quinta-feira, 28 de junho de 2007
Do "Sítio do não" para a luta pelo "Sim"
Aquando da discussão de votar sim ou não no referendo ao Tratado Constitucional Europeu, Pacheco Pereira criou o Sítio do Não.
Todavia, face ao jogo retórico com que se quer afastar o referendo, talvez seja tempo de criar o "Sítio do Sim ao Referendo".
É preciso congregar esforços para que se denuncie as artimanhas com que nos querem fazer crer que aquilo que estava dantes em discussão não é mais o que se discute agora: dantes era formal e materialmente constitucional, e agora é apenas simplificado.
Curioso como, afinal, é preciso lutar pela participação no Projecto Europeu contra políticos que lamentam essa mesma falta de participação.
j.marioteixeira@gmail.com
Todavia, face ao jogo retórico com que se quer afastar o referendo, talvez seja tempo de criar o "Sítio do Sim ao Referendo".
É preciso congregar esforços para que se denuncie as artimanhas com que nos querem fazer crer que aquilo que estava dantes em discussão não é mais o que se discute agora: dantes era formal e materialmente constitucional, e agora é apenas simplificado.
Curioso como, afinal, é preciso lutar pela participação no Projecto Europeu contra políticos que lamentam essa mesma falta de participação.
j.marioteixeira@gmail.com
Dúvida
Aproveitando a actual lógica economicista, por acaso o recente estudo que revela qual o montante dispendido pelo Estado com os malefícios do tabaco, não deveria ter sido acompanhado do valor da receita arrecadada com impostos à custa dos tabagistas e das tabaqueiras?
j.marioteixeira@gmail.com
j.marioteixeira@gmail.com
Fado
A apreciação feita pelo Banco Mundial não espanta. Pertenço ao vasto grupo de pessoas que atenta para o facto da morosidade da Justiça que temos ser um sério entrave ao desenvolvimento do país.
Aliás, num país onde a Justiça funcional mal, poucas coisas poderão funcionar bem.
Se somarmos à Justiça lenta, e tantas vezes ineficaz, uma economia presa a monopólios vários (EDP, CTT, PT, etc), temos boa parte do nosso atraso económico mais do que justificado.
Se isto é sabido há muito, e se nada de sério se faz para contrariar, só se pode concluir que quem manda tem interesse que assim seja. Já não é um problema de competência mas sim de seriedade.
j.marioteixeira@gmail.com
Aliás, num país onde a Justiça funcional mal, poucas coisas poderão funcionar bem.
Se somarmos à Justiça lenta, e tantas vezes ineficaz, uma economia presa a monopólios vários (EDP, CTT, PT, etc), temos boa parte do nosso atraso económico mais do que justificado.
Se isto é sabido há muito, e se nada de sério se faz para contrariar, só se pode concluir que quem manda tem interesse que assim seja. Já não é um problema de competência mas sim de seriedade.
j.marioteixeira@gmail.com
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Convergência
Cavaco Silva e José Sócrates parecem estar de acordo quanto ao novo Tratado Europeu: deverá ser sujeito a referendo se não for possível evitar tal coisa.
Fado
Só mesmo num país ainda dominado por alguma mentalidade de “comedor de rabanetes”, é que se percebe que se ande a discutir, a debater, a esclarecer essa "novidade" que é a globalização.
É triste ver um país que participou activamente na construção de um conceito, veja agora, séculos depois, tantos letrados em intensa masturbação intelectual.
Meus caros: fomos nós, com a rota das sedas, das especiarias e dos escravos que criamos o conceito de globalização. Foi também Fernão de Magalhães com a circum-navegação.
Só com Salazar – esse que foi o grande Português de todos os tempos... - é que se adoptou a sua visionária divisa “orgulhosamente sós”, ao arrepio do que foi a nossa ancestral tradição universalista.
Reniniscências...
j.marioteixeira@gmail.com
É triste ver um país que participou activamente na construção de um conceito, veja agora, séculos depois, tantos letrados em intensa masturbação intelectual.
