quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Afinal quem manda?

Acerca do jogo com o Vitória de Guimarães, Jesus afirmou que ”Jogamos no seja o que Deus quiser”. Mas afinal quem é que define a táctica: o Pai ou o Filho?!

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Fome de leão

Esta noite o Sporting consolidou o seu caminho de vitórias. Não há fome que não dê em fartura. Isto é do Caravalhal!

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Em Lisboa sempre há petróleo!

Agora começa-se a perceber porque é que a Red Bull Race foi para Lisboa: é que em Lisboa afinal sempre há petróleo.

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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Contratos de Consumo

Organizados pela "apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo".
Para mais informações, clicar
aqui.

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Há títulos que não ficam nada bem

Governa-se nos intervalos

E aqui temos mais mais uma trapalhada legislativa para a nossa classe política se entreter. Fazem bem: está frio, chove, e como não têm mais que fazer, pelo menos estão ocupados.

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Pudera!

O jogador do Manchester City Emmanuel Adebayor afirmou Preciso de tempo para recuperar disto. Não é caso para menos. Mas que se dê por contente por ter tempo e poder recuperar...

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Alma lusa

"Mudar as guardas à fechadura": apresentar um nova perspectiva, expor factos.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Luz ao fim do túnel da Luz

Já há luz ao fim do túnel, mais concretamente no túnel da Luz. Ou seja a Liga instaurou processos ao Benfica, Hulk, Sapunaru e Lucílio Batista.
O mais interessante é que no futebol já se combate a violação do “segredo processual”. Ora aqui está o futebol a dar um exemplo á Justiça. Isto é que uma escola de virtudes!

É preciso alertar o azul

Foi dado o alerta azul para o norte e centro do país.
Acho que deveria ser mais localizado no Estádio do Dragão, onde o azul anda algo desbotado…

Batalha (da) Naval

A coisa parece estar mal para os lados da Naval.
Se o caso for o que aparenta, a Naval arrisca neste jogo a ir ao charco…

Dificuldades versus facilidades

Estão na berlinda os planos de combate à corrupção nas autarquias.
Talvez fosse bom lembrar que a corrupção é muitas vezes o preço das facilidades face às dificuldades. Ou seja seria bom que os processos camarários, nos diversos tipos de licenciamento, fossem mais céleres e menos burocráticos.

Ver-se grego

João Salgueiro afirmou que Portugal pode seguir os passos da Grécia .
Pois pode, e não é caso para espanto: há anos que nos vemos gregos para sobreviver.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Há Magalhães e Magalhães

O primitivo Magalhães, Fernão de Magalhães, lançou-se na epopeia da circum-navegação do globo de 1519 a 1521. Mas quase cinco séculos mais tarde, o actual Magalhães não chega nem aos Açores nem à Madeira.

"Downsizing", dizem eles

É uma triste realidade aquela em que pequenos e médios empresários tentam obter, junto da banca, liquidez para salvarem as suas empresas, depois de já lhes ter sido sugado todo o património e mais algum para garantia dos financiamentos.
Mendigam apoios àqueles a quem eu, eles, e todo o povo português, avalizou os seus financiamentos externos. Pois convém lembrar que a banca portuguesa foi pedir dinheiro lá fora com o aval do Estado português, ou seja com o nosso aval. E a nenhum de nós algum banco deu de garantia o que quer que fosse pelo aval que o povo lhes deu.
Esse dinheiro que veio de fora á custa do nosso aval está a chegar a conta-gotas às empresas, atrofiando-as em termos de liquidez. E quando o empresário chega à banca, como eu já assisti, para pedir ajuda, volta-meia-volta lá vem a lógica do “downsizing”, ou seja, a diminuição da estrutura da empresa para melhorar a sua viabilidade. Que é o mesmo que dizer mandar trabalhadores para a rua para se gastar menos em salários.
Antigamente chamava-se reestruturação orgânica ou funcional. Mas como em sede de pensamento económico as escolas norte-americanas é que estão a dar, agora chama-se “downsizing”. É estrangeiro, elegante, e torna aparentemente menos desumano o instrumento do despedimento para “viabilizar” uma empresa.
Então lá começam com o discurso do “downsizing”, pois que a receita genérica é que o mal está no peso da mão-de-obra, logo há que despedir. Um conceito que atravessa toda a banca, inclusiva a detida pelo Estado – sim, a Caixa Geral de Depósitos -, que deveria promover o emprego e não o inverso.
Esquecem os bancos, que no meio dos despedimentos irá também gente que lhes deve dinheiro, por exemplo, pelo empréstimo para aquisição de casa, e que, possivelmente, dado o emagrecimento de rendimentos causado pelo despedimento, irá de deixar de pagar a prestação. Além de que é preciso dinheiro, liquidez, para despedir.
A banca parece estar vocacionada para dar liquidez em troco de despedimentos, sendo que estes consumirão, se não toda, uma boa parte da própria liquidez.
Lembro a história, não sei se verídica, que se contava que um aluno universitário norte-americano, num exame oral final, perante uma vasta audiência, defendia como solução de um caso prático, que se reportava a uma empresa em dificuldades financeiras, reduzir drasticamente ao pessoal. No fim da sua exposição de argumentos o mestre, secamente, disse-lhe “Está reprovado, ponha-se na rua!”. O aluno, envergonhado, dirigiu-se à porta até que foi interpelado pelo mestre para voltar para o seu lugar, dizendo-lhe no fim: “Isso é o que sente alguém que é despedido e que tem de voltar para casa e encarar a família”.
“Downsizing”, dizem eles.
(In
Aventar, a 08/01/2010)

