quinta-feira, 31 de março de 2005

Pelo "Não" à Constituição Europeia [a génese das coisas]

Ao contrário da ideia que se tem formado na opinião pública, ser defensor do "Não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu [doravante T.C.E.] não se resume a ser contra a Europa ou contra o Projecto Europeu, nem os seus argumentos se reportam a medos fantasmagóricos, papões, nem se cobrem de camuflagens.
A questão é muito simples: está em causa entender se este é, ou não, o processo de se construir uma Europa unida, coesa, operante, de modo democrático e participado, com respeito pelos valores culturais de cada Estado-membro, dos seus usos e costumes.
Neste primeiro capítulo de defesa do “Não” à ratificação, começo exactamente pelo modo como surgiu o T.C.E.:
- Em 15 de Dezembro de 2001, o Conselho Europeu emite a
Declaração de Laeken, convocando a Convenção sobre o futuro da Europa, cuja presidência foi entregue a Valéry Giscard d`Estaing, e que visava preparar do modo mais abrangente e objectivo possíveis os trabalhos da Conferência Intergovernamental de Outubro de 2003.
- O mandato dado àquela Convenção encontra-se plasmado na predita Declaração de Laeken, e, na sua essência, era este:
"Para assegurar uma preparação tão ampla e transparente quanto possível da próxima Conferência Intergovernamental, o Conselho Europeu decidiu convocar uma Convenção composta pelos principais participantes no debate sobre o futuro da União. Em conformidade com o acima exposto, esta Convenção terá por missão debater os problemas essenciais colocados pelo futuro desenvolvimento da União e analisar as diferentes soluções possíveis".
- Nunca, em momento algum, foi aquela Convenção mandata para elaborar um Tratado, muito menos uma Constituição Europeia. Isto sem embargo daquela própria Declaração questionar-se:
"Por último, coloca-se a questão de saber se esta simplificação e reestruturação não poderão conduzir, a prazo, à aprovação na União de um texto constitucional. Quais deverão ser os elementos de base dessa Constituição? Os valores defendidos pela União, os direitos fundamentais e as obrigações dos cidadãos, as relações dos Estados-Membros na União?"
- Acontece que a Convenção achou por bem ir mais longe, transformar a dúvida daquela Declaração em certeza, e decidiu redigir um projecto de Tratado com vista a uma Constituição Europeia. Por achar que esta seria a melhor solução para dar resposta aos problemas com que se debatia a União Europeia [a “Encruzilhada”] e que tinham levado à própria Declaração de Laeken.
Posto isto, está fácil de ver o quanto vale o argumento da falta de legitimidade democrática e representativa da Convenção que redigiu o T.C.E. É mais do que patente
que este argumento não é falso, não se encontra camuflado. É concreto, real e verdadeiro. E consubstancia um atropelo à própria Declaração de Laeken porquanto aprofunda ainda mais o défice democrático e de participação popular na construção do Projecto Europeu, que, ironicamente, é uma das razões apontadas para a “Encruzilhada” a que chegara a União Europeia:
No interior da União, há que aproximar as instituições europeias do cidadão. Os cidadãos, subscrevem, sem dúvida, os grandes objectivos da União, mas nem sempre entendem a relação entre esses objectivos e a actuação da União no quotidiano. Pedem às instituições que sejam menos pesadas e rígidas e, sobretudo, mais eficientes e transparentes. Muitos consideram também que a União se deve dedicar mais às suas preocupações concretas e não entrar em pormenores em domínios que, pela sua natureza, poderiam ser confiados com vantagem aos eleitos dos Estados-Membros e das regiões. Alguns vêem mesmo nisso uma ameaça à sua identidade. Mas, o que é porventura ainda mais importante, os cidadãos consideram que, demasiadas vezes, tudo é combinado nas suas costas e desejam um maior controlo democrático”.
Diz o povo que o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Mas isso é o que o povo diz…

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [brotar II]


Recordando o predicado da Primavera.

j.marioteixeira@sapo.pt

quarta-feira, 30 de março de 2005

Fumo e fogo [II]

Um Governo que foi criado de modo sereno e sóbrio, que usufrui de uma maioria absoluta no Parlamento e que quer ser diferente do seu antecessor inundado de mediatismos e medidas avulsas de escaparate, corre o sério risco de se tornar uma negação de si mesmo.
Até agora o que tem vindo a ser publicitado são medidas avulsas de aparente arrojo e inovação, e, por isso mesmo, polémicas. Não tem havido o cuidado de apresentar conjuntos coerentes e articulados de medidas nos mais diversos sectores.
Veja-se o caso da Justiça: o anúncio da redução das férias judiciais e, agora, a criação de uma base de dados genéticos, pode levar a crer que não existe um efectivo programa, feito de soluções concretas para os diversos e mais do que analisados problemas desta área. O que tem urgência, por exemplo, é a reestruturação quer do Código de Processo Civil [com especial relevo para a Acção Executiva] quer do Código de Processo Penal, a revogação do Código das Custas Judiciais, a operância do Apoio Judiciário, a revisão das carreiras das magistraturas e dos funcionários judiciais.
A continuar assim, José Sócrates corre o sério risco de comprometer a confiança neste seu Executivo. Urge apresentar soluções de conjunto, integradas, em harmonia, e não atirar para o ar medidas berrantes. Sob pena de, em pouco tempo, começarem a cair sobre os seus ombros comparações a Santana Lopes. O que não tarda a acontecer mal termine o alegado “estado de graça”.
A equipe deste Governo, no seu conjunto, merece confiança e crédito. Era bom que não se deitasse tudo a perder.

j.marioteixeira@sapo.pt

Na calha [III]


[Fonte: Amazon]
O novo álbum de Lisa Marie Presley, intitulado “Now What”, será oficialmente lançado a 5 de Abril próximo.
A sua carreira tem vindo a progredir pela auto-afirmação, o que não é fácil para quem tem de suportar o nome paterno do Rei do Rock.

j.marioteixeira@sapo.pt

Força de bloqueio

Por motivos técnicos, o Blogger esteve inoperante durante boa parte do dia de hoje.
Quem terá sentido falta?

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [lareira]


A melhor companhia nocturna dos estados gripais da época.

j.marioteixeira@sapo.pt

terça-feira, 29 de março de 2005

PEL

Depois da anunciada comercialização de medicamentos de venda livre em supermercados, depois da anunciada redução das férias judiciais e da actual notícia da criação de uma base de dados genéticos forenses, o Governo não quer perder o ritmo de medidas avulsas e polémicas. Será agora a vez do Ministério de Mariano Gago cumprir com o choque tecnológico e anunciar o PEL: Programa Espacial Lusitano.
O cartaz já está pronto, embora peque por a bandeira nacional estar segura no mastro pelo lado errado, mas o tempo urge e a ciência não pode esperar.
Que mais virá ai?

Na calha


[Fonte: Amazon]
É hoje lançado o album de estreia da cantora e compositora norte-americana Aslyn, com o título "Lemon love", com produção de Guy Chambers [o mesmo de Robbie Wiliams].

j.marioteixeira@sapo.pt

Fumo e fogo [I]

Embora ainda não tenha sido claramente assumida por parte de Alberto Costa como uma medida a tomar, a notícia da criação de uma base de dados genéticos forenses de todos os portugueses, além de levantar problemas constitucionais e custos exorbitantes, faz ressaltar uma outra questão: com tanto investimento que é necessário fazer na área da Justiça no que há de mais básico, primário e urgente, parece absolutamente "hollywoodesco" um Ministro da Justiça lembrar-se de tal coisa.
Espero, sinceramente, que não se tenha criado um concurso de medidas-choque [medicamentos de venda livre, redução das férias judiciais], para mostrar arrojo, não importa se inconsequente.