Meus caros: fomos nós, com a rota das sedas, das especiarias e dos escravos que criamos o conceito de globalização. Foi também Fernão de Magalhães com a circum-navegação.
Só com Salazar – esse que foi o grande Português de todos os tempos... - é que se adoptou a sua visionária divisa “orgulhosamente sós”, ao arrepio do que foi a nossa ancestral tradição universalista.
Reniniscências...
j.marioteixeira@gmail.com
sexta-feira, 22 de junho de 2007
Aviso à navegação
quarta-feira, 20 de junho de 2007
A era do telemóvel
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.o 80/2007
A Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.a série-B, de 24 de Agosto de 2002, definiu um conjunto de regras relativas à atribuição de telefones móveis para uso oficial e ao reembolso de despesas com a utilização dos telefones domiciliários e dos telefones móveis pessoais dos dirigentes dos serviços e organismos integrados na administração central e dos serviços e fundos autónomos, estabelecendo os respectivos limites.
A utilização de telefones móveis por dirigentes e por elementos devidamente autorizados do Ministério dos Negócios Estrangeiros é imprescindível no âmbito da preparação e realização da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. O exercício de funções naquele quadro implica um elevado volume de comunicações em serviço oficial, em circunstâncias em que o único recurso possível é o telefone móvel, o que exige a definição de regras especiais de carácter excepcional que não se encontram contempladas no articulado da Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.o da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1—Determinar que, no âmbito da preparação e realização da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a atribuição e o reembolso de despesas com telefones móveis para uso oficial pelos dirigentes e por elementos devidamente autorizados do Ministério dos Negócios Estrangeiros não está sujeita às regras estabelecidas
pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto.
2—Determinar que o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros define, por despacho, os critérios de atribuição e respectivos limites globais de reembolso
de despesas com telefones móveis para uso oficial.
Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Junho
de 2007.—O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
A Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.a série-B, de 24 de Agosto de 2002, definiu um conjunto de regras relativas à atribuição de telefones móveis para uso oficial e ao reembolso de despesas com a utilização dos telefones domiciliários e dos telefones móveis pessoais dos dirigentes dos serviços e organismos integrados na administração central e dos serviços e fundos autónomos, estabelecendo os respectivos limites.
A utilização de telefones móveis por dirigentes e por elementos devidamente autorizados do Ministério dos Negócios Estrangeiros é imprescindível no âmbito da preparação e realização da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. O exercício de funções naquele quadro implica um elevado volume de comunicações em serviço oficial, em circunstâncias em que o único recurso possível é o telefone móvel, o que exige a definição de regras especiais de carácter excepcional que não se encontram contempladas no articulado da Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.o da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1—Determinar que, no âmbito da preparação e realização da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a atribuição e o reembolso de despesas com telefones móveis para uso oficial pelos dirigentes e por elementos devidamente autorizados do Ministério dos Negócios Estrangeiros não está sujeita às regras estabelecidas
pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 112/2002, de 1 de Agosto.
2—Determinar que o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros define, por despacho, os critérios de atribuição e respectivos limites globais de reembolso
de despesas com telefones móveis para uso oficial.
Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Junho
de 2007.—O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
[In Diário da República]
Se dúvidas houvesse...
Em português
Hoje, tive a agradável surpresa de ver que as funcionalidades do Blogspot já estão em português.
terça-feira, 19 de junho de 2007
Pela punição ao terrorismo ambiental
"Seis especialistas de algumas das mais prestigiadas instituições científicas dos Estados Unidos alertam hoje numa publicação britânica que a civilização está ameaçada pelas alterações climáticas".
Urge abordar o combate ao terrorismo ambiental. Aquele que é tantas vezes praticado, seja por acção ou omissão, até por paladinos da democracia, dos direitos humanos e afins.
