Decididamente, adeus

No dia 3o, terão lugar as eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados.

Será, não importa o vencedor, um adeus ao actual Bastonário, Rogério Alves. Um adeus que, da minha parte, assumo como de alívio, pois graças ao seu exercício do cargo de Bastonário, que a Ordem dos Advogados se transformou naquilo de que pior poderia, face ao poder político: servil.

Esse servilismo mostrou em acções e em omissões, umas tão graves quanto as outras.

Ainda recentemente se deu o caso, amplamente noticiado pela comunicação social, da aquisição por banda do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça de viaturas de luxo.

Noticiou, entre outros jornais, o Diário de Notícias:

"Esta aquisição, executada pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIEJ) e autorizada por despacho do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, está a provocar, segundo apurou o DN, algum mal-estar nos meandros judiciários, nomeadamente nos tribunais, uma vez que são constantes as queixas da falta de dinheiro para a compra dos materiais mais básicos.

Por outro lado, os magistrados do Ministério Público recorrem normalmente à Polícia Judiciária para conseguirem uma viatura quando necessitam de realizar uma diligência. Neste panorama de carência, um dos contemplados com um novo carro de alta cilindrada foi o presidente do IGFIEJ, com um Audi Limousine 2.0TDI, de 140 cavalos. Esta viatura, sem o IA, custou ao Estado 38 615,46 euros, com 2831 euros de equipamento opcional, nomeadamente caixa de 6 CD, computador de bordo a cores, sistema de navegação plus, sistema de ajuda ao parqueamento, alarme e pintura metalizada.

Antes, João Manuel Pisco de Castro tinha ao seu dispor um outro Audi A6, com motorista de serviço, e um Peugeot 404, que conduzia pessoalmente. Estas viaturas tinham sido adquiridas em 2003. Mas também quatro Volkswagen Passat Limousine 2.0TDI - 34 257,40 cada -, foram para o Ministério: um para o gabinete de Alberto Costa, outro para o secretário de Estado João Tiago Silveira, outro para Conde Rodrigues, e o último para a secretaria geral".

Ora, aquele mesmo Instituto tem 8 funcionários que são pagos pela Ordem dos Advogados, com o dinheiro das quotas que todos pagam, com o dinheiro que todos os candidatos à advocacia pagam para ingresso no estágio, para fazerem o trabalho que competia ao Estado: processar os pagamentos que são devidos aos advogados pelos serviços que prestam em sede de Apoio Judiciário.

Pior, recentemente veio o Bastonário Rogério Alves, fazer propaganda pelo Governo, como se pode ver aqui.

Este é só um exemplo do que foi o estilo do Bastonário Rogério Alves, e daquilo em que transformou a Ordem dos Advogados. E por isso, desejo que este seja um adeus definitivo, acima de tudo, ao estilo e à postura, por uma Ordem dos Advogados verdadeiramente independente e de pensamento livre.

j.marioteixeira@gmail.com