Perspectivas [ovni]

- Ó Pai! Aquilo ali em cima é um ovni?
- Não. É o Palácio de Cristal.
- Mas aquilo não é de cristal...
- Pois não. Agora chama-se Pavilhão Rosa Mota.
- Quem é a Rosa Mota?
- Uma grande atleta que ganhou uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos.
- E lá corre-se?
- No Pavilhão? Acho que não.
- Eu acho que se devia chamar ovni...
- Deixa lá, um dia tu vais perceber.

segunda-feira, 28 de março de 2005

A conta

A partir das 12 horas da pretérita Quinta-feira, muita gente saiu do seu posto de trabalho. Na Sexta-feira foi feriado. Hoje, Segunda-feira, está tudo a meio gás. Tudo isto nota-se nas portas fechadas, nas cadeiras vazias, no trânsito das cidades, nos e-mails, nos contactos Offline do messenger, etc. E também se há-de notar na almejada produtividade.

j.marioteixeira@apo.pt

Na calha


[Fonte: Amazon]
Vai ser lançado amanhã o cd "Live at Earls Court" de Morrissey.
Mais informações aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

Notas de Segunda

1 – Cada vez mais me convenço que para baixar a sinistralidade rodoviária é necessário uma melhor preparação dos nossos condutores, maior punição de manobras perigosas e melhores condições de circulação. Ao contrário do que se pensa, continuamos a ter vias rodoviárias que são autênticas armadilhas, proliferando rotundas inoperantes e sem iluminação, separadores que são como guilhotinas para os motociclistas, inclinações de piso que aumentam a projecção dos veículos para fora das vias de circulação, etc. Mas é óbvio que sai mais barato legislar, ainda que seja às pinguinhas, como é o caso do novo Código da estrada que ainda carece de muita regulamentação.
2 – Por falar em regulamentação de artigos do Código da Estrada, é interessante como foi promovida a campanha de compra de coletes reflectores. Ora, hoje, ainda não se sabe nem a cor nem as características que devem ter, mas muitos já foram vendidos, comercializados até por entidades com responsabilidades acrescidas como o Automóvel Club de Portugal. Um dia as palas para evitarem a projecção da água pelas rodas voltarão a ser obrigatórias [aliás nunca percebi do ponto de vista técnico porque deixaram de o ser], para sorte dos seus importadores.
3 – Também continua por explicar como é que há 25 anos era seguro circular a 120 quilómetros por hora nas auto-estradas, sem os travões de hoje, os pneus de hoje, a iluminação de hoje, as suspensões de hoje, etc.
4 – Comprei um ovo da Páscoa da Regina, a minha marca favorita de chocolates na infância [hoje, propriedade da Imperial] e reparei que o brinde [um rádio walkman] era feito na China e a base que sustentava o ovo era um vaso de plástico feito em Itália. Eu espero que o chocolate ainda seja feito cá…

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [abandono II]


Na linha do Tua, em Carrazeda de Ansiães.

j.marioteixeira@sapo.pt

sexta-feira, 25 de março de 2005

E se...

… em 1974, o M.F.A. tivesse incumbido uma Convenção para estudar a “encruzilhada” em que se encontrava Portugal naquela altura [guerra colonial, emigração, etc] de modo a que esta apresentasse um conjunto de medidas e, no fim do estudo, fosse apresentado antes um projecto de Constituição? Será que então se acharia perfeitamente razoável a inexistência de uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, como agora há quem defenda tal para uma Constituição que irá estar acima das diversas Constituições nacionais dos Estados-membros, incluindo, obviamente, a nossa?

j.marioteixeira@sapo.pt

Na calha

[Fonte: Amazon]
O popular actor e cantor Will Smith, vai lançar o seu novo álbum “Lost & Found”, no próximo dia 29 de Março.

j.marioteixeira@sapo.pt

Arrufo Europeu?

Corre a notícia em França que Chirac e Durão Barroso têm alguns problemas de comunicação, como divulga Le Figaro.

j.marioteixeira@sapo.pt

É tudo muito europeu mas...

... quando as ondas socias se agitam por força de uma Directiva [no caso a Directiva Bolkenstein], a opinião pública é muito clara a reagir contra a evolução das coisas. Sinais inequívocos do patente afastamento que existe entre povos e Construção Europeia.
É o que se passa em França, onde a luta começa a ser bem mais renhida do que previam as contas de Chirac.

Perspectivas [abandono]


Em Brunheda, junto ao Rio Tua.

j.marioteixeira@sapo.pt

quinta-feira, 24 de março de 2005

"REFERENDO EUROPEU EM MARCHA"

É o título do post de hoje, de Guilherme d`Oliveira Martins, na Casa dos Comuns, assente em 4 pontos.
Com este seu post, voltamos ao palco da nossa saudável divergência.
Embora no seu Ponto 3. se manifeste uma clara intenção de resumir a respostas simples e liminares, algumas das críticas ao Tratado Constitucional Europeu, o certo é que a matéria é muito mais complexa do que o que parece querer dar a entender.
Sem querer aprofundar a matéria, que irá merecer, certamente, muito mais debate, desperta-me uma acrescida curiosidade como ao mesmo tempo que defende de modo tão veemente a necessidade de haver debate em torno do Projecto Europeu [onde nós estamos de acordo], ao mesmo tempo desvaloriza e minimiza as críticas que todo o processo tem sido alvo. Assim se vê pelo seu Ponto 3. com o qual visa remeter as críticas à ratificação à simplificação de respostas curtas.
Para além disso, ainda na óptica da defesa de um debate alargado, não esclarece [embora vá sempre a tempo] como o debate e o esclarecimento do que está em causa para que a consulta popular seja verdadeiramente livre [como sabe, até do ponto de vista jurídico, a liberdade implica esclarecimento] será possível em plena luta eleitoral autárquica. A única "vantagem" que daí conclui é pela maior participação, ou seja evitar as altas taxas de abstenção de que, normalmente, os referendos sofrem.
Notoriamente assume uma maior preocupação pela quantidade em detrimento da qualidade, ou seja que hajam muitos a votar ainda que não devidamente esclarecidos, porque as suas atenções estão voltadas para a Câmara Municipal ou para a Junta de Freguesia. O que interessa é que haja referendo, o que sempre aliviará um pouco a consciência de que o passado da Construção Europeia pouco deve à participação popular.
Está muito mais em jogo, e certamente sabe isso. Como certamente sabe que a legitimidade da defesa do "sim" é proporcionalmente igual à da defesa do "não". E que, por isso, o confronto de ideias entre ambos deve ser livre de rótulos e classificações de parte a parte. Mesmo porque os defensores do “sim” têm uma excepcional segurança: a maioria garantida pelo PS e PSD. Dois partidos políticos em confronto na luta eleitoral autárquica, ora em crítica cerrada pela conquista das autarquias ora de braço dado em prol da Constituição Europeia. Duas realidades em paralelo em plena época eleitoral, que, pelos vistos, não implicará com o debate europeu. É natural, afinal de contas vivemos na era do 2 em 1 e do Matrix.

