Lembrando

[Fonte: MTN]
Há 121 anos, o médico e nutricionista John Harvey Kellogg registava a sua patente de floco de cereal [“corn flake”], enquanto exercia a sua profissão no Estado de Michigan, 10 anos depois de se licenciar.
Tratou-se de um projecto conjunto com o seu irmão Will Keith Kellogg, que viria a acabar porque os irmão não se entendiam quanto à adição ou não de açúcar aos flocos de cerais. Este último viria a fundar a empresa que mais tarde viria a dar origem à Kellogg Company.
John Harvey Kellogg viria a falecer em 1943 com 91 anos.


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Ainda o referendo e as autárquicas

A simultaneidade de votação em eleições [quaisquer que sejam] e referendos desvirtua a razão de ser desta última consulta popular.
Quando o poder político entende por bem que determinada matéria seja objecto de consulta popular devido ao relevo da mesma [seja relevo social, político, económico, civilizacional, ou outro], significa isso que entende necessário que seja a própria população a pronunciar-se atendendo aos interesses em causa. Tratando-se de matérias de especial relevo, significa que as mesmas suscitam dúvidas, interrogações, e, especialmente, divergências na sociedade que a consulta popular irá sanar dando legitimidade à posterior decisão política. Daí a razão de ser do regime jurídico do referendo e dos seus cuidados em estabelecer vínculos mediante a participação e o sentido da votação, bem como da importância na formulação da questão a colocar à expressão popular.
Temos, assim, que as matérias sujeitas a referendo, ao importarem especial divergência no seio da comunidade, suscitam ao poder político a necessidade de ser a própria comunidade a assumir o encargo da decisão, da opção. Exactamente porque as matérias em causa suscitam divergência, polémica, é que o poder político entende não assumir a responsabilidade de tomar uma decisão [política, legislativa, jurídica, económica, etc.] sem que haja pronúncia por banda da população. E, também, por isso, uma vez que a população é chamada a decidir, deve esta decidir em total liberdade, o que acarreta esclarecimento, que só poderá advir de debate e discussão o mais ampla possível. Sem esclarecimento do que está em causa, sem o espaço ao confronto de ideias e de opiniões, teremos uma votação inquinada pela ignorância, pela manipulação e pelo preconceito.
Assim sendo, torna-se incompatível com a essência do referendo a sua simultaneidade com eleições, não importa a que se reportam estas [legislativas, autárquicas, presidenciais ou europeias]. Incompatível não do ponto de vista jurídico mas do ponto de vista político. E o referendo é, essencialmente, um instrumento político de profunda importância numa sociedade estruturada como Estado de Direito Democrático, em que se valoriza a participação e auscultação popular e o debate de ideias.
A realização de um referendo, seja ao aborto ou à Constituição Europeia, implica serenidade e esclarecimento, o que de todo é incompatível com a simultaneidade de actos eleitorais que desviam as atenções e o debate para as naturais e inevitáveis guerras político-partidárias numa óptica de conquista ou manutenção de eleitorados.
Só há uma aparente vantagem na simultaneidade de referendo com actos eleitorais: a ilusória participação popular. Ilusória porque se tenta obviar à abstenção nos referendos, do modo mais fácil e cómodo, para bem da leveza de alguns consciências. Ilusória porque a participação será "empurrada" e não "estimulada". O que se tornará um perigoso precedente político para futuros referendos, quaisquer que sejam as matérias a que se refiram.

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Perspectivas [Flávia II]

Passear em Flávia, junto à muralha. Desfrutar do jardim e dos espantalhos.

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Fascistas e traidores

"Os primeiros a celebrar a vitória foram os partidos da direita anti-europeia, com Le Pen à cabeça. Finalmente obtêm uma expressiva vitória contra a integração europeia. Merecem celebrar o triunfo que a esquerda lhes proporcionou".

A frase é de Vital Moreira, no Causa Nossa, e expressa bem a atitude generalizada de quem defende o "Sim" face à vitória do "Não" em França.

Das duas uma: quem é favor do "Não" ou é fascista ou é um traidor da Esquerda porque permite um triunfo da extrema-direita.

Faz todo o sentido: quem vota "Não" porque não concorda que se aprove uma Constituição que não seja elaborada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, não merece qualquer respeito democrático. Sem mais.

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Lembrando

[Foto: POVONLINE]

Há 97 anos nascia Melvin Jerome Blanc. Seria conhecido como Mel Blanc, o "Homem das Mil Vozes".
Começou na rádio, criando vozes para personagens. Seguiram-se os desenhos animados da Warner Brothers e da Hanna-Barbera, dando a voz a Bugs Bunny, Daffy Duck e muitos outros.
Faleceu em 1989.

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Dúvida

Se a França terá, alegadamente, rejeitado a Constituição Europeia por questões estranhas à mesma tais como desemprego, políticas sociais, segurança, emigração, quotas de produção, Turquia e outras, para que serve e sobre o que versa afinal a Constituição Europeia?

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Redundância

Um tratado para unir 25 países é tão difícil de negociar, que a melhor maneira encontrada foi criá-lo à revelia de qualquer processo democrático. Quando depois o mesmo é reprovado por expressão popular, já há quem queira repor a questão da renegociação do Tratado a 25 vozes.

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O princípio do fim

O “Não” francês ao Tratado Constitucional Europeu, deitou por terra a construção da Europa. É a desgraça, o caos! Caímos ao mais terrível abismo, e toda a Europa irá regredir a curto prazo às trevas.
Importa repetir o referendo em França o quanto antes e pelas vezes que forem necessárias até que seja aprovada a Constituição Europeia. É necessário, é urgente, é vital.
Comparado com aquilo que vem aí, a “encruzilhada” em que vivia a Europa antes da redacção da Constituição Europeia é uma brincadeira, o défice das nossas contas públicas é um pormenor e o aumento dos impostos, um agrado.
Vão ver! Todos vão ver! O fim está para breve!
Acreditem! Ou fujam!

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Notas de Segunda

1 - O estdo de graça do Governo é bem patente nos meandros da comunicação social e dos analistas políticos: há uma interessante passividade com que se aborda a quebra dos compromissos eleitorais por parte do Executivo de José Sócrates. Melhor do que isso, só o preciosismo das contas do défice feitas por Vítor Constâncio.

2 - É notório que na nossa curta Democracia ainda se vive tempos de ajuste de contas. A prová-lo está a crítica de Miguel Cadilhe a Cavaco Silva. Mas também é verdade que sendo a nossa Democracia ainda jovem, convirá lembrar porque foi que Miguel Cadilhe caiu do Governo de Cavaco Silva: evasão fiscal. Como é estéril, a guerra de virtudes.

3 - O “Não” francês à Constituição Europeia faz relembrar que há muitas coisas apelidadas de “questões internas” que são também “questões europeias”, tal como agricultura, desemprego, Turquia ou emigração.
4 - Por outro, lado a grande afluência da juventude francesa à participação no referendo em defesa do “Não”, dá para ganhar confiança num futuro contrário aos directórios e às concertações institucionais em detrimento da participação popular.
5 - Excelente serviço público de televisão prestado pela RTP, neste domingo: uma tarde inteira preenchida com um jogo de futebol.
6 - Interessante o ar contrariado com que Gilberto Madaíl distribuiu as medalhas pelos jogadores do Vitória de Setúbal. Vá-se lá perceber porquê.

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Perspectivas [Flávia]

Um recanto pitoresco, junto ao castelo. Em Chaves.

