quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Dúvidas

Será que com o novo titular da pasta da Cultura teremos uma reflexão séria acerca do acordo ortográfico com sérias implicações na língua portuguesa?
Ou tal como se passa na Saúde, a marcha é para continuar?

Realidade virtual

Tivemos um Procurador Geral da República (PGR), Cunha Rodrigues, que tinha um microfone no seu gabinete. Recentemente, o actual PGR, afirmou que desconfiava que tinha o seu telemóvel sob escuta.
Ainda assim, há quem não aceite que a investigação criminal em Portugal, e a Justiça em geral, exiba sinais preocupantes...

De novo Cavaco Silva

No seu discurso de abertura do ano judicial, Cavaco Silva disse que a Justiça é lenta e incerta.
Uma Justiça lenta já de si causa injustiças. Mas quando acrescidamente é classificada como incerta, é sinal que algo ainda mais grave se passa.
Sendo palavras do Presidente da Repúbica (PR), torna-se incontornável o facto da confiança na Justiça portuguesa estar, efectivamente, num nível muito baixo.
Será que também o PR é populista como o Bastonário da Ordem dos Advogados e veja a negro o que afinal é cor-de-rosa?

Força, Marinho Pinto!

Basta alguem lembrar o que constantemente é revelado pela imprensa em sede de corrupção, para logo virem a terreiro contestações corporativas e clientelares a exigir provas.
Se não estou em erro, pouca relevância tem sido dada a quem apresenta as demandadas provas. Foi assim no caso da Junta Autónoma de Estradas que se saldou numa mera operação de transformação cosmética, sem se apurar onde foram parar os tais 108 milhões de contos, bem como o caso do antigo vereador da Câmara do Porto Paulo Morais cujas declarações documentadas acerca da corrupção há mais de 2 anos até hoje não terem surtido efeito prático.
O Bastonário da Ordem dos Advogados nada mais tem feito do que relembrar o que a imprensa relatou, e, de seguida, se diluiu. Só mesmo quem não quer ver é que pode afirmar que não há razões para indignação.

Dúvida

Não fosse a forte emigração para Espanha (como revelou recentemente uma reportagem da SIC) da população nortenha, a taxa de desemprego como estaria?

Memória

Recentemente José Sócrates afirmou que nos últimos 30 anos os líderes do PS foram alvo de crítica no sentido de não serem suficientemente socialistas.
Ora, José Socrates, que veio do PSD, saberá isso melhor do que ninguém.

Diferença de tom

Aos poucos, a ASAE parece mudar de tom na atitude e no discurso. Ainda bem, pois a sua actividade além de importante só ganha se tiver do seu lado a opinião pública. Só peca pela demora.

Alma lusa

"Dar à espinha": morrer.

Perspectivas [Porto a dois tempos]


sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Bom fim-de-semana!


E cuidai de cantar as janeiras.

Cambada de ingratos!

"Portugueses antevêem menos segurança e menos prosperidade"
"Os portugueses admitem que as próximas gerações viverão num mundo menos seguro mas também com menor prosperidade económica, segundo um inquérito internacional realizado pelo Instituto Gallup".

No cravo e na ferradura

Feitas as contas, todos os casos que a licenciatura do Primeiro Ministro deu azo, esfumaram-se.
Quem denunciava haver irregularidades e coisas piores, afinal não caluniou, não inventou factos injuriosos e difamatórios. Mas, também, quem foi denunciado por obter uma licenciatura de modo duvidoso não foi ofendido, embora esteja inocente porque nada se apurou de irregular em tal licenciatura.
Fica o sentimento que a situação foi sendo resolvida como tantas vezes é, como que á moda de ferreiro: ora no cravo ora na ferradura.
É o que dá a mula nunca parar quieta...