As potências do G8 têm responsabilidade acrescida na matança do nosso planeta, quer pelas indústrias devastadoras que possuem quer pelos seus interesses na indústria e no comércio de armamento.
Não há maior terrorismo do que a vista grossa que EUA, Rússia e China - para falar nos principais - fazem face aos apelos e alertas de perigo eminente lançados por cientistas de todo o mundo.
Porque é que se responde por crimes de guerra, por genocídio, por terrorismo, e se invade países por tais razões, mas não se tipifica internacionalmente o crime de terrorismo ambiental, responsabilizando pessoalmente os infractores?
Se se pode acusar, julgar e condenar com pena efectiva de prisão – incluindo a perpétua - por genocídio ou crimes de guerra, então também deveria estar sujeito à mesma repressão punitiva quem colabora na aniquilação do planeta em que vivemos.
Que bom seria se ao banco dos réus não fosse só parar os tiranos que matam – isto é: mandam matar - pela bala ou pela bomba, mas também os que matam o suporte natural das nossas vidas. O terrorismo ambiental é deveras maior, em termos de consequências globais, do que qualquer tragédia humana do passado, incluindo o horrendo nazismo. Todavia não parece chocar da mesma maneira, e compreende-se: ainda não chegamos ao ponto de podermos comparar materialmente. Mas quando pudermos, dificilmente servirá perceber a diferença.
Urge abordar o combate ao terrorismo ambiental. Aquele que é tantas vezes praticado, seja por acção ou omissão, até por paladinos da democracia, dos direitos humanos e afins.
As potências do G8 têm responsabilidade acrescida na matança do nosso planeta, quer pelas indústrias devastadoras que possuem quer pelos seus interesses na indústria e no comércio de armamento.
Não há maior terrorismo do que a vista grossa que EUA, Rússia e China - para falar nos principais - fazem face aos apelos e alertas de perigo eminente lançados por cientistas de todo o mundo.
Porque é que se responde por crimes de guerra, por genocídio, por terrorismo, e se invade países por tais razões, mas não se tipifica internacionalmente o crime de terrorismo ambiental, responsabilizando pessoalmente os infractores?
Se se pode acusar, julgar e condenar com pena efectiva de prisão – incluindo a perpétua - por genocídio ou crimes de guerra, então também deveria estar sujeito à mesma repressão punitiva quem colabora na aniquilação do planeta em que vivemos.
Que bom seria se ao banco dos réus não fosse só parar os tiranos que matam – isto é: mandam matar - pela bala ou pela bomba, mas também os que matam o suporte natural das nossas vidas. O terrorismo ambiental é deveras maior, em termos de consequências globais, do que qualquer tragédia humana do passado, incluindo o horrendo nazismo. Todavia não parece chocar da mesma maneira, e compreende-se: ainda não chegamos ao ponto de podermos comparar materialmente. Mas quando pudermos, dificilmente servirá perceber a diferença.
Pois, pois...
Ségolène Royal, candidata derrotada nas eleições presidenciais francesas, separou-se do marido: François Hollande, líder do Partido Socialista francês. A notícia foi divulgada na noite em que se conheceram os resultados da segunda volta das eleições legislativas francesas.
A separação, segundo Ségolène Royal "foi amigável, de respeito mútuo".
A ver vamos se a disputa pela liderança do PS francês será tão amigável e respeitável...
A separação, segundo Ségolène Royal "foi amigável, de respeito mútuo".
A ver vamos se a disputa pela liderança do PS francês será tão amigável e respeitável...
Day out, day in
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA
PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Decreto do Representante da República
para a Região Autónoma da Madeira n.o 1/2007
de 19 de Junho
Nos termos do n.o 3 do artigo 231.o da Constituição
da República e do n.o 1 do artigo 57.o do Estatuto Político-
Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de
Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, exonero do cargo
de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma
da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves
Jardim.