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Lembrando

[Fonte: Inventors]
Há 78 anos a Ford terminava com a produção do mítico Modelo T. Durante cerca de 20 anos, o Modelo T foi a imagem de robustez e de mobilidade que difundiu o nome Ford por todo o mundo, tendo sido produzidas 15,007,033 unidades.
Todavia, os motores que equipavam o Ford T continuaram a ser produzidos até 1941, equipando o sucessor Modelo A.
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Referendo versus autárquicas

Era pacífico na sociedade portuguesa que referendo deveria ser uma oportunidade para debater a Europa, para discutir a concepção e o rumo do Projecto Europeu. Uma oportunidade para cativar o interesse e atenção das populações pelo cada vez mais comum destino europeu. Era.
A falta de interesse no que toca ao Projecto Europeu revela-se nas taxas de abstenção em sede de eleições para o Parlamento Europeu, bem como no aproveitamento que aquelas eleições têm sido alvo por banda de todos os partidos políticos para reverter em discussão de políticas e opções internas ou em plebiscito às políticas do Governo, como aconteceu recentemente.
Lá fora, mais concretamente em Espanha, a alta taxa de abstenção no referendo europeu denunciou a evidência: o alheamento da grande maioria dos eleitores europeus perante a “causa europeia”, e onde se deu, também aí, a tentativa de aproveitamento político com a troca de acusações entre o PP e o PSOE acerca do empenhamento na consulta popular.
Face a esta realidade, e uma vez que muitos dos apoiantes à ratificação da Constituição Europeia pugnam pelo ideal que aquele Tratado visa a coesão da Europa, promovendo a aproximação dos povos ao Projecto Europeu, é de estranhar o apoio ora declarado ora presumido, à realização simultânea de eleições autárquicas e do referendo à Constituição Europeia.
Fazer acreditar que as eleições autárquicas, onde já neste momento se assiste a lutas partidárias na peugada dos melhores candidatos [palcos que irão ser de um tira-teimas de peso político entre o PS e o PSD e de afirmação das respectivas lideranças], as sondagens de popularidade, candidatos virtuais, não irão prejudicar o debate profundo, esclarecedor e motivador acerca da Europa revela, no mínimo, patente contradição.
Alguém acredita que durante a conquista de votos nas eleições autárquicas, com disputas de relevo [como, por exemplo, Lisboa e Porto], haverá espaço, vontade ou até mesmo interesse em debater a Europa? Quando? Nos intervalos da disputa político-partidária local, de uma guerra em que líderes partidários tentarão ajustar contas de influência política e de eleitorado?
A opção de simultaneidade de votações [autárquicas e referendo] só promove o fosso que existe entre os eleitores europeus e o Projecto Europeu, aprofunda a marginalização a que tem sido devotada política europeia, e, consequentemente, agrava o défice democrático da construção europeia, que, no caso, começou desde logo por se redigir uma Constituição sem Assembleia Constituinte democraticamente eleita.
Uma vez que a maioria PS/PSD garante o “sim” no referendo, é caso para dizer: “não havia necessidade…”

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Bons rumos

Ainda não sei o que vale mais: Portugal ter mais um cargo de prestígio internacional ou não ter de aturar novamente António Guterres. E bem vistas as coisas, isto de ter um português a cuidar dos refugiados, é capaz de dar bastante jeito num futuro próximo. Isto se continuarmos a ouvir o discurso do sacrifício e da austeridade por muito mais tempo.

Será que não se conseguirá arranjar nada para Cavaco Silva, por exemplo, no FMI?

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Dúvida

Se é verdade que as receitas dos impostos sobre o tabaco serão canalizadas para o financiamento do Ministério da Saúde, não irão as campanhas de sensibilização contra o consumo de tabaco prejudicar as políticas de consolidação das contas públicas?

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Perspectivas [sépia XV]

Aqui temos, ao fundo, a ponte Men Gutierres, em Ermal. Para montante da ponte fica a estação hidroeléctrica de aproveitamento em cascata do Rio Ave, beneficiando de uma queda de água de 82 metros, turbinada pela Central de Guilhofrei.
A Estação do Ermal possui um centro de controlo de diversas subestações espalhadas por todo o país, sendo que a EDP planeia a centralização de todos os controlos na Régua.
Esta é a ultima foto da série sépia. As cores voltam para a semana.
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Lembrando

[Fonte: Al Jolson Society]

Há 119 anos nascia Asa Yoelson, em Seredzius, na Lituânia. Fildo de um russo judeu, emigrou para os EUA onde se tornou célebre pelas suas interpretações de rosto pintado de negro, com nome artístico Al Jolson. Com o seu estilo único, tornou-se uma das grandes estrelas do Séc. XX.
Viria a falecer em 1950.

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Teoria

Apostar na inovação, na qualificação técnica, na qualidade dos produtos que se produzem. Esta era, até bem pouco tempo, a doutrina para fazer face à concorrência dos preços baratos do Oriente.

Ora, face ao aumento do IVA e à contenção dos aumentos salariais, está-se mesmo a ver que quem vai vender não é quem oferece preços baixos, mas sim quem apresenta qualidade. Torna-se evidente que vamos ter consumidores exigentes e selectivos, a preferirem a botique e o bazar às "lojas dos chineses".

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Dúvidas

A poupança com o fim das reformas vitalícias dos políticos, chegará para continuar a sustentar salários de titulares de cargos públicos duas, três, quatro ou cinco vezes o salário do Presidente da República?

E o que será que move alguém a ser ministro durante seis anos: uma reforma vitalícia ou uma nomeação para Caixa Geral de Depósitos com direito a alta indemnização em caso de "despedimento"?

A retoma da economia portuguesa, em directa concorrência com a economia espanhola, não irá sofrer algum entrave com 5% de diferença entre o IVA cá [21%] e o IVA de lá [16%], e com o encarecimento da energia por via do aumento dos impostos sobre os combustíveis?

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Perspectivas [sépia XIV]

A presença do vinho do Porto, na Cidade. Aqui numa pintura publicitária arrojada, da Ramos Pinto.

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Lembrando

[Fonte: The Official Miles Davis Web Site]
Há 79 anos nascia Miles Davis, em Alton, Illianois. Seria um dos mais marcantes inovadores do jazz do Séc. XX.
Com vasta obra, Miles inspirou diversas gerações de músicos e compositores. Para quem o quiser conhecer melhor, o ideal é mesmo ouvir os seus registos.
Faleceu em 1991.

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Coerências

O Estado gere mal os seus recursos, gasta mais do que o que pode e não cumpre com as suas obrigações. Uma das consequências é o aumento do défice.
Solução?
Aumenta-se a carga fiscal, designadamente aquela que incide de modo cego, ou seja sobre o consumo em geral, tirando rendimento a quem tem riqueza e a quem não tem. Tudo porque é necessário que os Portugueses [não o Estado] façam sacrifícios.
Critica-se o rumo das soluções, pugnando-se pelo estímulo à criação da riqueza com vista à retoma económica.
Passados três anos fica-se a saber que o défice, afinal, ainda cresceu.
Solução?
Aumenta-se a carga fiscal, designadamente aquela que incide de modo cego, ou seja sobre o consumo em geral, tirando rendimento a quem tem riqueza e a quem não tem. Tudo porque é necessário que os Portugueses [não o Estado] façam sacrifícios.

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Pelo "Não" à Constituição Europeia [a desmistificação]

Para além do problema genético [abordado aqui] de que sofre a Constituição Europeia, milita contra a sua ratificação, entre outros, o argumento da pressão federalista que emana do próprio Tratado. A começar, também aqui, pela sua base.
Uma Constituição Europeia de Estados soberanos, visa transformar a Europa das nações na Europa nação. Em nenhum outro caso se assiste a um conjunto de Estados soberanos partilharem uma mesma Constituição. Todos os exemplos vigentes se reportam a Estados federados: EUA, Rússia, Brasil, etc. O que tem isto de errado? Nada, se acharmos por bem transformar a Europa numa nação, estatuindo uma bandeira, uma moeda, um lema, um hino, um ministro dos negócios estrangeiros [Artigo I-28º], o que importa uma política externa comum, bem como uma política de defesa comum, abarcando, por exemplo, acções/apoios militares [aliás expresso no Artigo I-16º]. E é isso mesmo que estatui a Constituição Europeia [Artigos I-8º, I-16º; I-28º, entre outros]: todos os “símbolos heráldicos” de uma nação.
Temos, assim, que a Constituição Europeia visa acelerar o passo do Projecto Europeu rumo ao federalismo, e tudo nos é apresentado como se esta fosse a única via possível, por três meios evidentes:
1 – Apresentar a Constituição Europeia como expressão máxima da capacidade de inovação e de transformação da União Europeia, tentando dar um sinal de arrojo histórico. Embora omita que além do processo de não ter sido democrático, a Convenção que redigiu o texto não estava sequer mandatada para tal;
2 – Tentar silenciar as vozes discordantes do caminho traçado, primeiro aproveitando [abusando] o mandato conferido à Convenção e depois rotulando os críticos ao rumo traçado de “soberanistas”, “eurocépticos”, “nacionalistas”, “alarmistas”, etc. Tudo porque não se tornava viável nas nações mais antigas aprovar com plenos efeitos a Constituição Europeia sem consulta popular [ao contrário dos países de Leste que imbuídos do espírito de “bons alunos” resolvem a questão parlamentarmente]. Ora, isso implica debate, pronúncia, crítica, participação popular, o que choca com o espírito de que resultou o texto constitucional europeu. De ver que até agora, têm sido os defensores do “Sim” a rotular os defensores do “Não”, o que é sintomático.
3 – Por fim, a Teoria do Caos: sem Constituição Europeia, é o caos na Europa! Sem mais. Não há concessões ou alternativas. Uma clara manifestação chantagista que tem ganho adeptos em França, cuja importância do referendo à ratificação se espalha além fronteiras. A ideia é muito clara: sem Constituição Europeia não temos Europa. E talvez não tenhamos, se entendermos que a Europa deverá ser a Europa-Nação, e já não a Europa das Nações, e se continuar a persistir a resistência ao debate que continua por se fazer: qual o rumo que os povos desejam para o Projecto Europeu? Quais são as suas aspirações? Com que Europa sonham e ambicionam?
Livres de rótulos e de soberbas, um dia que haja verdadeira disponibilidade para se escutar o que as pessoas querem, talvez então seja possível recuperar as raízes da Europa das Nações. Até lá, vai prevalecendo a união dos Estados em detrimento da união das pessoas.