Na Ordem: as férias judiciais

"A propósito da intenção de proceder à redução do período de Verão das férias judiciais, intenção essa anunciada pelo Primeiro Ministro no decurso da apresentação do programa do governo, e da discussão que se gerou em torno dessa medida, o Gabinete do Bastonário torna público o seguinte comentário:
A existência de dois meses de férias judiciais no período que decorre entre 16 de Julho e 14 de Setembro, justifica-se, basicamente, por razões de conveniência do serviço judicial, permitindo, nomeadamente, concentrar o período de férias de juízes, magistrados do ministério público e funcionários judiciais.
Este período permite, de igual modo, quer aos tribunais quer aos advogados, organizarem a sua actividade, no tempo deixado disponível pela ausência de diligências, sem embargo daquelas que, por correrem em processos urgentes, mantém o seu agendamento.
A existência de dois meses de férias judiciais no período indicado, não significa, obviamente, que os profissionais forenses gozem dois meses de férias.
Esta medida, executada de forma isolada, em nada contribuirá para a melhoria das condições em que a justiça é administrada, nem implementará a respectiva celeridade, podendo mesmo ter efeitos perversos e de sinal oposto.
Espera-se, por isso, a concretização global das várias outras medidas constantes do programa do governo, nas quais, aí sim, se espera que esteja contida uma verdadeira reforma na administração da justiça".

Na calha


[Fonte: Amazon]
Já foi lançado o novo album de Billy Idol, chama-se "Devil`s Playground", mas ainda não está disponível em Portugal.
A quem interesse, pode espreitar aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

Talvez um bom sinal...

... este que se lê aqui.
Ao que parece Isaltino Morais não vai seguir o exemplo.
O que não faltam é exemplos de que é possível a convivência pacífica entre a Democracia e os caciques.

j.marioteixeira@sapo.pt

Abnegado, mas nem tanto

A Luís Sequeira, uma especial saudação pelo seu gesto no primeiro aniversário deste blogue.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [agulha]


Assim se muda: de linha, de sentido, de destino…

j.marioteixeira@sapo.pt

quarta-feira, 23 de março de 2005

O País Relativo: viva e até sempre

Ao fazer dois anos, curiosamente no mesmo dia em que este blogue comemora o seu primeiro aniversário, o O País Relativo anuncia o seu fecho. Também a blogoesfera tem ciclos de vida.
Deste lado saudações especiais e um "até sempre".

Justiça adiada [?]

Após o debate parlamentar à volta do Programa do Governo, ficou no ar uma certa falta de ambição em relação à Justiça. A redução do período de férias judiciais não materializa em si mesma qualquer solução ou medida de fundo. Aliás não foi, até agora, apresentado qualquer conjunto de medidas concretas para a área da Justiça. Continua no ar a revisão concertada e coerente do Código Processo Penal e do Código do Processo Civil, a revogação do Código das Custas, a alteração da Acção Executiva, a revisão das carreiras da magistratura e dos funcionários judiciais, etc.
Não basta lançar-se umas quantas ideias aparentemente corajosas, como é o caso da liberalização dos medicamentos de venda livre e, agora, a redução das férias judiciais. É preciso apresentar coerência e consistência de plano, mostrando claramente o que se quer fazer e o que se quer atingir.
A Justiça anda, claramente, a disputar o lugar da agenda política ocupado pela Educação: fala-se quando há mediatismo, esquece-se quando exige compromissos. Pelo que este Governo, nas actuais condições e circunstâncias, tem de assumir, também aqui, mais clareza, ousadia e firmeza.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XXVII]

Ler:
- Os posts "O PS face às negociatas a coberto do Estado" e "A política dos valores: alguns exemplos", no Pula Pula Pulga.
- O post "O OCTOPUS LARANJA", em O Jumento.
- Os posts "Fim dos privilégios" e " Dúvida", de Vital Moreira, no Causa Nossa.

ADENDA:
actualizado às 16h 24m.

23 de Março de 2004 - Um ano depois

Hoje faz um ano que este blogue deu o seu primeiro passo. Isto é, o seu primeiro post, de seu nome “Tic-ta, tic-tac, tic-tac…”.
Naquela altura encontrava-se alojado no Sapo, onde mantém ainda as suas raízes. Destinava-se a afixar textos vários, fossem prosa ou poema. Eis que a dada altura este blogue ganhou um novo rumo, ou melhor: sentido. E hoje, um ano depois da sua inauguração, mantém-se fiel a si mesmo predisposto à mudança.
Mercê da efeméride, ganhou de presente um outro blogue, que será o seu Baú, que contará com um link permanente na lista à direita. Lá se irão guardar as relíquias deste blogue, de modo a trazer para junto de si próprio o que deixou na sua antiga casa.
Razão pela qual hoje se publica três posts naquele Baú: o primeiro é o predito “Tic-tac, tic-tac, tic-tac…”; o segundo é o “Portugal, Portugal, Portugal…” que marcou o início de um novo sentido a este blogue, do qual se vai ainda sentindo reminiscências; o terceiro, “Mutatis mutandis”, firmou as bases quer da identidade do seu autor quer da identidade do próprio blogue.
Um ano depois, aquilo que começou por ser um mero placard de textos soltos, tornou-se algo bem mais sério e motivador. Permitiu trocar opiniões, por exemplo, com Vital Moreira
ou Guilherme d`Oliveira Martins, materializando aquilo que é uma das mais importantes essências da blogoesfera: a acessibilidade ao conhecimento, ao debate e à troca de opiniões.
Por fim, um agradecimento a todos quanto tornaram possível manter este blogue, não importa com que contributo [ideias, concórdia, discórdia, palpites, saudações, réplicas, tréplicas, etc].
Por tudo isto, e por mais que não cabe em palavras, um ano depois vale a pena olhar para a frente e seguir rumo. Para onde quer que seja.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [brotar]


É um dos predicados da Primavera.

j.marioteixeira@sapo.pt

terça-feira, 22 de março de 2005

Herpetologia [VI]

Feita à imagem e semelhança de Paulo Portas, a nova geração do CDS-PP espelha bem no que se tornou aquele partido. A matilha que ontem tentou atacar por todos os meios Freitas do Amaral, fez isso por manifesta raiva e ódio. Estava bem patente nos seus olhos, nas suas palavras, na saliva que nascia em cada espaço de palavra.
Triste figura que fez Telmo Correia, que sempre conseguiu manter-se distante dos desvarios de Paulo Portas, comprometeu-se num decadente espectáculo.
Olhando para a bancada parlamentar do CDS-PP e vendo alguma daquela nova geração de deputados, faz pensar onde andaria aquela gente enquanto Feitas do Amaral combatia pelo sucesso do seu partido. Estariam a aprender a ler e a escrever, certamente. É pena, pois pelos vistos de nada lhes serviu.

j.marioteixeira@sapo.pt

Desculpe lá, mas agora cale-se



Estava o Toxicologista Amílcar Roberto a meio da sua exposição, quando Fátima Campos Ferreira [que se tem especializado em apartes durante a intervenção dos seus convidados, aqui e além em malograda tentativa de ter piada] o interrompeu porque o programa tinha de ir para intervalo.
Quando o programa recomeçou, abriu com uma reportagem de Noé Monteiro no Reino Unido. Depois houve lugar a um directo com Noé Monteiro, da Suiça. Depois veio mais debate. E lá ficou perdido, na plateia, o Toxicologista, que só voltou a intervir muito mais tarde já acerca de outra questão.
A apresentadora tem vindo a evoluir num crescente vedetismo que a leva a querer intervir como estrela do programa, esquecendo-se que nem o seu programa é um concurso nem o seu papel é o de uma artista do Parque Mayer faminta de aplausos e de gargalhadas.
É nestas coisas que faz todo o sentido em falar de “Serviço Público”.

j.marioteixeira@sapo.pt

Medicamentos de venda livre [II]

A discussão pública da matéria acarreta uma outra discussão que vem por arrasto e que importa aprofundar: a necessidade de rever o actual regime jurídico que regula a atribuição de alvarás de farmácia.
É este efeito de dominó que o grémio dos farmacêuticos irá combater, por claro interesse próprio, empolando o mais possível a matéria dos medicamentos de venda livre. Só assim, a haver liberalização dos medicamentos de venda livre, se poderá dar como uma grande vitória contra os interesses instalados, para que tudo fique por aí.
Para que não haja ilusões: a verdadeira discussão à volta da comercialização de medicamentos e das farmácias, ainda está por se fazer.

j.marioteixeira@sapo.pt

Medicamentos de venda livre [I]

A ausência da Associação Nacional de Farmácias [ANF] no Prós e Contras de ontem, revela um pouco da mentalidade que ainda vai dominando nos nossos feudos corporativos: há coisas que não se falam em público, mas sim em corredores [lobbys].
Uma coisa parece ser certa: para a ANF a venda dos medicamentos de venda livre deverá ser… condicionada.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Vez]


Ainda o Rio Vez.