Assinado em 19 de Junho de 2007.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
Decreto do Representante da República
para a Região Autónoma da Madeira n.o 2/2007
de 19 de Junho
Nos termos do n.o 3 do artigo 231.o da Constituição
da República e do n.o 1 do artigo 57.o do Estatuto Político-
Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de
Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, nomeio Presidente
do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Assinado em 19 de Junho de 2007.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
[In Diário da República]
PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Decreto do Representante da República
para a Região Autónoma da Madeira n.o 1/2007
de 19 de Junho
Nos termos do n.o 3 do artigo 231.o da Constituição
da República e do n.o 1 do artigo 57.o do Estatuto Político-
Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de
Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, exonero do cargo
de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma
da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves
Jardim.
Assinado em 19 de Junho de 2007.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
Decreto do Representante da República
para a Região Autónoma da Madeira n.o 2/2007
de 19 de Junho
Nos termos do n.o 3 do artigo 231.o da Constituição
da República e do n.o 1 do artigo 57.o do Estatuto Político-
Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.os 130/99, de 21 de
Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, nomeio Presidente
do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Assinado em 19 de Junho de 2007.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
[In Diário da República]
segunda-feira, 18 de junho de 2007
Canção da semana
Continuamos com o tema "Guantanamera", desta vez na versão do cantor argentino Alberto Cortez, de 1968.
Governo & CIP [actualizado]
Há uma espécie de parceria entre o Governo e a CIP: começou pela greve geral, com o Governo a fazer uso dos números da CIP para contestar a sua adesão. Agora é o debate em torno do famigerado aeroporto: Ota ou Alcochete.
Será coincidência?
E o que se diria se tudo se passasse com um Governo da Direita?
ADENDA:
O estudo da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa sobre as alternativas à Ota para a construção do novo aeroporto de Lisboa começou, afinal, por ser uma iniciativa tripartida entre essa organização patronal, a Associação Comercial do Porto (ACP) e uma terceira confederação empresarial. Mas tudo mudou depois de uma reunião entre Francisco Van Zeller, José Sócrates e Mário Lino, onde se considerou “conveniente” que apenas a CIP ficasse encarregue da promoção do documento.
Da hora h à hora má
Ontem assisti a um programa do Herman José e confirmei aquilo que desconfiava: fui incapaz de sorrir sequer durante quase todo o programa. Será defeito meu, ou, talvez, defeito de um programa de humor sem conteúdo ou novidade.
Lamento ver tal queda a um humorista como Herman José, mas ele já deveria ter percebido que, tal como na guerra, por vezes é necessário retirar, reagrupar e voltar ao ataque.
sexta-feira, 15 de junho de 2007
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segunda-feira, 11 de junho de 2007
Coisas giras
Ketchup
"Created by Vancouver Film School graduate Adam Yaniv through the VFS Digital Character Animation program".
[Fonte: YouTube]
Mérito e desmérito
Apesar da contestação social, apesar das críticas – e umas revoltas - que se ouve nas conversas de rua, o Governo lidera positivamente as sondagens.
Não creio que se deva a uma qualquer estratégia comunicacional por banda do Governo. Antes representa a falta de credibilidade nas opções de alternativa. Ou pior: a ausência de.
O Governo ou PS não estão assim tão fortes. O PSD é que está notoriamente fraco.
j.marioteixeira@gmail.com
Não creio que se deva a uma qualquer estratégia comunicacional por banda do Governo. Antes representa a falta de credibilidade nas opções de alternativa. Ou pior: a ausência de.
O Governo ou PS não estão assim tão fortes. O PSD é que está notoriamente fraco.
j.marioteixeira@gmail.com
Coisas que funcionam
Por rotina, lá tenho uma consulta marcada para o Hospital de Stº António, Porto, e eis que, 3 dias antes, recebo uma sms: “Exmo. Sr. ... lembramos que tem consulta no dia x às x horas no HSA. Cumprimentos”.
Aliás, a experiência que tenho, em relação aos profissionais que trabalham naquele hospital e com quem contacto, é mais do que positiva.