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Perspectivas [sépia XIII]

Continuando na Ribeira, entre a sombra e o sol.

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A diferença de dizer “Não”

No SÍTIO DO NÃO, Pacheco Pereira tem vindo a dar conta, também, de quem defende o “Sim”. Presumo que numa postura de abertura ao debate para colmatar o défice democrático com que a Europa tem sido pregada entre nós. É uma opção que respeito, porque também entendo que só há verdadeiro debate quando todas as opiniões têm espaço para se darem a conhecer.
Tem ainda uma outra vantagem: possibilita que se denuncie, pelas palavras dos próprios, o modo arrogante como alguns defensores do “Sim” se referem a quem pensa de modo diferente. Digo e sublinho alguns, porque quem é do “Não” está habituado a ser encaixotado sob classificações de “extremistas”, “soberanistas, “nacionalistas”, comunistas”, e outros “istas” que por aí escorrem.
É o caso do trecho publicado no SÍTIO, da autoria de Mário Melo Rocha:
"O sítio do “não” agrupará por via negativa sem que haja um denominador comum para lá do próprio “não”. A extrema-direita e a extrema-esquerda juntar-se-ão aí. Integralistas, anti-europeus e eurocépticos militantes aí estarão. Saudosistas do Império aí residirão. Será um albergue destrutivo e demagógico. Uma espécie de novo “sítio do pica-pau amarelo” sem pirlimpimpim. Em que todos verão na Europa e no Tratado Constitucional bruxas e demónios, criaturas de três olhos e afins. Sabemos não ser assim. Mas também sabemos que não se sabe o que propõem para lá da rejeição."
Pela linguagem que emprega, percebe-se que assoma às suas preocupações o debate democrático, a troca de ideias. Percebe-se que não é nada dado a extremismos. Pelo contrário: está de braços abertos a debater ideias. Os outros, sim, são os das extremas Esquerda e Direita.
Quando se sofre de deficiência ao nível da acuidade auditiva, compreende-se que não se perceba o que os sons significam. Era o que se passava com o avô Faustino, como relatava Raul Solnado, que durante os bombardeamentos alemães gritava para não baterem com as portas sempre que uma bomba explodia.
Acontece que, globalmente, os defensores do “Não” têm sido muito claros nos sons que emitem: são claros a repudiar uma Constituição que foi redigida por gente que não foi nem mandatada nem eleita para tal; a repudiar uma lógica funcional e institucional que oriente o rumo da Europa como nação e não como Europa das nações, estabelecendo um hino e um lema; a repudiar a limitação da livre expressão dos povos, condicionando os termos e propósitos das suas próprias Constituições no futuro; a repudiar a falta de legitimidade democrática e de participação popular com que a Europa das nações tem sido vilipendiada.
Ainda bem que há o SÍTIO DO NÃO, ou estaríamos certamente bem enganados quando há bondade em algumas reivindicações de transparência de procedimentos e de democraticidade das escolhas.

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Lembrando

[Fonte: The Great Buildings Collection]
Há 94 anos abria ao público a New York Public Library, num edifício concebido pela dupla de arquitectos Carrere & Hastings. Um marco da arquitectura nova-iorquina, na Fifth Avenue. O edifício convoca as Belas Artes [arquitectura, escultura e pintura] ao estilo próprio daquela dupla de arquitectos.
Quanto à biblioteca, a importância do seu acervo faz com que seja uma das mais importantes dos EUA. É também uma das mais dinâmicas entidades na promoção do livro e da leitura, fazendo parte integrante do roteiro cultural e artístico de Nova Iorque, como se pode constatar no seu Site.

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Terminologia

Os que outrora criticaram o défice herdado, são os mesmos que agora reclamam soluções para o défice deixado. Tal como os que outrora deixaram défice e agora herdam um ainda pior.

Em qualquer sociedade orgnizada, o caso seria rotulado de "incompetência" e de "irresponsabilidade". Todavia, em Portugal chama-se "ciclo político".

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Coerências

Cantamos em inglês no Festival da Eurovisão, compramos produtos que não estão traduzidos para português, permitimos que se deixe de ensinar português em países com fortes comunidades de emigrantes lusitanos, querem que aprovemos uma Constituição Europeia com hino, lema e outras coisas que tais. E no entanto dizem que é imperativo defender a nossa língua.

Vá se lá entender estas coisas.

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Cadilhe, Rambo e Companhia

Miguel Cadilhe faz parte daquele grupo de economistas que aparecem sempre com ideias e soluções muito prórias para resolver as deficiências da nossa economia e das contas públicas. Tal como ele, lá aparecem Daniel Bessa, Pina Moura e até mesmo Miguel Catroga. Entre outros.
O modo aparentemente simples e objectivo com que apresentam saídas para os mais graves problemas, faz com que pareça impossível como chegamos ao ponto que chegamos. Da mesma forma que quem vê os filmes do Rambo, não percebe como raio é que os EUA perderam a Guerra do Vietenam...

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Perspectivas [sépia XII]

Uma das perspectivas do Muros dos Bacalhoeiros, na Ribeira do Porto.

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Lembrando

[Foto: The Man Family]
Há 95 anos nascia Hugh Maxwell Casson, em Walles, Inglaterra.
Estudou arquitectura em Londres, na Bartlett School of Architecture, seguindo a vida académica como professor em Cambridge. Promoveu a vanguarda modernista da arquitectura, enquanto director de arquitectura do Festival da Britânica. Da sua obra ressalta a “Elephant House” no Jardim Zoológico de Londres, a “Staff House” da Universidade de Birmingham, ou o edifício da Faculdade de Artes de Cambridge.
Tornou-se, assim, um dos mais influentes arquitectos do Séc. XX, e viria a falecer em 1999.

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Pesos e medidas

Depois do anterior Governo ter falado na possibilidade do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça dispor de fundos para jogar na bolsa, agora sabe-se que a dívida do Ministério da Justiça à Caixa Geral de Aposentações é de cerca de 200 milhões de Euros [ler notícia do JN].

Um empresário que fosse conivente em semelhante descalabro de dívidas à Segurança Social seria constituído arguido em processo crime e teria de responder em tribunal.

Todavia, tratando-se de Ministro, no caso Ministra [Celeste Cardona], ganhou um posto bem remunerado na Caixa Geral de Depósitos.

Paulo Portas tinha razão quando dizia na última campanha que a “competência é útil para Portugal. Nota-se.

