Notas de Segunda

1 – A Procuradoria Geral da República continua a ser fonte de más notícias. Mas não se pense que a demissão de Souto Moura chegará para eliminar o que está mal. Existe um regime processual penal cheio de alçapões e uma lógica funcional e estatutária do Ministério Público alicerçada no abuso e na altivez.
2 - Se acrescentarmos a ausência de iniciativa governamental em sede das principais reformas processuais [reformas do processo civil e do processo penal] temos o quadro ideal ao aprofundamento da crise na Justiça e no Estado.
3 - Nas presidenciais, assistimos a constantes picardias à Esquerda promovidas pelo Bloco de Esquerda. A atitude destrutiva continua a ser o timbre dominante do discurso dos afeiçoados de Louçã.
4 – As presidenciais levantam outra questão, já clássica: é próprio ver elementos do Governo participarem em acções de campanha? É já tempo de se alterar a lei em vigor e não permitir que os titulares de cargos de governação mantenham o seu estatuto de militantes partidários. Num país onde se quer falar de rentabilidade e produtividade, seria tempo de aproveitar para separar funções governativas de acções de militância partidária.
5 – A propósito de produtividade, seria bom lembrar que em 2004 houve tolerância de ponto em muitos serviços públicos a seguir aos feriados de Natal e de Ano Novo.

j.marioteixeira@sapo.pt