O Síndrome de Nixon

Aquando do escândalo Watergate, e das posteriores movimentações da Casa Branca, comentou-se nos EUA que a premissa de Nixon parecia ser que "se um erro não resolve, tentemos outro".

Por cá o exemplo mais recente é o do Ministro da Justiça, com a entrada em vigor precoce do novo regime processual penal.

Aliás é de uma tremenda falta de responsabilidade alterar primeiro a Lei, e depois prometer para o ano seguinte melhores condições de investigação. A isto chama-se por o carro à frente dos bois.

Concordo com a redução dos prazos de prisão preventiva. O que não concordo é com a falta de tempo e de preparação para as forças envolvidas. Uma entrada em vigor mais dilatada no tempo, acompanhada e efectivos reforços de meios e de preparação das nossas polícias, bastaria para evitar as polémicas que se levantam.

Tanta pressa faz estranhar, e dá legitimidade à dúvida se com isto não se quer atingir um qualquer objectivo antagónico aos interesses tutelados pelas próprias leis criminais.

j.marioteixeira@gmail.com