Estatística [3]

O Senhor "X", de 75 anos, aposentado, vive no Distrito do Porto, e devido a problemas pulmonares, tem de fazer inalação terapêutica de oxigénio todos os dias durante longas horas.
Para possuir um aparelho que lhe permita fazer tal terapêutica em casa, carece de receita médica que tem de ser renovada a cada 30 dias, caso contrário não tem direito á comparticipação.
O seu médico, em consulta particular (pois carece de um acompanhamento que o SNS não lhe garante), emite-lhe prescrição em triplicado, valendo assim por 3 meses. Depois, o Senhor "X", que no seu posto médico encontra-se no lote chamado de "recurso" (não tem médico de família, fica numa espécie de lista de vagas), tem de pagar a taxa moderadora de € 3,50 todos os meses para que lhe seja emitida a prescrição que lhe possibilite a comparticipação do oxigénio do qual precisa para viver, porque no posto médico já não se emitem receitas em triplicado.
Na prática o Senhor "X" tem uma avença com o posto médico. Na prática o encargo com a saúde em sede de taxas moderadoras - sem contar com os aumentos - triplicou.
Há muitos mais portugueses para além do Senhor "X" a quem lhes aconteceu o mesmo. Aguarda-se por estudo estatístico, quando for oportuno...

Não havia necessidade...

... de serem tão evidentes na distinção:

A ler

A entrevista do Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, dada ao Jornal de Notícias.

No essencial...

... pouca diferença há entre PSD e Governo. Afinal de contas o novo mapa judiciário proposto pelo Governo, até parece ser, segundo Santana Lopes, muito interessante.
Está-se mesmo a ver quem ainda o vai achar mais interessante: as populações que terão de se deslocar para tribunais de outros concelhos porque a sua comarca vai fechar.
Mas também não admira: se PSD e PS concordaram em tornar um crime único a violação repetida do mesmo menor pelo mesmo violador, porque não haverão de acordar que a poupalção perca os seus tribunais?

Alma lusa

"De espera galego": espera demorada.

Perspectivas [Porto a dois tempos]


quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Nova entrada

Mais um ilustre entrou para a lista de blogues:

O país do Burro

As unidoses

O desconforto do PS na matéria é interessante.
Já foi demonstrado num passado recente a propalada independência do PS quanto ao conflito entre interesse público e interesses privados, quando chumbou na A.R. uma proposta de Lei que obrigava as concessionárias das auto-estradas a reduzir proporcionalmente as tarifas sempre que o serviço fosse prestado de modo incompleto (como é o caso de obras nas vias com consequente embaraço do fluxo normal do trânsito).
Mas isto, para muitos ilustres deste país, são coisas que só seriam graves, censuráveis, numa governação de Direita. É que nestas coisas não há unidoses.

O mistério continua

O Governo esmifra os pagamentos (por exemplo: quer mesmo pagar € 6,40 por mês por cada processo confiado a advogado), paga mal e a más horas (por exemplo: há advogados que continuam á espera ao fim de mais de um ano que lhes seja pago o que é devido); mantem o IVA a 21%; a falta de rendimento (por vezes misturada com vaidade e inveja a mais, verdade seja dita) leva ao crescente endividamento dos agregados familiares portugueses; não se descortina nenhum choque tecnológico em lugar algum do nosso tecido empresarial, o poder de compra da generalidade dos portugueses continua a baixar; os bens essenciais sobem bem mais do que as propaladas taxas de inflação, e o investimento público desceu em queda livre.
No entanto o discurso é de que se deve apostar na produção inovadora e de qualidade.
Ora qualidade e inovação custa dinehiro, torna o produto final mais caro. E, assim sendo, é para vender a quem?

Estatística [2]

O número de cheques devolvidos por falta de fundos estagnou de 2006 para 2007.
Acontece que aumentou, e de que maneira, os endossos indevidos, ou os cheques anulados por alegada coacção moral, erro na formação da vontade, extravio, e demais expedientes muitas vezes utilizados por vigaristas e caloteiros de modo a não pagarem o que devem.
O que está em causa é a perda de confiança no cheque, ao mesmo tempo que se vai tolerando as vigarices face a tribunais caros e lentos (para não dizer inoperantes).
Todavia a preocupação do Governo está a ser a descriminalização do cheque sem provisão, porque a estatística demonstra que havendo menos crimes há menos processos.

