sexta-feira, 25 de março de 2005

E se...

… em 1974, o M.F.A. tivesse incumbido uma Convenção para estudar a “encruzilhada” em que se encontrava Portugal naquela altura [guerra colonial, emigração, etc] de modo a que esta apresentasse um conjunto de medidas e, no fim do estudo, fosse apresentado antes um projecto de Constituição? Será que então se acharia perfeitamente razoável a inexistência de uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, como agora há quem defenda tal para uma Constituição que irá estar acima das diversas Constituições nacionais dos Estados-membros, incluindo, obviamente, a nossa?

j.marioteixeira@sapo.pt