Avance-se

A lista de intenções anunciadas pelo Governo na Assembleia da República, com vista à desburocratização, independentemente das fórmulas finais adoptadas, prenuncia um bom caminho.
No seu conjunto, a burocracia é um foco de corrupção em qualquer país. Aliás, a burocracia é um somatório de dificuldades que visam estabelecer o preço das facilidades. Se queremos um mercado que funcione, desburocratizar é essencial. E que se some a isto o reforço efectivo da segurança jurídica, pondo os tribunais a trabalhar em tempo útil e, então, teremos uma economia assente em sã concorrência. O único tipo de economia que permite criar e distribuir riqueza.
A sua articulação com competências e meios será essencial para que haja efectiva mudança e consequente melhoria das condições de mercado. Uma mudança que carece de garantias de que não estamos apenas perante o fim de alguns procedimentos avulsos, mas antes perante uma nova lógica de relação do Estado com os cidadãos: operante, eficaz e justa.
De qualquer modo, um bom sinal deste Governo, que será fundamental que avance, e depressa.

j.marioteixeira@sapo.pt