Os suspeitos do costume

Existe uma aparente tendência para colmatar as falhas do nosso sistema judicial através da comunicação social. A fome popular de Justiça confundida com vingança, é saciada na praça pública, para onde, aos poucos, se vai transferindo os julgamentos de figuras públicas, em detrimento dos tribunais.
As constantes violações do Segredo de Justiça, trazendo para a rua aquilo que deveria estar contido nos gabinetes dos magistrados e dos investigadores criminais, são o primeiro passo para algo terrível num Estado de Direito Democrático*: descredibilizar e condicionar a investigação em curso bem como as funções dos tribunais, ao mesmo tempo que sujeita os visados ao degredo da suspeição.
Uma gravidade acrescida quando as fugas de informação procedem, reiteradamente, das instituições que deveriam proteger essa mesma informação.
Trata-se de autêntico terrorismo institucional, cujos agentes nunca têm rosto.
Reitero que se trata de uma “aparente tendência para colmatar falhas”, exactamente porque o que parece é que se está, sim, a institucionalizar o ópio do linchamento virtual: como não se acredita na Justiça, aproveita-se e os visados são condenados na praça pública, saciando os ímpetos e as ganas de vingança dos populares, para, no fim, ninguém, ou quase ninguém, sair condenado em sentença.
Este ópio, como qualquer outro, é pernicioso para uma sociedade democrática, tanto quanto ilude que Justiça é feita. A sociedade fica iludida que algo acontece ou vai acontecer, o êxtase do achincalhamento tão poderoso e viciante, para, depois, vir a ressaca do vazio a exigir mais uma dose.
Tudo isto faz-me lembrar a frase “Prendam os suspeitos do costume!”, do Capitão Louis Renault, no clássico “Casablanca”. Esta ideia de “suspeitos do costume” assenta numa distorcida lógica que contraria princípios básicos de legalidade e de Justiça: não importa os factos, o apuramento da verdade e a aplicação do Direito nos tribunais, mas sim estabelecer suspeitos.
Podemos não gostar das pessoas por diversas razões (políticas, clubísticas, etc). Mas não podemos é esquecer que a suspeição como estatuto, é um dos alicerces do despotismo.

* Consagrado pelo artigo 2º da Constituição da República Portuguesa.

(Texto publicado no semanário famalicense
Opinião Pública , em 16/12/2009)

O "Culto do anexo"

Em qualquer localidade de Portugal é fácil constatar a predominância dos anexos junto às casas. Se a casa no seu projecto inicial não os prevê, há-de surgir pelo menos um, mais tarde ou mais cedo. É uma extensão da afirmação da propriedade e também da riqueza.
Porque a casa nunca chega para aquilo que se quer ter ou juntar. E nos anexos, nessas pequenas filiais da sede residencial, nesse aglomerado satélite, lá fora, está muitas vezes o que de melhor se tem: o carro, o porco, o frango “pica-no-chão” (por vezes “pica-no-chão-de-cimento”, mas pica!), as ferramentas e as peças que se vai trazendo da fábrica sem ninguém ver, o cão que se arranjou por causa dos miúdos mas que são os adultos que tratam dele, os coelhos, as rações, as alfaias agrícolas, os pombos, as rolas, a madeira, a churrasqueira, as bilhas do gás, os coelhos, as existências de indústrias familiares (alumínios, ferro, rolos de fio, ferro-velho, caixotes), etc.
Quando feitos para animais, os anexos são um reflexo da posição cimeira do homem na cadeia alimentar, não tendo de sair para caçar o coelho pois ele está ali, a ser cuidado, alimentado para, mais tarde ou mais cedo, ir parar ao prato.
Nós temos o “Culto do anexo”!
Um culto que é nosso mas que já se internacionalizou.
Veja-se, a Carta dos Direitos Fundamentais, que pela tradição dos anfitriões lusitanos, foi remetida para um anexo do Tratado de Lisboa.
Ou os anexos dos correios electrónicos, onde tanta vezes está o que mais importa.
Por isso até se reconheceu o direito ao anexo, como, aliás, comprovam os artigos 6º e 6º-A do DL 555/99, de 16/12, com a redacção da Lei 60/2007, de 04/09, isentando-o de licença nas condições aí previstas.
Pelo que não há arquitecto, ambientalista ou esteta que tenha o direito de desrespeitar tal culto.

(Publicado no semanário famalicense Opinião Pública, em 09/12/2009).

Alma lusa

"Largar terra para favas": fugir.

Pois é...

... tenho andado arredado desta casa. Mas isto agora vai mudar.
Estou de volta à casa.