ADENDA: e como muito bem lembra o Briteiros, hoje é o Dia Mundial da Água.

j.marioteixeira@sapo.pt

segunda-feira, 21 de março de 2005

Governador versus governante

Dá ideia que Vítor Constâncio está um pouco esquecido dos seus deveres enquanto Governador do Banco de Portugal. As suas recomendações e alertas deverão ser sempre tidos em conta. Mas o próprio Governador também deverá ter conta naquilo que diz.
Aprofundar, como fez, a matéria dos aumentos dos impostos poderá ser aproveitado para que se descredibilize o Governo como não sendo capaz de encontrar as soluções. Não deve falar como Ministro das Finanças ou como assessor do Primeiro-Ministro para a área financeira. O momento político é de iniciativa governativa, é este o tempo próprio para as definições do novo Governo.
Convirá que Vítor Constâncio se recorde disso para que prossiga o seu, até aqui, exemplar serviço.

Notas de Segunda

1 – A par dos excessos que são cometidos nas esquadras em Portugal, é notório que a PSP tem, também, muito de que se queixar: formação, protecção e meios. Um dos agentes assassinados este fim-de-semana acabara a sua formação há cerca de seis meses e logo foi destacado para uma zona de risco.
2 –A reacção de António Costa ficou muito aquém do que seria de esperar de alguém com a sua experiência governativa. Falar em recato e serenidade no imediato é compreensível e recomenda-se. O erro foi projectar declarações ou decisões de maior fundo para daqui a semanas. Mesmo porque há declarações ou decisões que não carecem de tanto tempo, e tempo é algo que já se gastou muito sem soluções.
3- A caminho de casa descubro que numa rua recentemente pavimentada [entre 3 a 4 meses], foi aberta uma vala para resolver um problema da EDP pendente há cerca de 2 anos. Ainda hoje isto acontece: pavimenta-se e depois esburaca-se. Até quando se irão manter estes sinais de “terceiro mundo”?

4 – Pelos piores motivos, fiquei a saber este fim-de-semana que o hospital de Vila Nova de Famalicão não possui maquinaria que permita fazer um TAC, sendo necessário reencaminhar os paciente [urgências incluídas] para o hospital de São Marcos, em Braga. É nestas alturas, que pensamos quanto há de vazio em tanta propaganda à volta da melhoria dos cuidados de saúde.
5 – É patente a deficitária saúde de João Paulo II. Pela primeira vez durante o seu pontificado, não presidiu à missa de Domingos de Ramos. Tão preocupante como o seu estado de saúde é o modo como o Vaticano tenta fazer crer que o Santo Padre está bem. Por quanto mais tempo poderá a imagem da Igreja Católica suportar-se em acenos?

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [patos]


Diferentes mas iguais. São patos. No Rio Vez.

j.marioteixeira@sapo.pt

sexta-feira, 18 de março de 2005

Escolham

Não chove, não há água. Não há água, há seca. Há seca, o perigo de incêndios em larga escala aumenta. Conclusão óbvia: este ano tem de haver maior vigilância/ patrulhamento das florestas e, simultaneamente, maior limpeza de matos.
Assim sendo, será de esperar deste Governo medidas efectivas e concretas [bem mais do que aquelas previstas no seu Programa], sugerindo-se desde já duas tão simples:
1 – Destacar patrulhas militares [terrestres e aéreas] para as zonas florestais, diurnas e nocturnas, em número e meios que permitam garantir quer a vigilância quer a detenção imediata de eventuais incendiários.
2 – Aproveitar a mão-de-obra da comunidade prisional para compor equipas de limpezas de matos e abertura de corta-fogos nas zonas florestais, bem como promover o voluntariado ocupacional para as mesmas tarefas ou outras conexas.
Com estas duas medidas não se tem a chave da resolução do problema, mas temos um auxílio. Bem melhor que as teses gerais e abstractas de “reforços de meios” e de “coordenações eficazes” que valem tanto quanto as palavras de circunstância de pesar e de lamento perante as cinzas.
Está na hora de optar: ou se age ou se carpe.
Escolham.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [cãocrodilo]

Afinal existe, e não lhe é permitido passear em todo o lado. Pelo menos em Lovelhe [Vila Nova de Cerveira] não pode.

quinta-feira, 17 de março de 2005

O Tratado Constitucional Europeu por José Bové

A perspectiva de José Bové acerca da Constituição Europeia, da PAC e do processo do referendo francês promovido por Chirac, em entrevista ao Le Monde, assim:
"Entretien avec José Bové, ancien porte-parole de la Confédération paysanne.
Les agriculteurs sont, depuis trente ans, les premiers bénéficiaires des aides financières européennes. Pourquoi entrez-vous en campagne, au nom de la confédération paysanne, pour le "non" au traité européen ?
L'Europe s'est construite d'abord avec la mise en place de la politique agricole commune (PAC) et les agriculteurs ont été les premiers à participer à cette construction.
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Il s'agissait d'organiser la souveraineté alimentaire comme facteur de paix. La situation s'est complètement inversée avec la réforme de la PAC.
On a modifié les règles d'attribution des aides aux agriculteurs en abandonnant la préférence communautaire et on est entré dans une logique de marché en appliquant les prix mondiaux. Cela va avoir des conséquences dramatiques chez les paysans. Depuis dix ans, 200 000 exploitations disparaissent chaque année dans l'Union européenne, c'est-à-dire une exploitation toutes les trois minutes. C'est l'ensemble de cette construction européenne agricole qui est en train d'être démantelée.
Mais en quoi le texte qui est débattu aujourd'hui accentue- t-il ce phénomène ?
On parle beaucoup de la directive Bolkestein, mais nous avons eu le même type de processus de déréglementation de la concurrence dans la filière fruits et légumes. On a assisté à une concentration de serres en Andalousie, dans le sud de l'Espagne, où les gros exploitants obtiennent des prix de vente dérisoires en employant des travailleurs clandestins et avec une législation sociale inférieure à la nôtre. C'est cette logique que les paysans rejettent en votant "non".
N'est-ce pas un discours déjà développé par d'autres ?
Peut-être, mais c'est important qu'il soit tenu aussi par des représentants des mouvements sociaux et qu'on trouve un équilibre, dans le courant antilibéral, entre politiques et syndicalistes ou associatifs.
De nombreux électeurs n'ont pas compris qu'à partir du moment où ce traité sera voté il n'y aura plus d'échappatoire, plus d'alternative politique, économique ou sociale possible. Je vous donne un exemple : si la Constitution française avait été construite sur les mêmes principes, l'alternance de 1981 n'aurait jamais été possible.
On voit à gauche une multiplication de réunions des partis politiques. N'est-ce pas le signe d'une certaine concurrence ?
Pour la Confédération paysanne, il est important de travailler avec tout le monde pour ne pas laisser le "non" aux antieuropéens et à l'extrême droite.
Notre objectif est de parvenir à construire un éventail qui aille de l'extrême gauche aux radicaux. Les comités locaux qui se sont multipliés - nous en comptons un millier sur le territoire - sont donc essentiels.
Ferez-vous campagne avec les socialistes Jean-Luc Mélenchon et Laurent Fabius ?
Je les ai vus début février pour débattre de la Constitution. L'enjeu est de faire gagner le "non" avec une stratégie commune.
Vous avez fait part, récemment, de votre indignation sur le traitement médiatique du référendum.
J'ai l'impression que l'on assiste à un hold-up électoral organisé par Chirac. La campagne officielle, telle qu'elle est organisée, avec des temps de parole attribués aux seuls partis politiques représentés à l'Assemblée nationale, va être complètement déséquilibrée.
Quant au débat organisé dans les médias, on est uniquement dans la propagande. Nous avons fait faire une petite étude : pour la période du 1er au 14 mars, à la télévision, si on compte les invités sur les plateaux, il y a eu 69 % du temps d'audience pour le "oui" contre 31 % pour le "non".
A la radio, en prenant en compte les commentaires et les propos des invités, la balance est de 80 % pour le "oui" et 20 % pour le "non".
Enfin, dans la presse écrite, avec les seuls commentaires et points de vue, on arrive à un sommet de 85 % en faveur du "oui"!
Propos recueillis par Sylvia Zappi"

