sexta-feira, 27 de maio de 2005

Referendo versus autárquicas

Era pacífico na sociedade portuguesa que referendo deveria ser uma oportunidade para debater a Europa, para discutir a concepção e o rumo do Projecto Europeu. Uma oportunidade para cativar o interesse e atenção das populações pelo cada vez mais comum destino europeu. Era.
A falta de interesse no que toca ao Projecto Europeu revela-se nas taxas de abstenção em sede de eleições para o Parlamento Europeu, bem como no aproveitamento que aquelas eleições têm sido alvo por banda de todos os partidos políticos para reverter em discussão de políticas e opções internas ou em plebiscito às políticas do Governo, como aconteceu recentemente.
Lá fora, mais concretamente em Espanha, a alta taxa de abstenção no referendo europeu denunciou a evidência: o alheamento da grande maioria dos eleitores europeus perante a “causa europeia”, e onde se deu, também aí, a tentativa de aproveitamento político com a troca de acusações entre o PP e o PSOE acerca do empenhamento na consulta popular.
Face a esta realidade, e uma vez que muitos dos apoiantes à ratificação da Constituição Europeia pugnam pelo ideal que aquele Tratado visa a coesão da Europa, promovendo a aproximação dos povos ao Projecto Europeu, é de estranhar o apoio ora declarado ora presumido, à realização simultânea de eleições autárquicas e do referendo à Constituição Europeia.
Fazer acreditar que as eleições autárquicas, onde já neste momento se assiste a lutas partidárias na peugada dos melhores candidatos [palcos que irão ser de um tira-teimas de peso político entre o PS e o PSD e de afirmação das respectivas lideranças], as sondagens de popularidade, candidatos virtuais, não irão prejudicar o debate profundo, esclarecedor e motivador acerca da Europa revela, no mínimo, patente contradição.
Alguém acredita que durante a conquista de votos nas eleições autárquicas, com disputas de relevo [como, por exemplo, Lisboa e Porto], haverá espaço, vontade ou até mesmo interesse em debater a Europa? Quando? Nos intervalos da disputa político-partidária local, de uma guerra em que líderes partidários tentarão ajustar contas de influência política e de eleitorado?
A opção de simultaneidade de votações [autárquicas e referendo] só promove o fosso que existe entre os eleitores europeus e o Projecto Europeu, aprofunda a marginalização a que tem sido devotada política europeia, e, consequentemente, agrava o défice democrático da construção europeia, que, no caso, começou desde logo por se redigir uma Constituição sem Assembleia Constituinte democraticamente eleita.
Uma vez que a maioria PS/PSD garante o “sim” no referendo, é caso para dizer: “não havia necessidade…”

j.marioteixeira@sapo.pt