Fumo e fogo [II]

Um Governo que foi criado de modo sereno e sóbrio, que usufrui de uma maioria absoluta no Parlamento e que quer ser diferente do seu antecessor inundado de mediatismos e medidas avulsas de escaparate, corre o sério risco de se tornar uma negação de si mesmo.
Até agora o que tem vindo a ser publicitado são medidas avulsas de aparente arrojo e inovação, e, por isso mesmo, polémicas. Não tem havido o cuidado de apresentar conjuntos coerentes e articulados de medidas nos mais diversos sectores.
Veja-se o caso da Justiça: o anúncio da redução das férias judiciais e, agora, a criação de uma base de dados genéticos, pode levar a crer que não existe um efectivo programa, feito de soluções concretas para os diversos e mais do que analisados problemas desta área. O que tem urgência, por exemplo, é a reestruturação quer do Código de Processo Civil [com especial relevo para a Acção Executiva] quer do Código de Processo Penal, a revogação do Código das Custas Judiciais, a operância do Apoio Judiciário, a revisão das carreiras das magistraturas e dos funcionários judiciais.
A continuar assim, José Sócrates corre o sério risco de comprometer a confiança neste seu Executivo. Urge apresentar soluções de conjunto, integradas, em harmonia, e não atirar para o ar medidas berrantes. Sob pena de, em pouco tempo, começarem a cair sobre os seus ombros comparações a Santana Lopes. O que não tarda a acontecer mal termine o alegado “estado de graça”.
A equipe deste Governo, no seu conjunto, merece confiança e crédito. Era bom que não se deitasse tudo a perder.

j.marioteixeira@sapo.pt