"REFERENDO EUROPEU EM MARCHA"

É o título do post de hoje, de Guilherme d`Oliveira Martins, na Casa dos Comuns, assente em 4 pontos.

Com este seu post, voltamos ao palco da nossa saudável divergência.
Embora no seu Ponto 3. se manifeste uma clara intenção de resumir a respostas simples e liminares, algumas das críticas ao Tratado Constitucional Europeu, o certo é que a matéria é muito mais complexa do que o que parece querer dar a entender.
Sem querer aprofundar a matéria, que irá merecer, certamente, muito mais debate, desperta-me uma acrescida curiosidade como ao mesmo tempo que defende de modo tão veemente a necessidade de haver debate em torno do Projecto Europeu [onde nós estamos de acordo], ao mesmo tempo desvaloriza e minimiza as críticas que todo o processo tem sido alvo. Assim se vê pelo seu Ponto 3. com o qual visa remeter as críticas à ratificação à simplificação de respostas curtas.
Para além disso, ainda na óptica da defesa de um debate alargado, não esclarece [embora vá sempre a tempo] como o debate e o esclarecimento do que está em causa para que a consulta popular seja verdadeiramente livre [como sabe, até do ponto de vista jurídico, a liberdade implica esclarecimento] será possível em plena luta eleitoral autárquica. A única "vantagem" que daí conclui é pela maior participação, ou seja evitar as altas taxas de abstenção de que, normalmente, os referendos sofrem.
Notoriamente assume uma maior preocupação pela quantidade em detrimento da qualidade, ou seja que hajam muitos a votar ainda que não devidamente esclarecidos, porque as suas atenções estão voltadas para a Câmara Municipal ou para a Junta de Freguesia. O que interessa é que haja referendo, o que sempre aliviará um pouco a consciência de que o passado da Construção Europeia pouco deve à participação popular.
Está muito mais em jogo, e certamente sabe isso. Como certamente sabe que a legitimidade da defesa do "sim" é proporcionalmente igual à da defesa do "não". E que, por isso, o confronto de ideias entre ambos deve ser livre de rótulos e classificações de parte a parte. Mesmo porque os defensores do “sim” têm uma excepcional segurança: a maioria garantida pelo PS e PSD. Dois partidos políticos em confronto na luta eleitoral autárquica, ora em crítica cerrada pela conquista das autarquias ora de braço dado em prol da Constituição Europeia. Duas realidades em paralelo em plena época eleitoral, que, pelos vistos, não implicará com o debate europeu. É natural, afinal de contas vivemos na era do 2 em 1 e do Matrix.

j.marioteixeira@sapo.pt