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Notas de Segunda

1 – Parece que estamos a caminhar para trás: parte da comunicação social fez uma avaliação das implicações negativas para a economia do país que teria um desgosto de 6 milhões de benfiquistas [número mítico] se na última jornada perdessem o campeonato. Reminiscências do Estado Novo.
2 – Como é hábito, percorri uns tantos quilómetros de estrada este fim-de-semana, em busca da descoberta e redescoberta do nosso país. Com o passar do tempo ganha-se a experiência necessária para se desfrutar do passeio sem sofrer muito com os buracos das estradas e a falta de sinalização de orientação. Com bastante esforço consegue-se.
3 – Não há-de tardar que os responsáveis recentes do descalabro do défice de 7%, os mesmos que criticaram o absurdo défice de António Guterres de 4%, vão agora reclamar medidas urgentes, eficiência e coerência. São manifestações normais nesta nossa política, a roçar o histerismo da frustração.
4 – O teste de José Sócrates e do PS começará pela capacidade de gerir os impulsos próprios de uma campanha eleitoral que se avizinha e de se comprometer seriamente em fazer prevalecer a eficiência. A chamada à luta por banda de José Sócrates à Comissão Política do PS, foi um acto de inteligente bom senso

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Pelo "Não" à Constituição Europeia [a génese das coisas]

Continuando a secção do "Não", desta feita com um texto de 31.03.2005:

"Ao contrário da ideia que se tem formado na opinião pública, ser defensor do "Não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu [doravante T.C.E.] não se resume a ser contra a Europa ou contra o Projecto Europeu, nem os seus argumentos se reportam a medos fantasmagóricos, papões, nem se cobrem de camuflagens.
A questão é muito simples: está em causa entender se este é, ou não, o processo de se construir uma Europa unida, coesa, operante, de modo democrático e participado, com respeito pelos valores culturais de cada Estado-membro, dos seus usos e costumes.
Neste primeiro capítulo de defesa do “Não” à ratificação, começo exactamente pelo modo como surgiu o T.C.E.:
- Em 15 de Dezembro de 2001, o Conselho Europeu emite a Declaração de Laeken, convocando a Convenção sobre o futuro da Europa, cuja presidência foi entregue a Valéry Giscard d`Estaing, e que visava preparar do modo mais abrangente e objectivo possíveis os trabalhos da Conferência Intergovernamental de Outubro de 2003.
- O mandato dado àquela Convenção encontra-se plasmado na predita Declaração de Laeken, e, na sua essência, era este:
"Para assegurar uma preparação tão ampla e transparente quanto possível da próxima Conferência Intergovernamental, o Conselho Europeu decidiu convocar uma Convenção composta pelos principais participantes no debate sobre o futuro da União. Em conformidade com o acima exposto, esta Convenção terá por missão debater os problemas essenciais colocados pelo futuro desenvolvimento da União e analisar as diferentes soluções possíveis".

- Nunca, em momento algum, foi aquela Convenção mandata para elaborar um Tratado, muito menos uma Constituição Europeia. Isto sem embargo daquela própria Declaração questionar-se:
"Por último, coloca-se a questão de saber se esta simplificação e reestruturação não poderão conduzir, a prazo, à aprovação na União de um texto constitucional. Quais deverão ser os elementos de base dessa Constituição? Os valores defendidos pela União, os direitos fundamentais e as obrigações dos cidadãos, as relações dos Estados-Membros na União?"
- Acontece que a Convenção achou por bem ir mais longe, transformar a dúvida daquela Declaração em certeza, e decidiu redigir um projecto de Tratado com vista a uma Constituição Europeia. Por achar que esta seria a melhor solução para dar resposta aos problemas com que se debatia a União Europeia [a “Encruzilhada”] e que tinham levado à própria Declaração de Laeken.
Posto isto, está fácil de ver o quanto vale o argumento da falta de legitimidade democrática e representativa da Convenção que redigiu o T.C.E. É mais do que patente
que este argumento não é falso, não se encontra camuflado. É concreto, real e verdadeiro. E consubstancia um atropelo à própria Declaração de Laeken porquanto aprofunda ainda mais o défice democrático e de participação popular na construção do Projecto Europeu, que, ironicamente, é uma das razões apontadas para a “Encruzilhada” a que chegara a União Europeia:
“No interior da União, há que aproximar as instituições europeias do cidadão. Os cidadãos, subscrevem, sem dúvida, os grandes objectivos da União, mas nem sempre entendem a relação entre esses objectivos e a actuação da União no quotidiano. Pedem às instituições que sejam menos pesadas e rígidas e, sobretudo, mais eficientes e transparentes. Muitos consideram também que a União se deve dedicar mais às suas preocupações concretas e não entrar em pormenores em domínios que, pela sua natureza, poderiam ser confiados com vantagem aos eleitos dos Estados-Membros e das regiões. Alguns vêem mesmo nisso uma ameaça à sua identidade. Mas, o que é porventura ainda mais importante, os cidadãos consideram que, demasiadas vezes, tudo é combinado nas suas costas e desejam um maior controlo democrático”.
Diz o povo que o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Mas isso é o que o povo diz… "

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Perspectivas [sépia XI]

Na última semana dedicada à sépia, iniciamos com a vista da esplanada da Alfândega, na Ribeira. Do outro lado, Vila Nova de Gaia ajuda a completar a alma do Douro.

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Lembrando

[Foto: Erling Mandelmann]
Faz hoje 30 anos que faleceu Barbara Hepworth, vítima de um incêndio no seu estúdio, em St Ives, Reino Unido, aos 72 anos.
Era a mais prestigiada escultora inglesa do Séc. XX, percursora do movimento abstracto.

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Festival Europeu da Song

Gostei muito de ver os nossos representantes no Festival Europeu da Canção, a cantarem em português e inglês. Optaram por tal mistura porque assim teriamos mais hipóteses de vencer, finalmente, o amaldiçoado galardão. Mas nem assim: fomos eliminados.

Pela lógica, para a próxima a nossa canção vai ser toda em inglês. Se mesmo assim não der, contratamos uma banda inglesa. O que importe é que Portugal ganhe, para que sejamos mais conhecidos lá fora e, quem sabe, que conheçam melhor a nossa língua.

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"Fundamentalismo Europeu ou uma escolha difícil [II]"

Continuando a secção do SÍTIO DO NÃO, republica-se hoje um texto de 16 de Novembro de 2004:

"A minha dúvida acerca do rótulo a adoptar, de entre os propostos por alguns “democratas” partidários do “sim” ao Tratado Constitucional Europeu, avoluma-se quanto mais penso acerca do assunto.
Olho em redor e vejo um país com mais de oitocentos anos de história a caminho da cisma: aceitar ou não uma Constituição Europeia a que se irá subordinar a nossa própria Constituição?
Desde logo a ideia de aceitar uma Constituição acima da nossa, arrepia-me. Por algumas razões muito simples:
1 - A nossa Constituição resultou de muita luta política, partidária, e, atente-se, popular, de uma vontade enorme em transformar;
2 – A nossa Constituição ainda está por cumprir em muitos aspectos fundamentais, com maior incidência nas suas previsões sociais;
3 – A Europa é um conjunto de países e não um país, um conjunto de Estados ainda soberanos, pelo que não se vislumbra qualquer necessidade ou proveito para Portugal [peço desculpa por dar relevo ao que interessa ao meu país] na aprovação de um Tratado Constitucional;
4 – A aprovação do Tratado Constitucional Europeu, uma vez que a Europa ainda é um conjunto de Estados soberanos, é sem qualquer margem de dúvida um importante avanço do Projecto Europeu no sentido do reforço da linha Federalista, a mesma que não revela qualquer vantagem [antes pelo contrário] para um país como Portugal [reforço o meu pedido de desculpas anterior];
5 – A redacção do Tratado Constitucional Europeu não foi levada a cabo por uma Assembleia Constituinte formada por eleitos dos povos europeus, por uma razão muito simples: tratou-se de um processo político de base institucional, longe de qualquer olhar dos povos europeus e muito pouco democrático.
Não é por mero exercício de uma qualquer demagogia, mas antes por um direito que me é próprio e legítimo, por muito que custe a alguns “democratas” do “sim”: orgulho-me da Constituição Portuguesa e exijo, antes de mais, o seu cumprimento!
Muito gostaria de ver muita da nossa classe política preocupada em fazer cumprir a nossa Constituição ao invés de estar preocupada em querer vender um novo produto. Gostaria de a ver preocupada com a construção de uma sociedade mais justa, ao invés de se preocupar com Cartas de Direitos Sociais quando os mesmos estão por demais consagrados no direito nacional e são constantemente atropelados. Gostaria de ver alguma da nossa classe política preocupada em fazer Portugal criar riqueza que sustente os custos das consagrações sociais da nossa Constituição.
Não é por mero acto “soberanista” ou “nacionalista”, mas apenas porque não existe qualquer base de vontade ou de legitimidade popular na génese do Tratado Constitucional Europeu. A verdade é que este Tratado Constitucional Europeu nem filho bastardo é, pois não tem pai nem mãe, resultando apenas de produção laboratorial. E, agora, o laboratório quer que sejamos nós a adoptá-lo como parte integrante da nossa família e da nossa vida quando não fomos antes chamados para a sua concepção ou educação".