Validade

O anúncio feito por José Sócrates acerca da comercialização de medicamentos de venda livre em estabelecimento diversos das farmácias, suscitou, e pelos vistos ainda suscita, polémica. O que é natural numa sociedade fortemente corporativista como a nossa. Mas conviria lembrar que a validade de tal polémica deverá ser aproveitada para acabar de vez com os monopólios e os clientelismos que circundam a atribuição e distribuição de farmácias em Portugal. E aí, sim, estaremos perante uma nova atitude política.
Caso contrário, ficará a fundada dúvida que esta foi uma manobra de aparente afronta aos interesses corporativistas há muito comodamente instalados, mas sem que a essência dos mesmo seja atingida.
Sem embargo de se tratar de uma boa medida, sempre será de lembrar que a um Governo de maioria absoluta exige-se mais do que isto.

Perspectivas [já apetece]


Seja aqui em Bitetos, ou em qualquer outra praia.

j.marioteixeira@sapo.pt

quarta-feira, 16 de março de 2005

Perspectivas [fim de tarde II]


Desta vez contemplado no Solar da Levada, em Amares.

j.marioteixeira@sapo.pt

terça-feira, 15 de março de 2005

Lotação esgotada

"O ex-primeiro-ministro apenas vai trazer para o município as secretárias e chefes de gabinete. De resto mantém-se todo o pessoal de Carmona Rodrigues e o gabinete vai ser partilhado entre os dois responsáveis pela autarquia".
[in TSF]

Só falta saber a que horas será fixada a "Happy Hour"...
Organizem-se!

Na boa!

"Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues entraram hoje juntos na Câmara Municipal de Lisboa, pouco antes das 11h00. Questionado pelos jornalistas sobre se deve ser tratado como presidente da Câmara, Santana Lopes respondeu apenas: "Chamem-me o que quiserem".
Isso, isso: arrisca-te!...

Vale a pena [XXVI]

Ler "GRUPOS DE INTERESSES (I) - OS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS", no O Jumento.
Não admira que Jorge Sampaio preveja o regresso à advocacia, findo que seja o seu mandato. Aliás o seu nome nunca deixou de estar presente na designação da Sociedade de Advogados de que faz parte.

j.marioteixeira@sapo.pt

Pesar

Uma especial saudação à família Campelo [Barcelos] pelo trágico e difícil momento que agora vivem.

Prós e Contras

Diagnósticos, teses gerais, grandes directrizes, etc.
Valeu a pedagogia de Vital Moreira [reiterada hoje no Causa Nossa, em "Número único" e "O fim do regime da função pública?"] para não tornar aquele debate uma mera repetição de lugares comuns. Definiu o eixo da reforma da Administração Pública partindo dos papéis que são da responsabilidade do Estado por consagração constitucional, centrando no que pode e deve ser prestado pelo Estado e o que pode ser prestado por terceiros.
É pena que defenda para si a tese de ”treinador de bancada”, pois acredito que poderia liderar de modo exemplar um processo sério, objectivo e eficaz de reforma da estrutura administrativa estadual.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [fim de tarde]



Mirando o Rio Minho a despedir-se do sol.

j.marioteixeira@sapo.pt

segunda-feira, 14 de março de 2005

O valor da história...

… foi lembrado com a arrogante canalhice do anunciado envio do retrato de Freitas do Amaral para a sede do PS: por muito que façam, não poderá Paulo Portas e o seu grupo de diletantes amigos, apagar o nome de Freitas do Amaral da história do CDS. Não podem porque a história é memória e não é capital ou património alienável de ninguém. E é essa condição humana que torna tudo mais intragável a esta mentalidade emproada que domina hoje o CDS-PP.

j.marioteixeira@sapo.pt

Não liguem à Catalina!

De declaração pública em declaração pública, consegue sempre surpreender: quando se pensa que disse a coisa mais estúpida que se poderia ouvir, eis que surge com uma nova e mais sofisticada estupidez.
Quem e porquê continua a sustentar Catalina Pestana na Casa Pia, após tanto tempo sem quaisquer resultados à vista de recuperação e de reestruturação daquela instituição?
A resposta a esta questão poderia esclarecer um pouco mais o que se passou e o que ainda se passará por detrás das grades e muros “casapianos”.
Até lá, não façam mais perguntas a Catalina. Por respeito ao bom senso e à inteligência.

j.marioteixeira@sapo.pt

Por detrás do trono

O anúncio da alta médica do Papa para breve, retoma a questão da sucessão. Ninguém pode contestar o facto de João Paulo II estar visivelmente debilitado e, assim, sugerir fundados receios do seu calvário amarrar e limitar a actualização da Igreja Católica perante os fenómenos contemporâneos.
Em boa verdade não se sabe se a manutenção de João Paulo II advém do próprio ou não. O que se sabe do Santo Padre é por terceiros que estão com ele, que convivem com ele, que fala com ele, que lêem o que ele escreve. Há muito que o diálogo entre o Papa e a Comunidade Católica deixou de ser directo e pessoal e passou a sustentar-se em discursos formais e comunicados de imprensa.
Com respeito pela decisão de João Paulo II em levar até ao fim das suas forças a missão papal, não é de descuidar o perigo de instrumentalização do Papa para fins contrários ao desejável acompanhamento da reflexão católica sobre os desafios e valores dos tempos que vivemos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Notas de Segunda

1 – A ideia de José Sócrates de proceder ao Referendo da Constituição Europeia no mesmo dia das eleições autárquicas, além de contrariar anteriores críticas do PS a tal hipótese, só poderá ter uma “virtualidade”: mascarar a alta abstenção que se prevê na consulta popular quanto ao futuro da Europa.
2 – Num noticiário da SIC Notícias, uma jornalista usa a seguinte expressão: “… pôs a cidade em estado de quase de sítio…”. Com a televisão, estamos sempre a aprender bom português.
3 – Medicamentos de venda livre em superfícies comerciais, já! A concretizar-se, será uma boa iniciativa de José Sócrates, que no entanto não satisfaz de todo a necessidade de acabar com certos privilégios corporativos. Sinal de se tratar de uma boa medida advém das críticas dos farmacêuticos e respectivo grémio [Associação Nacional de Farmácias] e do apoio dos médicos.
4 – A violência perpetrada por autoridades policiais [PJ e PSP] atinge valores preocupantes, violadores dos valores básicos de democracia e de respeito pela dignidade humana que, em princípio, não poderiam contemplar qualquer agressão. Onde andam o Procurador-Geral da República, o Director Nacional da Polícia Judiciária, O Provedor de Justiça, etc? Que se passa com as nossas magistraturas que se comprometem em degradante conluio de silêncio com os mais claros sinais de podridão da nossa sociedade? Continue-se, pois, a não dar primazia às questões da Justiça.
5 – Não costumo escrever sobre futebol, mas também não acredito em tabus, pelo que sou a comentar que o futebol português está em tão bom nível, que um F.C. do Porto, ainda agora humilhado pelo Nacional, e que já perdeu 22 pontos em casa, continua a disputar o primeiro lugar no campeonato.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [pausa III]