Estatística [1]

A estatística é uma das armas preferidas da classe política, porque com números consegue-se fazer retórica, o que convém quando se quer ir além da frieza da matemática.
Por outro lado, é a estatística que conta nas contas que temos de apresentar em Estrasburgo.
Exemplo disso são as "Novas Oportunidades" - cujo modo operacional de obtenção de habilitações académicas seria bom que fosse devidamente publicitado -, que vão melhorar significativamente a "média" das habilitações literárias. Se os portugueses vão saber interpretar melhor um texto, ampliar os seus conhecimentos teóricos e práticos, se vamos ter uma população mais esclarecida, mais competente, mais..., isso já é outra conversa.
Mesmo porque uma população mais esclarecida e mais culta é mais exigente. Até por isso a preocupação maior fica-se pela emissão de certificados de habilitações.

Alma lusa

"De espavento": diz-se de coisa espectacular, impressionante.

Perspectivas [a graça da Garça]



No lago do Pálacio da Pena, em Sintra.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Bom fim-de-semana!

E cuidai de comprar os dísticos de "não fumadores".

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Teoria da (des)culpa

O processo de desculpabilização da decisão da administração norte-americana de avançar sobre o Iraque não pára. O método é quase sempre o mesmo: a decisão foi errada porque Bush, tal como Blair, foi enganado pelos serviços de informação.
Fica então por explicar como se mantém presos em Guantanamo (base sediada em Cuba pelo que a Constituição norte-americana, no que interessa, não se aplica lá), sem culpa formada, detidos ao arrepio da Convenção de Genebra (porque oficialmente tratam-se de "combatentes inimigos" e não prisioneiros de guerra), e a serem julgados segundo regras que nem nos tribunais civis nem nos tribunais militares norte-americanos são admissíveis (desde logo a condenação com base em confissão forçada).
Pelos vistos Bush continua a ser enganado pelos serviços de informação. Tal como há gente que acredita que Hitler também não sabia o que se passava nos campos de concentração, ou que Salazar desconhecia o que se passava no Tarrafal.

Dúvida

Se a Ota vai ser compensada pela expectativa gorada da construção do novo aeroporto, quando é que os portugueses vão ser compensados pelas expectativas goradas no campo da Justiça, do ensino, da segurança, dos salários, do emprego...?
j.marioteixeira@gmail.com

Trapalhadas?!

Primeiro era a Ota, depois tinha de ser a Ota, depois jamais poderia ser na margem sul, depois apareceu Alcochete, depois a Ota continuou a ser a preferida, por fim escolhe-se Alcochete mas com a ideia de que a Ota era a melhor das soluções.
Atenção: isto não é uma trapalhada porque o Governo é socialista. Só há trapalhadas em Governos de Direita.

O chulo do costume

Quando se trata de contratar técnicos para certos cargos, como recentemente foi para o caso do Director Geral dos Impostos, os seus altos salários, acima do próprio Presidente da República, são justificados pela responsabilidade das suas funções.
Recentemente, este Governo socialista aprovou o novo regime de Apoio Judiciário (Portaria 10/2008, 03/01), onde também prevê a remuneração dos advogados pelos serviços que prestam a quem não tem recursos financeiros no âmbito do direito constitucionalmente consagada de acesso ao Direito e á Justiça.
Pois bem, a remuneração por ano e por processo atinge os €76,80. Ou seja, um advogado, por cada processo e ao fim de um ano recebe €76,80 (sim: Setenta e Seis Euros e Oitenta Cêntimos, por cada processo e ao fim de um ano...) onde assume a defesa dos interesses de terceiros face à Justiça. E nesses € 76,80 estão incluídas as despesas que tem com o processo (papel, deslocações aos tribunais, correio, etc), já para não falar da sua actividade em geral (quotas, seguros, caixa de previdência, electricidade, etc).
Resultado: muitos, nos quais me incluo, não vão participar naquilo que é um atentado à dignidade do exercício da advocacia, só porque este Governo socialista submete à lógica da avareza que sustenta as suas políticas de combate ao défice, o cumprimentos das suas obrigações que se reportam a direitos constitucionalmete garantidos aos cidadãos.
O Estado já deu várias provas que tem propensão à chulice ( exemplo clássico é o das leis do arrendamento, fazendo com que fossem os proprietários a assumir o papel do Estado na disponibilidade de habitação). Este é mais um: garantir que os cidadãos continuem a ter quem os represente em Tribunal, às custas de quem trabalha.
Mas está tudo bem, está tudo sereno, não se passa nada...