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia X]

Pormenor das vistas da Faculdade de Arquitectura do Porto.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Foto: Éditions de La Difference]

Há 115 nascia Mário de Sá-Carneiro, em Lisboa. Frequentou Direito mas não terminou o curso. Contou com a ajuda do seu fiel amigo Fernando Pessoa, para fazer face aos seus dramas da vida e da subsistência.
A sua amargura pela constante solidão, transparece em muito da sua obra. Até à conclusão trágica no seu suicídio em Paris a 1916.

j.marioteixeira@sapo.pt

SÍTIO DO NÃO: "Fundamentalismo Europeu ou uma escolha difícil"

Começa aqui a Secção do "SÍTIO DO NÃO", com a publicação e republicação de textos em defesa do "Não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu.

Este texto foi publicado em 11 de Novembro de 2004:

"Ando indeciso acerca do rótulo a adoptar. Alguns “democratas” defensores do “sim” à ratificação do Tratado Constitucional Europeu, têm baptizado os bastardos defensores do “não” [que é o meu caso] com rótulos diversos: “nacionalistas”, “soberanistas”, “anti-europeísta”, etc.
Também ando a pensar acerca do argumento que os defensores do “não” [como eu] baseiam a sua postura “do contra” na questão do carácter supra-nacional do Direito Comunitário, ou seja no facto do Tratado Constitucional Europeu se sobrepor à Constituição de cada Estado-membro.
Por outro lado, PS e PSD defendem claramente o “sim”
Visto isto, é fácil duvidar se haverá qualquer vantagem real e honesta no Referendo, por duas razões básicas:
1 – A partir do momento em que aqueles “democratas” [tão críticos que são do “pensamento único”] rotulam quem pensa de modo diferente e estabelecem, per si, o fundamento do pensamento de quem se lhes opõem, a discussão passa, claramente, a estar viciada e a poluição a vedar o caminho à clarificação da sociedade daquilo que está em causa.
2 – A conjugação de esforços do Bloco Central em campanha a favor do “sim” faz antever a sua vitória bem como um perigo acrescido: o PS tenderá a disfarçar a falta de diferenças para com o PSD recorrendo à política interna, turvando o que deverá ser límpido.
Continuo indeciso, está difícil de escolher um rótulo".

j.marioteixeira@sapo.pt

Finalmente a Europa! [II]

Depois do que escrevi aqui, Pacheco Pereira criou o blogue SÍTIO DO NÃO.

Fiquei a saber da sua existência pelo próprio autor:

"Em função da sua sugestão no blogue abri o SÍTIO DO NÃO e espero agora quese forme uma equipa para o manter".

[JPP]

Já coloquei a minha colaboração à disposição do SÍTIO e, em seguimento, irei republicar os textos que escrevi, ou excertos, em defesa no "Não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia IX]

O mar e a sua espuma, as rochas, o vento. Ao fundo a Casa de Chá da Boa Nova, outrora chama de “Luar de Agosto”, projecto de Siza Vieira. Em Leça da Palmeira, Matosinhos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Stanford Encyclopedia of Philosophy]
Há 133 anos nascia Bertrand Arthur William Russell. Matemático, Político e Filósofo, ganharia o Prémio Nobel da Literatura em 1950.
Defensor do pensamento livre, e do combate aos totalitarismos, foi um dos pensadores mais influentes após a queda do Império Britânico em lógica oposta à tese colonialista.
Faleceu em 1970.

j.marioteixeira@sapo.pt

Finalmente a Europa!

Pacheco Pereira arregaçou as mangas no Abrupto e decidiu iniciar o seu contributo pelo "Não" à ratificação do Tratado Constitucional Europeu.

Aplaude-se a iniciativa, muito embora se Pacheco Pereira achar por bem ler o que já se escreveu pelas bandas da blogoesfera como nesta casa, no Briteiros, no Fumaças, no Tomar Partido, e em tantos outros blogues, em defesa do "Não", talvez conclua que o desafio que faz em "ESTÁ NA HORA DE ORGANIZAR O MOVIMENTO DO “NÃO” já tinha, antes mesmo de ser feito, diversas respostas positivas.

Ironizando: junte a sua à nossa voz.

j.marioteixeira@sapo.pt

Dúvida

No caso da Companhia das Lezírias, será mais chocante o facto do património da nação ter sido lesado em benefício de interesses privados por despacho governativo ilegítimo ou um relatório da própria Inspecção Geral de Finanças que denuncia aquela lesão mas que diz que não há responsabilidades a apurar?

Venha o diabo e escolha...

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia VIII]

Junto à foz do Douro, mirando para montante, os seus pequenos arcos, mais acima as Torres da Pasteleira, ao fundo a Ponte da Arrábida.

j.marioteixeira@sapo.pt

Na Ordem: o método do Governo

Parte da entrevista dada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, ao Jornal de Negócios a 12 de Maio e que, por obscuras razões, tem sido pouco divulgada:

A primeira intervenção do primeiro-ministro na AR anunciou a redução das férias judiciais. O primeiro debate parlamentar foi sobre Justiça. Foram anunciadas medidas para o descongestionamento dos tribunais. Já é muita coisa. Que avaliação faz?

O método escolhido para abordar esta primeira manifestação pública de reforma da justiça foi deficiente. Não quero dizer errado - embora ele seja errado -, prefiro chamar-lhe deficiente. As pessoas foram apanhadas meio de surpresa e a reforma da Justiça não tem que estar em segredo de Justiça. A advocacia é um ponto de observação super-privilegiado, conhece como funcionam todos os tribunais, o que está a funcionar mal na lei e defronta-se no dia-a-dia com as dificuldades efectivas do sistema judicial. Tem porventura uma multiplicidade de postos de observação que nenhuma outra profissão tem. Teria sido útil utilizar este acervo de experiência e saber para colaborar na formatação destas alterações.

Não foram ouvidos?

Três propostas das seis que se falaram - a alteração da proposta dos cheques sem provisão, a proposta de alteração do diploma para cumprimento das acções pecuniárias, que envolve também as injunções, e a proposta de alteração da lei relativa aos seguros - foram enviadas para a Ordem. Mas chegaram dois dias antes de irem a Conselho de Ministros. E um absurdo. Não permite ouvir a Ordem. Isto tem um certo tempo de reflexão, debate, redacção e adopção. Não nos foi dado este tempo. Não sei se no cabeçalho do diploma vem: "ouvida a Ordem dos Advogados" mas o que foi ouvido foi o bastonário na televisão.

Foi um método apressado?

Sem dúvida. Não discuto a legitimidade mas o Governo não está acima de críticas e eu estou a criticar o Governo nessa matéria. Eu tenho falado com os responsáveis governamentais sobre a matéria, que dizem que ainda há tempo para introduzir alterações. Mas não é este o método correcto para quem quer contar com a OA e era bom que, de uma vez por todas, a colaboração da Ordem fosse realmente organizada.

As medidas são boas?

