Sentidos da vida: dezembro 2007

Bom fim-de-semana!

E Boas Festas (no corpo todo).

Dúvida

Estarei confundido, ou este Governo afirmou o seu firme propósito em combater o défice sem recurso a receitas extraordinárias?...

Vem aí o Ministro! [2]

Na recente cerimónia de inauguração do Tribunal de Famalicão - que se deu conta neste blogue na passada Segunda-feira -, a Juíza Presidente não se coibiu, e bem, de apresentar os erros de que padece aquele equipamento - o mesmo apresentado como um exemplo para o Séc. XXI pelo próprio Ministro. Este ouviu, não respondeu, mas afirmou aos jornalistas que tais reparos seriam objecto de análise em sede de outros Tribunais a edificar.

Acontece que aqueles reparos, na sua grande maioria, já haviam sido feitos até por antecipação por outros autores, pelo que muito do mal que está feito deve-se ou a autismo ou a mera incompetência.

Errar é humano, diz-se. Mas mais humano é aprender-se com os erros. Talvez por isso haja sérias dúvidas quanto ao humanismo da nossa classe política.

j.marioteixeiar@gmail.com

Quando se berra para cada lado...

... o resultado tende a ser este.

Recordando Charlie Brown

"This Train is Bound for Glory"

Alma lusa

"Por um és-não-és": por pouco, quase, tangente.

Perspectivas [Tradição]

Aproveitando um fim-de-semana em Chaves entre amigos, um modesto contributo para que as tradições não se percam.

O saber não ocupa espaço, mas, felizmente, o mesmo não se pode dizer do fruto do trabalho.

E Boas Festas!

Coisas da História

A 13 de fevereiro de 1668, era assinado o Tratado de Lisboa (embora haja também quem se refira a ele como "Tratado de Madrid").

Um outro Tratado de Lisboa, então assinado entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, que punha fim à Guerra da Restauração: Espanha reconhece a independência de Portugal, trocam-se prisioneiros e Ceuta fica na posse de Espanha.

Ora, 339 anos depois um outro "Tratado de Lisboa", que se apresenta como institucionalmente reformado da União Europeia, harmonizando regras de funcionamento e de influência, retira-nos peso político nas decisões europeias.

j.marioteixeira@gmail.com

Nota: também em 1668 não houve referendo.

A conjuntura dos argumentos

Aquando da realização do referendo acerca da despenalização do aborto ao invés de ser feita por mero processo legislativo no Parlamento, um dos argumentos a seu favor - e com o qual concordei - é que se tratava de um compromisso eleitoral do PS.
Curiosamente, tal tese, pelos vistos, já não se aplica em matéria de referendo ao "Tratado de Lisboa": não importa o compromisso eleitoral assumido de levar a referendo a sua ratificação.
Na vida é assim: a validade dos argumentos não se reporta apenas ao seu conteúdo, mas antes à sua conjuntura.

j.marioteixeira@gmail.com

A era do balcão

Podemos ver aqui, vivemos mesmo na era do balcão.

Os primeiros a aderir à moda -mas de modo mais garboso recorrendo a estrangeirismos do género "open space" - foram os privados, com relevo para os bancos que passaram a atender os clientes sem qualquer reserva, de modo que hoje os próximos da fila ficam a saber que o empréstimo não está ser pago e porque razões: o cunhado é um sacana, ou que ninguém quer cuidar da velha e por isso o dinheiro não chega, ou que está no desemprego, etc.

Isto em tempos de atendimentos personalizados.

j.marioteixeira@gmail.com

Canção da semana

Como não podia deixar de ser, o tema da semana é "Jingle Bells", na versão de Diana Krall.

Vem aí o Ministro!

Hoje, pelas 9.30 estava eu no Tribunal do Trabalho de Famalicão, em plena tentativa de conciliação num processo de acidente de trabalho, quando soube da boa-nova: o Ministro da Justiça vinha pelas 11.30 inaugurar o Tribunal. "Vem aí o Ministro" disseram-me para explicar porque razão o parque automóvel do Tribunal - que congrega o Trabalho, o Cível, o Crime e os Serviços do Ministério Público, e onde serão ainda integradas as Conservatórias do Concelho - que já é irrisório para as solicitações actuais (e ainda pior quando para lá forem também as Conservatórias...) estava com diversos lugares vedados.