Ainda o Rio Tinhela, olhando agora para jusante.

j.marioteixeira@sapo.pt

sexta-feira, 11 de março de 2005

Mistério

Onde terá andado a "alma" de João Correia durante os 3 anos que acompanhou e apoiou as teses "iluminadas" de José Miguel Júdice na Ordem dos Advogados [OA], e que agora aparece no que escreve aqui?
Durante três anos foi cúmplice de uma das mais erráticas, espalhafatosas e inconsequentes direcções da OA, e agora eis que surge atento, preocupado, militante e empenhado.
Decididamente, estar fora estimula o génio.

Há palhaçadas sem limite?

Parece que sim:
"A Direcção-Geral de Viação (DGV) já colocou na Internet as versões das marcas de monovolumes que cumprem e as que não cumprem os requisitos impostos pelo decreto-lei que prevê a redução das portagens.
Os veículos Citroen Jumpy, Evasion e C8, o Ford Galaxy, o Kia Carnival, os Peugeot 806, 807 e Expert, os Seat Alhambra, Alhambra 7M e Alhambra 7MS, o Tata Safari e o Volkswagen Sharan (7M) são os monovolumes que cumprem os requisitos.
No entanto, algumas versões dos Volkswagen Sharan, do Seat Alhambra, do Peugeot 806 e do Citroen Jumpy não cumprem as condições ditadas pelo decreto-lei.
O Decreto-Lei 39/2005 que determina que os monovolumes (veículos de classe 2) passem a pagar tarifa de portagem de classe 1 foi publicado a 17 de Fevereiro deste ano e entrou em vigor no dia seguinte.
A sua aplicação prática estava dependente do despacho governamental que definia qual a entidade competente para definir os veículos que cumprem as características necessárias, responsabilidade que foi entregue à DGV".

Alguém será capaz de explicar qual é a diferença objectiva de desgaste numa auto-estrada que implique tarifas diferentes consoante a versão do modelo? E entre, por exemplo, um monovolume Kia Carnival e um todo-terreno Nissan Terrano?
Para quando a fixação de tarifas numa perspectiva de taxa e não de imposto?

Vale a pena [XXV]

Ler o post "Coerência precisa-se" de Vital Moreira, no Causa Nossa.
Tem toda a razão.
Para além da questão de coerência existe ainda uma outra: a do respeito pelos compromissos assumidos. O PS assumiu um compromisso para com o eleitorado em proceder a dois referendos [aborto e Constituição Europeia] e está "apenas" a cumpri-lo.
Esta atitude politicamente irresponsável do PCP dá corpo e força a uma "postura do contra", incompatível com entendimentos e com a reivindicada cultura democrática de que se arroga como garante.
Há outros caminhos para o PCP se afirmar à Esquerda do PS, este não será o mais indicado.

Mulheres e Governo

A crítica à constituição do Governo de José Sócrates pelo facto de ter poucas mulheres, por parte de Ana Gomes no Causa Nossa, faz todo o sentido se atendermos ao facto que, legitimamente, haveria expectativas de maior paridade num Governo socialista. Entendo que até seria desejável, como modo reflectir o peso que as mulheres têm nos mais diversos sectores da nossa sociedade, com provas dadas.
Acontece que o "estado de necessidade" em que vive o país, já deixará muita gente contente se neste Governo de José Sócrates não houver figuras do tipo Maria de Belém, Manuela Ferreira Leite, Celeste Cardona ou Maria do Carmo Seabra...

Ainda o Alqueva

O Estado não está a dotar o empreendimento do Alqueva com o financiamento a que se tinha comprometido. A conclusão pertence ao Tribunal de Contas, que realizou, no ano passado, uma auditoria de follow up à Empresa de Desenvolvimento Integrado do Alqueva (EDIA), no seguimento das recomendações que tinha efectuado num primeiro relatório, datado de 1999.Segundo o Tribunal, o lançamento definitivo do empreendimento assentou numa garantia de financiamento por parte do accionista único - o Estado -, calculada numa base referencial de 30% do total do investimento anual programado. Este montante era devido às dificuldades que o projecto do Alqueva sentiu em gerar meios suficientes para liquidar o respectivo serviços de dívida. Excluía, além disso, o investimento comunitário que fosse devido”.
[…]
Aliás, desde o lançamento do projecto do Alqueva, segundo o Tribunal de Contas, o financiamento foi sempre deficiente. Nos primeiros sete anos foram investidos 719,2 milhões de euros, de um total previsto (até 2025), de 2,72 mil milhões. Mas as fontes de financiamento não ultrapassaram os 634 milhões. Esta situação levou a EDIA a recorrer a operações de financiamento de curto prazo e de factoring”.

[in DN]

Que Estado é este trapalhão, caloteiro e incompetente, que insiste em não ter rosto?

j.marioteixeira@sapo.pt

Lusas preferências

Lisboa, 10 Mar (Lusa) - Os portugueses preferem os automóveis Mercedes Benz, os telemóveis Nokia, os electrodomésticos Míele, a Caixa Geral de Depósitos, encher os depósitos na Galp e ver a RTP1, segundo um estudo anual sobre marcas realizado pelas Selecções do Reader`s Digest.
O estudo "European Trusted Brands 2004", que pretende avaliar os níveis de confiança dos europeus em relação a marcas, e que abrangeu 35 categorias de produtos, revela ainda que os portugueses escolhem muitas marcas portuguesas
”.
[…]
[in Lusa]

Realmente deve haver uma razão para qual há tanto Mercedes a circular, e tanta gente com aparentes dificuldades económicas a ter melhores telemóveis do que eu: é uma questão de preferência…

j.marioteixeira@sapo.pt

Se Annan não vem a Lisboa…

Perspectivas [pausa II]

Desta vez para contemplar o Rio Tinhela, olhando para montante, afluente do Rio Tua. Em Murça.

quinta-feira, 10 de março de 2005

Os recados de Daniel Bessa

Nos últimos tempos Daniel Bessa tem aparecido a dar recados ao novo Governo, acerca do que fazer para corrigir as contas públicas e relançar a economia. Da última vez o recado foi directo para o novo Ministro das Finanças que ainda nem sequer tomou posse.
É curioso como neste país, quem já não é Ministro tem sempre uma palavra a dizer sobre o que os outros deverão fazer, aparece com ideias e soluções. Decididamente, estar fora do Governo estimula a criatividade.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [pausa]


Depois de uns tantos quilómetros de estrada, sabe bem descansar aqui junto da Ribeira de Noura. Em Murça.

j.marioteixeira@sapo.pt

quarta-feira, 9 de março de 2005

Estranheza

A saída da liderança de Santana Lopes do PSD deu-se de um modo tão fácil, sem recandidatura, sem batalha em congresso [o seu terreno predilecto], que é de estranhar que se contente por voltar para a Câmara de Lisboa por meia dúzia de meses.