Alma lusa

"A esmo": sem escolher, de modo desordenado.

Perspectivas [Porto a dois tempos]


sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Bom fim-de-semana!

E cuidai do fumeiro.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Sinais

Com a recente alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal, por acordo entre PS e PSD, aquele que violar repetidamente o mesmo menor só responde por um crime. Isto depois de se ter alcançado a despenalização do aborto, porque se defendeu, e bem, que a vida deve ser construída e não imposta.
Face a estas duas realidades, em confronto, fica de fora qualquer preocupação com a dignidade da vida humana. O Estado, o Governo, não se preocupa com o tema vida, antes o transformando em mera bandeira de ocasião.
Não se preocupa o Estado, o Governo, nem nenhum partido político, face à total falta de reacção efectiva perante aquela alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal: aquele que violar repetidamente o mesmo menor só responde por um crime.
Não importa ao Governo porque não se trata, directa ou indirectamente, de défice. Não se reporta, directa ou indirectamente, a receita ou despesa. Nem se pode brincar à estatística com tal. Pela mesmas razões o "cooperante estratégico" designado por Presidente da República também não se mete.
Não importa aos partidos políticos porque estes também já não mobilizam ninguém excepto através dos sindicatos. E como não se trata de legislação que despenalize o crime de violação do filho do operário pelo patrão, não há como mobilizar gente.
Também não importa ao Procurador Geral da República, ou aos sindicatos das magistraturas, porque não mexe com estatutos profissionais ou condições de trabalho. E nem à Ordem dos Advogados, vá-se lá perceber porquê.
Com a recente alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal, por acordo entre PS e PSD, aquele que violar repetidamente o mesmo menor só responde por um crime. E ninguém parece querer saber.
j.marioteixeira@gmail.com

Portugal virtual

Esmaga-se o rendimento das pessoas, seca-se o investimento público, aumenta-se a carga fiscal, o desemprego dispara e mantem-se em alta, a inovação tecnológica é uma miragem na economia, e as "reformas" são moldadas pela lógica do défice e não do serviço público.
Ainda assim Governo e Presidente da República insistem na confiança no crescimento económico...

Que se lixe

Não vai haver referendo à ratificação do Tratado Europeu.
Que se lixem as promessas eleitorais, que se lixe a união dos povos acima da união das nações. Que se lixe.
Mais a mais ninguém ia perceber o que se estava a referendar, o Tratado é muito complexo, e ninguém cuidou, talvez porque nem saiba como, explicá-lo. Que se lixe.
Gastar dinheiro e tempo com referendo, quando se pode ratificar pela via parlamentar?
Trata-se de mais uma convergência da “cooperação estratégica” entre Governo e PR, tudo na paz do Senhor. O resto que se lixe.
Viva a “ética da responsabilidade”, que se lixe a “ética dos compromissos eleitorais”.
Aquilo até se chama Tratado de Lisboa!
j.marioteixeira@gmail.com

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Alma lusa

"Fazer um esparrame": demonstrar espanto, exagerar a imprtância de algo.

Perspectivas [banco de jardim]

Ainda há bancos de jardim assim:

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Pois, pois

E depois não há sinais evidentes de arrogância por parte deste Governo...
j.marioteixeira@gmail.com

Estilos

Se há coisa que distingue as casas de comércio, são os termos em que se apresentam à praça nesta época: temos as casas com"saldos", temos as casas com "promoções", e depois temos as casas com "promoting winter sales" que fica bem em qualquer vitrina de uma loja em Portugal.

Boston Legal

Tenho acompanhado, tanto quanto posso, a série televisiva norte-americana "Boston Legal", produzida pela ABC e da autoria do genial David E. Kelly (Picket Fences, Ally McBeal, etc).
Uma série de entretenimento que se dá ao luxo de abordar assuntos sérios.
Exemplo disso, e passo a publicidade, é este excerto de uma das personagens - o advogado Alan Shore - interpretada pelo actor James Spader.


video

[Via Crooks and Liars]

Alma lusa

"Como espargo no monte": desprotegido, desamparado.

Perspectivas [saudades]

Saudades do Inverno carioca...