Dali saí e no Serviço Externo tentei pagar com multibanco a estampilha de custas para intentar uma Injunção, mas sem sucesso: aquele serviço não tem multibanco pelo que para pagar a taxa tem de ser em dinheiro.

Cá fora, olho para a passadeira colocada à pressa a semana passada, meses depois do Tribunal ter começado a trabalhar - mas agora percebe-se, afinal "Vem aí o Ministro" - e reparo que ela colide, numa das extremas, com a paragem dos autocarros.

Chegado ao escritório tomo a notícia que o Ministro vem inaugurar um exemplo do Tribunal do Séc. XXI.

É bom começar a semana com um toque de humor, ainda que algo negro...

j.marioteixeira@gmail.com

Alma lusa

"De escuteiro": sem bagagem.

Perspectivas [apontamentos de Búzios]

Continuando por Búzios:

Aqui numa breve versão fílmica....

Bom fim-de-semana!

E cuidai de não gastarem tudo em prendas, que a DGCI agradece.

Ah!

Agora percebo qual a importância fundamental do Tratado de Lisboa para as políticas sociais.

MAI

Sempre que o Ministro da Administração Interna fala em segurança, temo. A sua inabilidade para o cargo é evidente, e espelha-se na clara incapacidade de mostrar resultados. Mostra, sim estatísticas e mesmo essas são irreais, porque desde logo parte do pressuposto que se referem à criminalidade total quando se referem apenas à criminalidade participada. A diferença é enorme.

É óbvio que as polícias não estão articuladas. É evidente que a vaga de crimes violentos no Porto são, também, fruto dessa falta de articulação.

Sempre que o Ministro da Administração Interna fala em segurança, temo. Porque abre sempre espaço ao populismo de quem esteve no Governo e nada fez, para agora na oposição tudo reclamar.

A escolha do actual Ministro da Administração Interna começou mal e parece-me que irá cabar pior.

j.marioteixeira@gmail.com

Manoel de Oliveira

O Mestre de cinema completou 99 anos e continua a idealizar e a realizar projectos. Diz mesmo que precisava de mais 50 anos para realizar todos os projectso que tem em mente.

Bem-haja pela sua juventude.

j.marioteixeira@gmail.com

Vanessa Fernandes

"ITU proclama Vanessa Fernandes campeã da Taça do Mundo 2007A União Internacional de Triatlo (ITU) proclamou a triatleta olímpica portuguesa Vanessa Fernandes e o espanhol Javier Gomez como campeões da Taça do Mundo de 2007, segundo uma nota do Comité Olímpico de Portugal (COP).
Os dois triatletas terminaram o ano na liderança dos respectivos «rankings» e esta é a sua segunda vitória consecutiva, recebendo como prémio 40.000 dólares (cerca de 30.000 euros) cada um.
A ITU refere em comunicado que a «lenda de (Vanessa) Fernandes» cresceu em 2007 à medida que a triatleta, de 22 anos, «acrescentava outra fenomenal temporada a um início de carreira brilhante».
«Depois de iniciar com bronze, Vanessa Fernandes só arrecadou ouro no resto da época em nove competições consecutivas, incluindo o Campeonato do Mundo», sublinha o organismo.
Vanessa Fernandes elevou para 19 o seu total de vitórias em provas da Taça do Mundo, igualando a australiana Emma Carey como as maiores de sempre, recorda a ITU, que destaca ainda o facto de até agora a portuguesa apenas ter participado em 30 provas.
O comunicado da ITU conclui conferindo o nome da portuguesa como a principal favorita ao triunfo nos Jogos Olímpicos de 2008, depois de ter ganho três vezes seguidas a Taça do Mundo de Pequim, que se disputa no mesmo local da prova olímpica".