Perspectivas [produtividade III]

Entre Noura e Candedo, ainda em Murça.

j.marioteixeira@sapo.pt

terça-feira, 8 de março de 2005

Nunes da Cruz


[Foto do DN]

Foi eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e do modo como dá uma no cravo e outra na ferradura, uma coisa é certa: não serve para ser bom ferreiro...

j.marioteixeira@sapo.pt

Esperma: propriedade, uso e abuso

"A judge made a wise decision indeed in a rather complicated case connected with illegal use of sperm. A man sued his ex-girlfriend, when he found out that she had secretly used his sperm to conceive a child. The judge ruled that the woman's actions could not be viewed as criminal, because the man had given his sperm to her on a voluntary basis.
Dr. Richard Phillips sued Dr. Sharon Irons several years ago. Phillips said that his former girlfriend, Irons, deceived him by stealing his own semen that she obtained through oral sex. The woman subsequently used Phillips's sperm to get pregnant without his knowledge. The two lovers had parted by that moment, and Richard Phillips knew nothing about the baby.
The ex-girlfriend also surprised her former boyfriend. Sharon Irons filed a paternity suit seeking monthly allowance for the baby. That was the moment, when Phillips learnt that he was a father. The doctor was ordered to pay $800 a month to support his child.
Richard Phillips in his turn accused his former lover of "calculated, profound personal betrayal" and required a compensation for the moral damage. Irons did not plead guilty, having said that she did nothing bad for her former partner. The woman added that Pillips's anguish could not be considered a reason for a lawsuit. The court agreed with Irons's arguments, but Pillips refused to give up and filed an appeal.
The Illinois Appeals Court has finally acknowledged the rightfulness of the deceived man. The court ruled that Sharon Irons had a sexual affair with Richard Phillips to obtain his semen. Oral sex eventually resulted in pregnancy, which is obviously impossible, and testifies to premeditated fraudulent intentions of the woman, the court said. The judge added, however, that it was not correct to accuse Irons of sperm theft. Ejaculation was a gift of the plaintiff. Furthermore, there was no agreement that the original deposit would be returned upon request, the decision said
".

[in Pravda]

Um bom mote de reflexão acerca do direito de propriedade, do uso e abuso. Mais uma das tais "questões civilizacionais" a reflectir.

ADENDA: ver também aqui, aqui e aqui.


j.marioteixeira@sapo.pt

A revolução maoísta de Portas

Romper com o passado, apagá-lo da face da história. Com Paulo Portas não há mais CDS, só PP. No fundo, há uma pontinha maoísta em Paulo Portas, bem lá no fundo, onde se esconde aquilo que não se quer à vista.

Perspectivas [produtividade II]


Continuando por Murça.

j.marioteixeira@sapo.pt

segunda-feira, 7 de março de 2005

Rhea e Dione: um eclipse privado


Testemunhado pela Cassini.

j.marioteixeira@sapo.pt

O risco de Sócrates

Este não é um Governo do PS, é marcadamente um Governo de José Sócrates. Há que reconhecer coragem em assumir o risco de um Governo que depende tanto de si, quer em termos políticos quer em termos partidários. Essencialmente em termos partidários.
Cuide-se, por isso, que José Sócrates dificilmente poderá ficar imune ao desempenho de certos ministros, com relevo para as pastas das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. Terá de estar em toda a linha com os titulares daquelas pastas, em constante acompanhamento e solidariedade. Será, por isso, alvo de um maior ataque de exigências de assunção de responsabilidades. Estratégia que nenhum partido da Oposição, à Esquerda e à Direita, irá abdicar.
Esta é a estratégia de José Sócrates e, por isso, o seu maior risco.

Nós por lá



[Fotos do Público]
Naide Gomes e Tiago Monteiro, honraram o nome de Portugal: a primeira pela medalha de ouro no salto em comprimento do Europeu de Madri, e o segundo por ter terminado a prova de F1 na Austrália [objectivo a que se havia proposto].

j.marioteixeira@sapo.pt

Breves notas acerca do Governo

1 – Reitero a fraca credibilidade de Alberto Costa para Ministro da Justiça, e da necessidade de tal pasta ser ocupada por quem suporte pressões e resistências corporativas, tal como afirmei aqui.
2 – A nomeação de Feitas do Amaral surpreende pela pasta que assume, embora possa representar algo que me parece positivo: a transferência do eixo de referência da nossa política externa dos EUA para a Europa. Esta nomeação prestigia o Governo, por muito que isso custe a alguns.
3 – O elevado número de independentes irá exigir de José Sócrates um enorme investimento em apoio político aos ministros independentes. Relevo especial para o Ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, que irá carecer de todo o apoio de José Sócrates para ultrapassar resistências políticas e partidárias para levar a cabo a sua espinhosa missão.
4 – O processo de constituição do elenco governativo correu de modo exemplar, e talvez por isso, se esperasse aqui e além uma maior consistência. Todavia, no aspecto global o elenco parece ser consistente e equilibrado, com alguns reparos que poderão ser importantes a médio/longo prazo:
a) Fraca representatividade da área mais Esquerda do PS, privilegiando o Centro, um pouco em contradição com o crescimento dos partidos de Esquerda [CDU e BE];
b) Escolha duvidosa para a área da Justiça a merecer, no máximo, o benefício da dúvida;
c) Previsível desgaste político-partidário acrescido do Primeiro-Ministro, atendendo à falta de peso político no PS da maioria dos titulares.
5 – Por fim, uma nota muito positiva para a blogoesfera: o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações é Mário Lino do Puxapalavra.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [produtividade]


Aqui não é preciso falar de produtividade, ela vê-se a brotar da terra pela mão do homem, as vides e os olivais que vão ganhando terreno aos matos, dominando os montes. Em Murça.

j.marioteixeira@sapo.pt

sábado, 5 de março de 2005

[Entre parêntesis]

[Para todos os efeitos, não vim aqui, estou já a caminho de Murça, mas não resisto a deixar apenas uma interrogação acerca da composição do Governo, além de outra que virei a fazer mais tarde: a que propósito o regresso de Alberto Costa, ainda para mais como Ministro da Justiça? Alguém que não foi capaz de lidar com a polícia no tempo de António Guterres e se demitiu, vai conseguir agora lidar com as magistraturas, advogados, solicitadores, funcionários judiciais, a PJ, etc?
A Justiça merecia mais, exige mais, a maioria absoluta permitia mais, mas pelos vistos é só isto que se consegue. É pena, e oxalá não seja sintomático.]

sexta-feira, 4 de março de 2005

São Casimiro

"Proclamado padroeiro da juventude da Lituânia, o santo comemorado em 4 de março chama-se Casimiro, que significa grande no comandar. O seu nome tornou-se profecia ao passo que foi comandando todo o seu pensar, falar e agir para Cristo, isto no Espírito Santo. Casimiro era filho do rei da Polônia, nasceu com o título de grão-duque da Lituânia, sua terra natal, em 1458. De família real e católica, Casimiro podia se envolver em perigos políticos. Por isso, renunciou ao direito ao trono, acolheu a voz do Papa sobre a situação; livremente optou pelo celibato e, com a ajuda da mãe e rainha, começou a receber forte educação espiritual do cônego de Cracóvia. São Casimiro, com 17 anos e debilitado pelo excesso de penitência, começou a ajudar o pai no governo da Lituânia, usando sempre da força da oração, prudência e tudo permeado pelo seu amor profundo ao Santíssimo Sacramento e a Nossa Senhora. Admirado pelos súditos e amado pelo povo, foi vítima de tuberculose, causa da morte do santo príncipe Casimiro em 1484, quando tinha apenas 25 anos. Apenas morto, já todo o povo o venerava como santo. Em 1521, o Papa Leão 10º o incluiu no “elenco” dos santos".
Entregou-se à oração, ao retiro e ao celibato, morreu tuberculoso aos 25 anos, e por isso se tornou Padroeiro da juventude na Lituânia. Outros ídolos, outros tempos.