Nós acordámos na sexta-feira com um debate parlamentar que eu não sabia que ia existir. É o corolário deste método algo discreto, para não dizer secreto, de como as coisas foram feitas. Estas medidas pecam drasticamente por omissão. No pacote de medidas com as quais se enfrenta não a crise da Justiça mas o congestionamento dos tribunais falta, desde logo, a abordagem do problema da acção executiva. Segundo erro por omissão é não haver desde já uma abordagem da problemática do acesso ao direito e do apoio judiciário. Nós discordamos, por razões que abundantemente temos vindo a divulgar, do actual sistema.Terceira matéria que foi relegada para segundo plano foi o problema das custas judiciais. Ouvi um ligeiro afloramento de que esse problema irá ser debatido em breve e fico a aguardar. Espero que em relação a estas três matérias tal como em relação a reforma do processo civil, do processo penal, da organização judiciária e outras medidas estruturantes se nos dê o tempo para contribuirmos, para que a nossa presença não seja apenas uma menção formal num cabeçalho de um diploma.

[...]

O resto da entrevista pode ser lida aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Foto: Postershop]

Há 101 anos nascia em Paris, Jean-Alexis Moncorgé, que se tornaria famoso com o nome de Jean Gabin. Filho de artistas de cabaret, estreou-se aos 19 anos no Folies Bergères. Aos 24 anos estreia-se no cinema mudo, passando depois para o sonoro, onde obteve enorme sucesso.
Durante a ocupação nazi, emigra para os EUA, juntando-se a Jean Renoir e outros. Regressa a França juntando-se ao exército de libertação de Charles de Gaulle, participando no Dia D.
É um dos actores franceses mais apreciados, deixando a sua marca de rebelde inconformado de olhos tristes.
Jean Gabin faleceu em 1976, merecendo honras militares.

j.marioteixeira@sapo.pt

Negócio

Se o campeonato da Primeira Liga for ganho pela equipa da Luz, o negócio das velas no Santuário de Fátima vai estar em grande.

Afinal de contas sempre são 11 anos de promessas.

j.marioteixeira@sapo.pt

Dúvida

Olhando para o nosso parque automóvel, será assim tão difícil acreditar que "corrupção" e "economia paralela" são realidades pujantes no nosso país?

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia VII]

O Farol da Boa Nova, em Matosinhos, com o aroma forte da maresia.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Rijkmuseum]
Há 178 nascia Pierre Joseph Hubert Cuypers, proeminente arquitecto holandês formado em Antuérpia, cujo estilo combinava elementos românicos e góticos. Concebeu diversas igrejas, que são hoje referências na Holanda e em outros países.
Em Amesterdão uma das suas obras mais conhecidas, e um marco arquitectónico daquela cidade, é [para além da Estação Central] o Rijkmuseum.
Faleceu em 1921.
Para quem queira conhecer melhor a sua obra, poderá ir por aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

"Visitando Sr. Green"

A peça de teatro escrita pelo norte-americano Jeff Baron, com as interpretações de Paulo Autran e Dan Stullbach, é uma lição de vida feita de humor e de drama, que junto fragmentos de preconceito e de libertação.
As interpretações são excelentes, e marcam, tal como a história da peça, um profícuo encontro de gerações de actores de teatro.
A peça rumou de Vila Nova de Famalicão para Lisboa, onde será representada no Teatro Tivoli.

j.marioteixeira@sapo.pt

Notas de Segunda

1 – O noticiado défice de 7% foi o que de melhor o Governo PSD/CDS deu ao país, desde o discurso da tanga e do sacrifício de Durão Barroso até ao edílico “alto astral” de Santana Lopes. No fim de contas ficamos com a ideia do que se pode fazer “por amor a Portugal” e de quanto a “competência é útil para Portugal”. Ficamos ainda com dois excelentes sobreviventes: Manuela Ferreira Leite e Durão Barroso: para eles o prémio da argúcia.
2 – Mercê daquele défice, aí teremos outra vez o discurso do sacrifício e do “aperto do cinto”, que este Governo terá, fatidicamente, sérias dificuldades em fazer passar: o anterior Governo PSD/CDS [ou PPD-PSD/CDS-PP] esvaziou-o de qualquer credibilidade atendendo ao resultado obtido, o mesmo resultado que obriga a retomá-lo. Injusta ironia que este Governo vai ter de enfrentar.
3 – Fiquei a saber que, este ano, iremos participar no Festival Europeu da Canção, em inglês. Dizem que a razão é de que lá fora não nos conseguem entender, e que assim temos mais hipóteses de ganhar. Felizmente que Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, Alves Redol, Ferreira de Castro ou Ary dos Santos não pensaram assim. Todavia, se este novo rumo permanecer, daqui a algum tempo pouco interessará o que aqueles senhores pensaram ou deixaram de pensar. Apenas uma dúvida: como foi que os gregos conseguiram ganhar um Festival?
4 – O Ministro da Justiça ainda não percebeu que está ficar nas mãos das associações sindicais das magistraturas. De tal ordem que o vocabulário utilizado pelas representações sindicais, está a radicalizar-se cada vez mais. Abrir aos demais agentes judiciários o diálogo, é urgente. Se Alberto Costa não percebe isso, alguém que lho faça ver. Não por ele, mas pelo país.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia VI]

Continuando a sépia, temos hoje a Foz do Douro, junto ao Passeio Alegre.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: The RockSite]
Há 64 anos nascia Richard Steven Valenzuela.
Cedo se interessou por guitarras e tornou-se a primeira estrela do rock de origem hispânica, sob o nome de Ritchie Valens. Quem não conhece "La Bamba"?:

Para bailar la bamba,
Para bailar la bamba,
Se necesita una poca de gracia.
Una poca de gracia para mi para ti.
Arriba y arriba
Y arriba y arriba, por ti sere,
Por ti sere.

Por ti sere.
Yo no soy marinero.
Yo no soy marinero, soy capitan.
Soy capitan.
Soy capitan.
Ba-ba-bamba,
Ba-ba-bamba,
Ba-ba-bamba,
Ba...
Para bailar la bamba,
Para bailar la bamba,
Se necesita una poca de gracia.
Una poca de gracia para mi para ti.
Arriba, arriba.
R-r-r-r-r, Ja! Ja!
Para bailar la bamba,
Para bailar la bamba,
Se necesita una poca de gracia.
Una poca de gracia para mi para ti.
Arriba y arriba
Y arriba y arriba, por ti sere,
Por ti sere.
Por ti sere.

Ba-ba-bamba.
Ba-ba-bamba.
Ba-ba-bamba.

j.marioteixeira@sapo.pt

Língua

É raro o dia em que não constate que este ou aquele produto importado não traz a devida tradução dos seus dizeres para português. E não se trata de produtos vindos do oriente, mas sim da Europa.

Lembrando Fernando Pessoa, é caso para perguntar: se nós não somos capazes de fazer cumprir o português, como poderemos ser capazes de fazer cumprir Portugal?...

j.marioteixeira@sapo.pt

Na calha

Ringo Starr vai lançar a 7 de Junho próximo o seu novo álbum “Choose Love”.
A imagem de Ringo permanece, essencialmente, no ideal dos anos 60 “peace and love”, como se pode ver aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

Maus sinais

O Ministro da Justiça tem vindo a valorizar o diálogo com as estruturas sindicais das magistraturas, para concluir o seu projecto de reforma. Acontece que Alerto Costa parece andar distraído com os demais agentes judiciários. Seria aconselhável que mudasse de atitude e começasse a estabelecer urgentemente outros canais de comunicação [com advogados, solicitadors, funcionários judiciais], sob pena de ficar refém de reivindicações corporativas e de reduzir uma reforma da Justiça a questões menores com a redução das férias judiciais.

O modo como o debate em torno da reforma da Justiça tem vindo a realizar-se, pauta-se pela pouca relevância que tem vindo a ser dada a todos os agentes judiciários, em benefício das representações sindicais das magistraturas. Se é assim que Alberto Costa pensa que compra a paz para poder levar por diante o seu mandato, estamos perante maus sinais para a Justiça deste país, com apenas um proveitamento: a sobrevivência de um Ministro.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia V]

Mirando da Barragem de Vilarinho das Furnas, para montante.

j.marioteixeira@sapo.pt

Imaginando

[Foto do DN]

- Ó Guedes, não me sai da cabeça aquela coisa dos sobreiros. Alguém, irá dar conta?...
- Sobreiros?! O que é isso?