[In Diário Digital]

Desporto não é só bola.

j.marioteixeira@gmail.com

Hierarquia do exemplo

"O exemplo vem de cima", é um velho adágio popular, vulgarmente esquecido. Pior: contrariado. Porque o exemplo que vem de cima é mau. Muitas vezes péssimo.

É o que se passa, por exemplo, com os licenciamentos camarários. O que é exigido pelo Estado aos cidadãos não o é de igual forma exigido ao próprio Estado. O Estado não dá o exemplo. Ou pior: dá um mau exemplo.Mas constantemente arroga-se no direito de exigir que o cidadão se comporte de modo exemplar. Os exemplo são inúmeros, incluindo o caso de termos ruas em péssimo estado mas sermos obrigados a ter viaturas inspeccionadas e a funcionar em pleno.

Cada vez menos o "Estado somos nós".

j.marioteixeira@gmail.com

Tempos

Primeiro a pompa, depois, sim, as circunstâncias...

Alma lusa

"Escrivão de pena grande": varredor de rua.

Perspectivas [apontamentos de Búzios]

Continuando por Búzios...

Será "Portug-All" ?

"O Governo vai apresentar hoje a nova imagem para a promoção externa de Portugal, com uma abordagem diferente da existente, para tornar o país mais atractivo e competitivo num mercado global".

[in Diário Digital]

Dúvida

Se Mário Lino nunca afirmou que aeroporto na margem sul do Tejo ou em Alcochete "jamais", porque não foi desmentido em tempo isto, isto, isto e isto?

j.marioteixeira@gmail.com

Eli Walach

A 7 de Dezembro de 1915 nascia em Brooklyn, Eli Herschel Wallach, que viria a ser um dos grandes nomes de Hollywood.

Completou, assim, 92 anos, no passado dia 7, e o mais notável é que continua a trabalhar, encontrando-se a rodar a comédia "Liszt for President", após ter gravado mais dois filmes: "Tickling Leo" e "The Toe Tactic".

Parabéns!

Lógica de mercado

Compreende-se que José Júdice faça agora tanto alarido contra a diminuição da admissão de candidatos à advocacia. Primeiro porque as eleições para Bastonário foram ganhas pelo incómodo António Marinho - cujo programa de mandato submetido a sufrágio defendia tal diminuição e saiu vencedor -, e quando não se ganha a votos tenta-se ganhar na secretaria.

Segundo porque a quem detem gigantescas sociedades de advogados, quanto maior for a oferta de mão-de-obra no mercado, mais baixo é o preço a pagar por ela.

No seu habitual estilo de arrogância e de falta de educação, teatralmente polémico, num país com forte cultura de impunidade, Júdice deu mais do mesmo.

j.marioteixeira@gmail.com

Alma lusa

"Rapariga com escritos": que está sem namorado ou noivo.

Perspectivas [apontamentos de Búzios]

Continuando por Búzios, em breves e soltos apontamentos

Na próxima edição teremos mais.

Bom fim-de-semana!

E cuidai da árvore de natal.

A velha tática

Quando se quer desviar as atenções, lança-se uma atoarda para a praça pública, as pessoas refilam, mostram-se indignadas, do outra lado recua-se e afinal o que foi anunciado estar na calha para acontecer já não vai acontecer. Na praça brada-se "era só que faltava!", e resta nas mentes um certo sentido de vitória, o ego melhora e a paz anestesia.

Foi assim com o propalado encerramento das urgências hospitalares. Foi assim, recentemente, com a alegada intenção do Governo querer cobrar uma taxa pelos sacos plásticos. E há de ser assim mais vezes, é uma questão de estar atento. É que "chicotadas psicológicas" não existem apenas no futebol, e o medo é uma arma de controlo de massas extraordinária.

j.marioteixeira@gmail.com

"Projecto" em que sentido?

Com o Euro bem mais caro do que o Dólar, e com a alta das taxas de juro - o que significa que o dinheiro custa cada vez mais caro com os consumidores a ganharem cada vez menos- sempre será de perguntar afinal qual é, actualmente, o Projecto Europeu?

Ao Banco Central Europeu é fácil defender o combate ao défice e à inflação como prioridades. Mas os Estados têm de dar resposta às exigências sociais e estas importam riqueza.