Actualização do blogue [II]

Foram acrescentados à lista de blogues, os seguintes ilustres:
  • Apostrofe

  • Lisbon Photos

  • Minha Rica Casinha

  • Murcon

  • Pessoal


  • j.marioteixeira@sapo.pt

    Murcon

    É o nome do Blogue de Júlio Machado Vaz.
    Confesso que só recentemente tomei conhecimento [pelo Aviz] da sua existência.
    Num estilo muito próprio, que é o do autor, que admiro e tem uma notável virtude: é cá de cima.
    A não perder, portanto.

    j.marioteixeira@sapo.pt

    "DUAS CITAÇÕES"

    Depois da nossa mais recente troca de opiniões sobre a Europa, aqui, aqui e
    aqui, Guilherme D`Oliveira Martins no seu post “DUAS CITAÇÕES” na Casa dos Comuns, cita Edgar Morin e Eduardo Lourenço.
    Aproveito, então, para adicionar uma outra citação, de Edmond Rostand:
    "É à noite que é belo acreditar na Luz".

    j.marioteixeira@sapo.pt

    É o Plano Hidrológico Nacional, pá!

    Jorge Sampaio anda preocupado com a falta de água e as consequências para os agricultores e criadores de gado, querendo saber o que se está a passar, o que está a ser feito e o que está a ser planeado a curto, médio e longo prazo. Ou seja quer saber o que se passa com uma matéria que há muito deveria ter sido resolvida e anda a ser adiado constantemente, sem que haja, de uma vez por todas, concretização: o Plano Hidrológico Nacional. Algo que há muito a Espanha tem resolvido, cuidando dos seus interesses.
    É só mais um daqueles casos políticos, de interesse nacional, parecidos com Santa Bárbara que também só é lembrada quando troveja.

    Falta novidade

    É a grande falta que se sente por aí: falta novidade.
    Falta novidade nos nomes, nos rostos, nas ideias, nas candidaturas, nas lideranças.
    Sem novidade ficamos no marasmo, e é aí que nos encontramos: no marasmo.
    Falta novidade. É isso.

    Perspectivas [estrutura II]


    Criada pelo engenho e pela arte de Edgar Cardoso.

    j.marioteixeira@sapo.pt

    quinta-feira, 3 de março de 2005

    "Quero o meu dinheiro de volta"...

    ... é que deve a andar a cantar um bom número de militantes do PSD que decidiram pagar as quotas que tinham em atraso, com a esperança de haver eleições directas para a escolha do próximo líder social-democrata.
    Para esses, e demais interessados, aqui vai a letra da canção de Jorge Palma:

    Quero o meu dinheiro de volta
    Tanta gente a dar-me a volta
    Não foi para isto que eu vim cá
    Quero o meu dinheiro de volta
    Não é tarde, nem é cedo
    Quero o meu dinheiro já
    Diz-se agora muito por aí
    Que a gente vive em liberdade
    Pois vamos lá abrir o jogo
    Anda cá tu dizer-nos o que vês
    Quando estás bem acordado
    Huuum, és logo posto de lado
    Isto é se não fores comprado
    Aaaaah, mas que raio de fardo
    Quero o meu dinheiro de volta
    Tanta gente a dar-me a volta
    Não foi para isto que eu vim cá
    Quero o meu dinheiro de volta
    Não é tarde, nem é cedo
    Quero o meu dinheiro já [...]
    A letra completa pode ser lida aqui.

    Vale a pena [XXV]

    Ler "Dicionário do fim/dicionário do princípio? (2)" de Pacheco Pereira, no Público.

    "AS DUAS CAUSAS"

    É o título do post de Guilherme D`Oliveira Martins, na Casa dos Comuns, de onde retiro a seguinte passagem:
    "É preciso que não haja vontades endurecidas nem intenções doentes. Afinal, os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade terão de permitir que só se faça na União Europeia o que não possa fazer-se bem noutro nível de decisão, abrindo-se mesmo caminho às devoluções que se justifiquem (da União para os Estados, dos Estados para os poderes locais, dos poderes públicos para a sociedade civil). Eis o debate que não se ouve, na ânsia de acenar apenas com os fantasmas retrógrados."
    Ou seja não há lugar a questionar os métodos, os procedimentos e as opções rumo à sua idealizada Europa. Ou se está a favor ou se está contra, é tudo a preto e branco, os bons e os maus.
    Continuar a centrar o debate europeu em torno do que é utópico e ideal, fazendo visto grossa ao que se vai desenrolando na prática, ao mesmo tempo que se rotula e classifica quem pensa de modo diferente, além de desvirtuar aquilo que deveria ser algo esclarecido, participado e, acima de tudo, resultado de vontades expressas e de representatividades efectivas, cria um outro perigo: transformar o Projecto Europeu numa nova espécie dogma político perante o qual se está a favor ou contra. Como se de um processo revolucionário se tratasse, em que se está com ou contra a revolução.
    Como passou de modo a classificação de "reaccionário" ou "situacionista", temos agora a nova versão do iluminismo vanguardista: "soberanistas", "nacionalistas", "euro-cépticos", etc.
    Não é estar contra uma Europa coesa e solidária ou de cidadania. É estar contra, sim, os métodos e procedimentos com que, alegadamente, se visa atingir aquelas metas. E isto não é agitar fantasmas, é falar muito clara e objectivamente, no que está mal na construção do Projecto Europeu, e já foi por demais denunciado.

    O Cânone 915

    Serve a presente abordagem para trazer um pouco de esclarecimento acerca do “Caso Padre Nuno Serras Pereira”:
    O padre Nuno Serras Pereira invoca o cânone 915 do Código de Direito Canónico para, "na impossibilidade de contactar pessoalmente as pessoas envolvidas", lhes dar conhecimento público de que "está impedido de dar a sagrada comunhão eucarística a todos aqueles católicos que manifestamente têm perseverado em advogar, contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes".
    [in Público]
    Reza o cânone 915, o seguinte:
    Não sejam admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado manifesto” [“Ad sacram communionem ne admittantur excommuicati et interdict post irrogationem vel declarationem poenae aliique in manifesto gravi peccato obstinate perseverantes”].
    [in Código de Direito Canónico, Edição Anotada por Pedro Lombardia e Juan Ignacio Arrieta, tradução de José A. Marques, Braga 1997]
    O referido cânone insere-se na regulamentação da participação na Santíssima Eucaristia, e a expressão in finee outros que obstinadamente perseverem em pecado manifesto” permite uma margem de manobra interpretativa por banda do pároco. Ora, é praxis, por exemplo, a não admissão dos católicos que hajam apenas celebrado casamento civil ou que hajam casado novamente após divórcio, porque são consideradas condutas contrárias à doutrina católica [tal como conta em anotação no Código supra referido].
    Assim sendo, por muito que se possa criticar, tem o padre legitimidade e sustentação legal para a sua decisão. Outra coisa é se nos tempos que correm, poderá tal prática dificultar a missão da Igreja em cativar fiéis? A resposta julgo que é positiva: sim, dificulta.
    Aquilo que hoje parece ser motivo de escárnio ou de chacota, amanhã será esgrimido em sede de referendo do aborto. Daí a importância desse mesmo referendo, porque importa debater, esclarecer e decidir, de modo que as transformações sociais emanem da própria sociedade de modo livre e esclarecido.