, outros meios, mas volta.
A ainda há quem fale [sem saber] de “caudilhismos”.

j.marioteixeira@sapo.pt