Falar numa Europa solidária e social, com o desemprego em alta e com perda de concorrência face à valorização em relação ao Dólar, é uma hipocrisia: não é possível distribuir a riqueza que não existe ou que não se cativa. Nem é caminho sério e honesto ganhar competitividade, ou receita, sacrificando o rendimento de quem produz.

Por cá, não se vislumbram quaisquer sinais de retoma económica. E o desespero preguiçoso daqueles que só agora perceberam a estupidez que foi, e que é, o endividamento dos orçamentos familiares - tantas vezes por coisas supérfluas que mais não foram, ou são, exercícios parolos de vaidade ou inveja - também não ajuda nada numa "cultura de crise". Sim, porque a "cultura de crise" existe, é nos servida todos os dias e cumpre a sua função de medo e de castração.

Para além do combate ao défice e á inflação que as mais altas autoridades financeiras tanto debitam, e do artificial discurso do social e do solidário, não se apresentam quaisquer reais propósitos da Europa para a criação de emprego, de criação de receita sustentada para a acção social. Porque isso implica reflexão e concertação entre nações. Algo que, ao contrário do que nos querem fazer crer com cimeiras e conferências, é cada vez mais difícil.

j.marioteixeira@gmail.com

Tudo pelo défice

Este ano, a Direcção Geral dos Impostos descobriu mais uma fonte de receita: tributar com IVA a 21% as concessões dos apartados postais.

Aos poucos, lá se vai onerando ainda mais as actividades económicas - na maioria dos casos os apartdos postais são detidos por empresários ou profissionais liberais. Mas o que importa é a receita. Porque se ao tirarmos dos bolsos das pessoas estamos a afectar o desenvolvimento da economia, isso agora já é muito discutível...

j.marioteixeira@gmail.

Alma lusa

"Conhecer a escrita": ser entendido no assunto, estar a par do que se passa.

Perspectivas [apontamentos de Búzios]

Aqui estão uns apontamentos soltos de Búzios:

Continua na próxima edição.

Curioso...

... como ainda não há consciência de que é preciso mudar as lógicas que presidem às alegadas campanhas de prevenção rodoviária em Portugal, face à frieza dos números.
j.marioteixeira@gmail.com

Lógica

"O nível de ameaça à segurança da Cimeira UE-África, no próximo fim-de-semana em Lisboa, «não é alarmante», mas requer a adopção de «medidas efectivas de protecção», afirmou hoje em Bruxelas o ministro da Administração Interna".
[in Diário Digital]

A avaliar pelo que se passa na Grande Lisboa e no Grande Porto, só mesmo os seguranças ou Chefes de Estado donos de discotecas é que poderão temer alguma coisa...
j.marioteixeira@gmail.com

Esperança

A vitória de Marinho Pinto nas eleições para o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados dá alento à esperança de mudança. Uma mudança preciosa face à evolução legislativa no domínio da Justiça e da Cidadania empreendida pelo actual Governo.

Uma Ordem dos Advogados exigente é fundamental para que se trave o processo de desjudicialização em curso e para que a Justiça se alie à Cidadania, ao invés de servir de trampolim à estatística cor-de-rosa.

Renovo os meus votos de maior sucesso ao futuro Bastonário.

j.marioteixeira@gmail.com

A nova divisa

A velha divisa de Salazar "Tudo pela Nação, nada contra a Nação", parece ter sido substituída pela "Tudo pelo combate ao défice, nada contra o combate ao défice".

Isto porque o Fisco anda a fazer as chamadas ”cobranças coercivas”, que em tantos casos já divulgados pela comunicação social são ilegais, pois o que importa é que este ano a receita seja arrecadada para apresentar contas bonitas a Bruxelas. Se para o ano, ou mais tarde, vai haver lugar a restituições será algo alheio às contas de 2007. Uma outra forma de cosmética ontabilística, se calhar bem menos nobre.

Também a crescente azáfama de forças policiais em "facturar" é disso um bom sinal.

Os termos mudam, a lógica parece, no entanto, manter-se.

j.marioteixeira@gmail.com