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Perry Como Homepage]
Há 4 anos, faleceu Pierino Ronald Como. Ficou conhecido como Perry Como, o cantor romântico norte-americano, de sangue latino, cuja carreira durou mais de 60 anos, repleta de canções de amor, como “Till the end of time”:

Till the end of time, long as stars are in the blue

Long as there's a Spring of birds to sing I'll go on loving you

Till the end of time, long as roses bloom in May

My love for you will grow deeper with every passing day

Till the wells run dry and each mountain disappears

I'll be there for you to care for you through laughter and through tears

So take my heart in sweet surrender and tenderly say that I'm

The one you love and live for till the end of time

Till the wells run dry and each mountain disappears

I'll be there for you to care for you through laughter and through tears

So take my heart in sweet surrender and tenderly say that I'm

The one you love and live for till the end of time

j.marioteixeira@sapo.pt

Uma variante do populismo

Quem outrora defendeu, e bem, a presunção de inocência até prova em contrário, advoga agora uma espécie de "princípio da expiação prévia". Parece que agora o facto de se ter um processo judicial a correr contra a sua pessoa, é motivo bastante para a perda de credibilidade e para que o Partido de que faz parte o afaste.

Ao trilhar este caminho, Marques Mendes corre o sério risco de radicalizar o discurso e de se colocar num beco sem saída: que se saiba Isabel Damasceno é Vice-Presidente do PSD e também está sob suspeita no caso do "Apito Dourado". E ocupa tal cargo porque assim aceitou Marques Mendes sabendo da existência daquela investigação criminal.

Esta postura do actual líder do PSD, aparentemente irredutível, começa a ganhar contornos de uma nova variante do populismo com certo odor beato.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia IV]

Pormenor de um riacho, no Gerês.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Daliphoto]
Há 101 anos, nascia o Catalão Salvador Domenec Felip Jacint Dalí Domenech, que se tornaria uma incontornável referência da pintura surrealista.
Salvador Dali marcou com inigualável fantasia todos os seus trabalhos, desde os quadros repletos de irreverência e excentricidade até à criação do logótipo da marca “Chupa-Chups”.
A sua genialidade facilmente se associa à sua postura egocêntrica e extravagante.
Faleceu em 1989.

j.marioteixeira@sapo.pt

Expectativa

Anda muita gente a aplaudir a demarcação social-democrata de Isaltino Morais, Santana Lopes e Valentim Loureiro, pela mão de Marques Mendes, como se fossem aquelas três situações iguais. Não são, mas haverá interesse que pareçam.
Todavia, talvez seja bem mais interessante o que se irá passar no PS. Por exemplo: qual vai ser a solução para Narciso Miranda? E como vai a imprensa abordar o assunto?

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia III]

A pedra e a telha, dando forma à casa. Em Brufe, Gerês. Uma aldeia a que conto, um dia, dedicar uma semana inteira de "Perspectivas".

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: BBC News]

Há 90 anos nascia Sir Denis Thatcher, filho de um empresário neozelandês.
Exerceu diversos cargos executivos em grandes companhias, com a habilidade para o negócio que herdou de seu pai.
Após o seu divórcio de Margaret Kempson, casou com uma outra Margaret, mas Hilda Roberts em 1951, que adoptaria o seu nome a, anos volvidos, seria a primeira mulher a ser eleita Primeira-Ministra: Margaret Thatcher.

j.marioteixeira@sapo.pt

Coincidência

Respira-se em Portugal um ar de tranquilidade. Tudo parece fluir autonomamente, sem grandes preocupações, sem alarmes, sem sobressalto. Mercê, em muito, da enorme dose de emoções que o último Governo fez render desde os media até à blogoesfera, quase à exaustão. Mas mercê, também, da acalmia, em velocidade de cruzeiro, em que entrou a própria blogoesfera, exactamente pela mão de alguns que, outrora, agitaram águas. Um exemplo é José Pacheco Pereira, que nos últimos tempos tem desenvolvido, com inegável mestria, os seus reconhecidos dotes de investigação e de reflexão longe da realidade política nacional, longe da realidade do seu partido político, longe das movimentações pré-autárquicas. Por coincidência, é também quando Santana Lopes anda mais longe do que nunca.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia II]

A caminho de Brufe, depois de passar Vilarinho das Furnas, um olhar tipicamente desconfiado.

j.marioteixeira@sapo.pt

Parabéns ao Mar Salgado

O Mar Salgado está de parabéns: 2 anos de ondas e marés.
Trata-se de um blogue de referência para esta casa, e com justiça recordo, reconhecidamente, o facto de ter sido o primeiro a incluir o "Sentidos" na lista de links.
Parabéns a toda a tripulação!

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Opel Club]
Há 167 anos, em Rüsselsheim, Alemanha, nascia Adam Opel, o fundador das indústrias Opel. No Séc. XIX, a Opel era uma importante produtora de bicicletas e de máquinas de costura.
Quando Adam Opel faleceu, em 1895, os seus cinco filhos continuaram a sua obra, sendo que em 1899 produziram o seu primeiro automóvel.

j.marioteixeira@sapo.pt

Notas de Segunda

1 - As comemorações do fim da Segunda Guerra Mundial, têm esquecido umas das promessas que ficaram por cumprir por parte dos Aliados, findo o conflito: a realização de eleições livres em todo o mundo.
2 - Olhando para Guantanamo, é notório que a administração Bush tem bem presente a memória dos campos de concentração.
2 - Há carreiras interessantes de seguir. Uma delas é a de Maria de Belém. Foi Ministra da Saúde, sem obra concreta, foi depois Ministra da Igualdade, cujo mandato findou com um relatório cheio de lugares comuns e ambiguidades. Mantém-se na cena pública envolta de simpatia, mas em concreto nunca fez nada ao nível das responsabilidades dos cargos que assumiu. Agora é o nome falado para a Câmara de Oeiras. Isto, sim, é exercício político profissional.
3 - É bom que toda a gente esteja preparada para os discursos de circunstância, com ar grave e preocupado, acerca da tragédia dos incêndios. Findo este Verão, vamos ter mais e menos do mesmo: mais incêndios e menos riqueza.

4 - Em Timor-Leste, só espero que não haja, um dia, boicote a qualquer campanha do uso do preservativo. Pelo menos isso.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [sépia]

Começa aqui a série de fotografias a sépia.
Hoje, temos Vila do Conde.

j.marioteixeira@sapo.pt

Patrocínios

A iniciativa presidencial a propósito da prevenção rodoviária deu ares de circo. Ver Jorge Sampaio comodamente sentado num autocarro de luxo a passar o IC19, com agentes da GNR a tentarem fazer fluir melhor o trânsito como se estivessem ali por acaso, tornou tudo ainda mais ridículo. Se Jorge Sampaio queria ver como é o trânsito naquela via, pegava num carro, metia-se na fila e penava como os outros.

Ainda para mais, a iniciativa teve o apoio da Associação Nacional de Farmácias, que fez questão de fazer propaganda com cartazes espalhados nas paredes daqueles estabelecimentos. Não se sabe se foi algum patrocínio ou se a moda vai pegar e as entidades públicas e privadas vão começar a patrocinar a agenda do Presidente da República.

Seja como for, a única coisa que restou do circo, foi a imagem caricata de Jorge Sampaio, sentado na camioneta a tomar notas no seu bloco de apontamentos, como se estivesse numa visita de estudo de um liceu.

Pelo menos Mário Soares animava mais as coisas, bradando aos elementos da GNR: "Ó Senhor guarda, desapareça!!"

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Silents Are Golden]

Nasceu a 6 de Maio de 1895, em Itália onde cresceu e estudou, foi para Nova Iorque onde se deu mal com a justiça mas bem com a vida de gigolo, até que chegou ao cinema e se tornou um verdadeira estrela com o filme "The Sheik" em 1921.

O seu nome de baptismo era Rodolfo Alfonso Raffaello Piero Filiberto Guglielmi di Valentina d'Antoguolla. O nome de estrela era simplesmente Rudolfo Valentino. Marcou um estilo e uma época, criou paixões e ciúmes.

Viria a falecer prematuramente em 1926.

j.marioteixeira@sapo.pt

Os parabéns de Tony Blair

Não, ainda não ganhou as eleições. Mas as sondagens dão mostras de que irá ser reconduzido ao cargo de Primeiro Ministro pela terceira vez.
Tony Blair está de parabéns porque hoje faz 52 anos.
Congratulations!

j.marioteixeira@sapo.pt

Audire

Num campo de jogos de uma escola, um puto leva de vencida três adversários, dominando a bola em sua posse, por entre fintas, enquanto todos os colegas lhe pedem que passe a bola.