Aliás, a experiência que tenho, em relação aos profissionais que trabalham naquele hospital e com quem contacto, é mais do que positiva.
O crescimento europeu não é para todos
Perante o anunciado crescimento europeu, o Banco Central já anunciou a sua intenção de aumentar as taxas de juros para diminuir o impacto da inflação.
Haverá crescimento económico, mas o dinheiro custará (ainda) mais caro.
Ou seja é o cíclico ganho da banca: ora ganha com a crise (porque havendo falta de dinheiro, pede-se emprestado) ora ganha-se com o crescimento (porque o dinheiro fica mais caro).
j.marioteixeira@gmail.com
Haverá crescimento económico, mas o dinheiro custará (ainda) mais caro.
Ou seja é o cíclico ganho da banca: ora ganha com a crise (porque havendo falta de dinheiro, pede-se emprestado) ora ganha-se com o crescimento (porque o dinheiro fica mais caro).
j.marioteixeira@gmail.com
Políticas e obras
Quando se discutiu o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música, não se debateu a política cultural, mas as obras.
Quando se discutiu a Expo98, não se debateu a política de salvaguarda dos oceanos e dos recursos marítimos, mas as obras.
Quando se discutiu o Euro 2004, não se debateu a política de desporto, o apoio às escolas, às actividades amadoras ou o apoio aos atletas internacionais [principalmente os paraolímpicos].
Enquanto se debate a localização do novo aeroporto, não se vê a debater a política de transportes (com relevo para o interesse ambiental do transporte público), e não se explica como se articulará o transporte aéreo com o TGV – ambos investimentos de fundo - e a necessidade deste.
Discute-se terrenos, betão e engenharias, mas raramente estratégias nacionais de fundo para as próximas décadas.
j.marioteixeira@gmail.com
Quando se discutiu a Expo98, não se debateu a política de salvaguarda dos oceanos e dos recursos marítimos, mas as obras.
Quando se discutiu o Euro 2004, não se debateu a política de desporto, o apoio às escolas, às actividades amadoras ou o apoio aos atletas internacionais [principalmente os paraolímpicos].
Enquanto se debate a localização do novo aeroporto, não se vê a debater a política de transportes (com relevo para o interesse ambiental do transporte público), e não se explica como se articulará o transporte aéreo com o TGV – ambos investimentos de fundo - e a necessidade deste.
Discute-se terrenos, betão e engenharias, mas raramente estratégias nacionais de fundo para as próximas décadas.
j.marioteixeira@gmail.com
segunda-feira, 4 de junho de 2007
Aviso à navegação
sexta-feira, 1 de junho de 2007
Ciclos
A demora na definição da localização do novo aeroporto de Lisboa, projectado para a Ota, «prejudica a economia do país», afirmou hoje o presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas(AECOPS), Joaquim Fortunato. «O tempo de espera para tomar a decisão da localização [do novo aeroporto], mais do que o sector, prejudica o país, porque este aeroporto já devia estar construído»
Pois, mas no passado quantas obras públicas acarretaram prejuízo à economia do país, designadamente por falta de retorno?
Pois, mas no passado quantas obras públicas acarretaram prejuízo à economia do país, designadamente por falta de retorno?
Greve geral
A guerra dos números de adesão, esconde um crescente descontentamento face às políticas do Governo.
Será bom que o Executivo leia esse mesmo descontentamento, para evitar exemplos de autismo do passado. Principalmente se se somar a alta taxa de semprego de 8%.
Fechada à Chavez
O futuro da Venezuela a começa a ficar obscuro.
Hugo Chavez, aos poucos, parece construir a denominada Quinta República, à sua imagem e semelhança.
O fecho do canal televisivo privado - com base em argumentação no mínimo discutível - cria a ideia de que há algo de podre naquele reino.
O descambar para o autoritarismo, sustentado no populismo, dificilmente poderá dar bons frutos ao povo.
Mau prenúncio.