Uma das fintas corre mal, e a bola perde-se para a equipa adversária. E um companheiro de equipa, comenta-lhe:

- "Passa a bola! Passa a bola! O jogo é bonito é a passar a bola, Nuno!"

Oxalá o Nuno tenha aprendido a lição.

j.marioteixeira@sapo.pt

Parabéns ao Abrupto

Faz dois anos a aventura de Pacheco Pereira.

Desta casa, sinceras felicitações.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Coura V]

A despedida do Rio Coura, num até breve que recusa ser adeus.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Napoleon.Org]

Há 184 anos, em exílio na Ilha de Santa Helena, falecia Napoléon Bonaparte.
O seu sonho de construir os Estados Unidos da Europa pela via militar, fracassou.
Parece que, hoje, há quem tenha o mesmo sonho, ainda que por vias diferentes.

j.marioteixeira@sapo.pt

Temos Grande Vaidade

Pode parecer provincianismo meu, mas ainda não estou esclarecido acerca das vantagens reais que o TGV tem para Portugal. Pelo menos para o Portugal que eu conheço, onde falta, ainda, equipamentos sociais básicos, onde as instituições sofrem de crónico emperramento funcional, onde continuar por completar a rede de saneamento básico, onde as imundices continuam a ser despejadas nos rios. Não temos uma rede de transportes públicos funcional e articulada, de molde a permitir que os carros fiquem em casa e as cidades ganhem qualidade de vida [um chavão, eu sei].
Todavia, já percebo o interesse da Espanha, principalmente em sede do transporte de mercadorias: finalmente usufruem da nossa costa atlântica, que sempre desejaram.
Enfim, deve ser mau feitio.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Coura IV]

Fazendo o caminho de volta, mirando para trás.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Postershop]

Há 76 anos nascia, na Bélgica, Audrey Kathleen Ruston. Mais tarde, em terras do Tio Sam, seria famosa e teria o nome de Audrey Hepburn.
Mais tarde viria a abraçar a causa da UNICEF.
Audrey Hepburn viria a falecer em 1993, na Suíça.

j.marioteixeira@sapo.pt

Esteve bem...

... Jorge Sampaio, quanto ao referendo do aborto. Representa um importante contributo para que se promova a participação popular.

Serviu também para ver os aproveitamentos políticos que os diversos partidos e movimentos associativos fizeram. Ficou firmada a certeza evidente para a época em que se realizar o referendo: a demagogia vai ser o mais forte adversário a combater.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Coura III]

Continuando a mirar de jusante para montante, mas com outra frescura.

j.marioteixeira@sapo.pt

Lembrando

[Fonte: Wikipedia]

Há 247 anos falecia o Papa Bento XIV, cujo pontificado se centrou em reformas da Igreja e na proibição da escravização dos índios.

j.marioteixeira@sapo.pt

Na Ordem: o estado da Justiça

Excerto da entrevista do Bastonário da Ordem dos Advogados, que pode ser lida na totalidade aqui:
[...]
Uma das vossas propostas passa também pela reforma da acção executiva, que foi reformada há pouco tempo. É uma questão urgente?
É, porque a reforma da acção executiva, tal como tínhamos previsto, foi um fracasso total. Não só a lei teve opções erradas, nomeadamente quando atribuiu aos solicitadores de execução poderes que não devia ter atribuído, como o sistema que foi encontrado para levar as execuções a tribunal está completamente paralisado. Penso que o Governo está muito sensível a esta questão e queremos pôr mãos à obra rapidamente para desbloquear o sistema. Depois temos de pensar na reforma da lei, fazendo retornar aos advogados a direcção da execução em nome dos seus clientes, alterando as competências dos solicitadores de execução e alterando as tabelas relativas à tramitação da execução, entre outras coisas.

Teme encontrar alguma resistência da parte da Câmara dos Solicitadores?
Não sei, mas espero que não, porque acredito que a Câmara dos Solicitadores esteja tão preocupada com o assunto como nós. Mas a Ordem dos Advogados vai ser muito dura e inflexível nas suas posições.

Mas na sua opinião a última reforma veio piorar a situação?
Piorou muito. Ninguém gostava do modelo anterior, mas hoje toda a gente tem saudades dele. A reforma foi tão má que qualquer credor que pretenda receber dinheiro que lhe é devido não o consegue. A reforma corre mal em todo o país e em Lisboa corre pior ainda. Queremos ver uma solução encontrada, no máximo, até ao Verão.

É verdade que grande parte das execuções que estão pendentes dos tribunais dizem respeito a custas judiciais de outros processos?
É verdade. Na minha opinião, devia haver um tribunal em separado só para executar as custas judiciais, mas não existe.

A Ordem dos Advogados reivindica também a reforma das custas judiciais. A Justiça é demasiado cara para os portugueses?
Sem dúvida. Sei que o Estado precisa de dinheiro, mas a Justiça está muito cara. Há taxas de justiça iniciais ou subsequentes muito elevadas. E depois a Justiça é muito lenta a devolver o dinheiro à parte vencedora. E, além disso, este código tem combinações aberrantes, como por exemplo conceber que alguém que se atrasa quatro dias a entregar uma peça em tribunal pague mil ou dois mil euros de multa quando esse processo vai estar parado quatro meses ou até quatro anos. O código das custas judiciais é caro e severo. Por outro lado, estou totalmente de acordo com a punição dura de quem utiliza indevidamente o sistema judicial, de quem propõe uma acção sobre um imóvel só para embaraçar o comércio desse imóvel durante todo o tempo que a acção dura.

O aumento das custas judiciais tem provocado um aumento do número de pessoas que recorre a apoio judiciário?
Sim, essa é uma das perversidades do actual sistema. O Governo aumenta o custo do acesso aos tribunais, que fica mais difícil, e logo aumenta o número de pessoas que pede ao Estado para lhe pagar apoio judiciário. Face aos crivos que estão hoje montados no acesso ao Direito, há hoje muita gente que não tem possibilidade de suportar os custos normais da lide, mas também não é suficientemente pobre para ter acesso ao apoio judiciário. O sistema está formado quase só para indigentes.

Mas há também muitas queixas por parte dos advogados no que toca aos pagamentos desses serviços prestados no âmbito do Apoio Judiciário.
Esse é um grande problema. Aqui o sistema é absolutamente ridículo e os advogados têm toda a razão nos seus protestos. Os advogados trabalham, empenham-se, exercem a sua actividade, que só se distingue por ter sido feita por nomeação, e no final têm um sistema de remuneração absolutamente absurdo, aleatório, injusto e achincalhatório. Nós temos uma proposta de alteração que prevê que o Governo defina desde logo a quantia que pretende despender no sistema de acesso ao Direito e, dentro dessa verba, qual a quantia destinada a pagamentos a advogados. E o dinheiro tem de sair directamente do Estado para os advogados, não pode passar pelos tribunais, que depois se dividem em mil e um pagamentos e decidem a quem pagam primeiro.

Em média, quanto tempo demora um advogado a receber o dinheiro dos seus honorários de apoio judiciário?
Agora o prazo de pagamento é de índole religiosa: é quando Deus quer! Não há prazo. Há total desgoverno! Há total desconhecimento de quanto se deve, porque se deve, e isto porque não há nenhuma entidade que faça a centralização dessa informação. Estamos à espera de que o futuro Instituto do Acesso ao Direito faça a congregação de todas as nomeações, a inventariação de todas as nomeações e depois informará o Estado português de quanto terá de pagar no dia 30 de cada mês.

O que falta para a criação efectiva do Instituto?
Falta vontade política. Essa é também uma das nossas prioridades.

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Tal como em outras matérias, parece que a prioridade do Governo são avanços e recuos com medidas avulsas, tais como bases genéticas forenses, acompanhamento das operações da PSP por banda de magistrados, despenalização de cheques até 750,00 Euros, etc.

Será que não é legítimo exigir a este Governo que apresente, pelo menos, um projecto de reforma da Justiça? Ou será que não contavam ganhar as eleições?

j.marioteixeira@sapo.pt