Globalidades [II]

“The oil price has touched $50 per barrel for the first time, not because of terrorism in the Middle East but because of gangsterism in Nigeria. A combination of past under-investment and current political strife has left producers struggling to keep up with demand.” [...]

[in Economist]


j.marioteixeira@sapo.pt

Por Toutatis!

O Deus da Guerra de Asterix, vai hoje passar próximo do nosso planeta, em forma de asteróide. Próximo, mas a cerca de 4 vezes a distância lunar, pelo que ainda não será desta que o céu nos cairá na cabeça.

O asteróide 4179 Toutatis, foi descoberto por Christian Pollas, em Janeiro de 1989.

j.marioteixeira@sapo.pt

Genericamente

A adopção dos medicamentos genéricos tem dado motivo de alguma polémica em Portugal, fazendo oscilar culpas e acusações entre médicos, utentes, laboratórios e farmácias. Mas o mercado tem sempre modos de reacção, o que faz com que, também aqui, se assista a algo que só os mais distraídos ainda não perceberam: a face mercantil dos genéricos.
No início, os genéricos pareciam trazer consigo parte da solução para a reabilitação da imagem de médicos e laboratórios. As suspeições das viagens, dos brindes, dos colóquios, das ofertas, pendiam sobre as suas relações. Também pareciam ser a resposta certa para o alarmante gasto do Estado com a comparticipação medicamentosa e com o encargo que os receituários importavam para o orçamento familiar português, com maior gravidade nos mais idosos.
Acontece que, agora, assiste-se na televisão à publicidade de laboratórios que produzem genéricos [que segundo o INFARMED, e no que toca a genéricos disponíveis, serão cerca de 37 com autorizações de introdução no mercado] e a questão que emerge é esta: quanto tempo demorará a que comecem a promover colóquios, a darem viagens, brindes? …

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [VII]

Fernando Pereira e Bruno Valentim, fecharam ontem as contas das medalhas conquistadas por Portugal, conseguindo a medalha de prata na modalidade de Boccia, no torneio de pares.

Assim foi a nossa participação nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004, arrecadando 12 medalhas: 2 de ouro, 5 de prata e 5 de bronze.

Bem hajam, os nossos verdadeiros heróis.

j.marioteixeira@sapo.pt

Futebol Clube do Porto – 111 anos de história

A 28 de Setembro de 1893, o empenho e persistência do empresário António Nicolau de Almeida, resulta na fundação do Futebol Clube do Porto. Hoje é um ícone da cidade do Porto, com merecida projecção nacional e mundial, e uma das maiores marcas portuguesas de sucesso conhecidas lá fora dos últimos 30 anos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [VI]

A equipa constituída por João Paulo Fernandes, Fernando Ferreira, Cristina Gonçalves e António Marques, arrecadou a 11ª medalha, nestes Jogos Paralímpicos de Atenas 2004, conquistando a medalha de ouro na modalidade de Boccia [categoria paralisia cerebral / doenças neuro-musculares], ganhando por 5-4 à selecção da Nova Zelândia.

Assim vai a participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004, com 11 medalhas: 2 de ouro, 4 de prata e 5 de bronze.

j.marioteixeira@sapo.pt

Caminhos para a produtividade [III]

Podemos ter um governo em que o Primeiro-Ministro declara intenções e os Ministros desmentem-no com factos. Em que se demora a tomar decisões simples e lógicas como a colocação manual dos professores face ao descalabro do processo informático.
Podemos ter uma administração pública que demora a carimbar, a decidir, a reembolsar, etc.
Todavia, há que reconhecer que aqui e além se está a fazer um enorme esforço no sentido de se alcançar a tão ambicionada produtividade e eficiência: temos o caso da conclusão em tempo recorde do processo administrativo da reforma de Mira Amaral e da licença de utilização da casa de Nobre Guedes na Arrábida.
Tenhamos esperança que os exemplos se propaguem e, de preferência, se generalizem, para que um dia nós, plebeus, tenhamos direito a semelhante despacho.

j.marioteixeira@sapo.pt

A teoria política da culpa em Portugal

Há uns anos atrás, não posso precisar quantos, por motivos profissionais, li uma participação de sinistro automóvel de um condutor que, pese embora tenha sido o autor de um acidente de viação, não assumia a culpa pela produção do mesmo. Não me recordo dos pormenores da sua argumentação, mas uma coisa ficou na minha memória: à guisa de conclusão, o tal condutor afirmou que não viu a viatura na qual embateu porque o sol o encandeou, logo a culpa foi do sol!
Na nossa política passa-se um pouco do mesmo: a culpa é sempre de outrem, de alguém que, de preferência, em relação à qual não se possa fazer nada de concreto, perdurando assim um certo sentimento de impunidade. A nova versão, protagonizada pelo actual governo, é a de deitar culpas para o anterior cujas linhas e princípios assumiu continuar. Aliás, cuja continuidade foi exigida pelo "Vigilante de Belém" no processo de sucessão.
Em princípio, atingiríamos o ponto máximo da teoria política da culpa, pelo que a classe política iria ter de reflectir e exercitar a sua imaginação pois por este caminho não haveria espaço para inventar muito mais. Mas não, temos sempre, por exemplo, o sol para culpar.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [V]

A nadadora Susana Barroso conquistou hoje a medalha de bronze nos 50 metros costas, e João Martins, também nos 50 metros costas [categoria paralisia cerebral], arredonda as contas das medalhas portuguesas em 10, com a sua medalha de bronze.

j.marioteixeira@sapo.pt

Afinal José Sócrates é o “Action Man”!

[a faceta secreta de José Sócrates]

Segundo o Pravda, temos um super-herói no PS:

“Main opposition party elects Socrates, the Action Man

Nothing philosophical about this practical Socrates, the civil engineer, who won the internal election in the Portuguese Socialist Party in the first round with a categorical 80% of the vote, defeating former Mayor of Lisbon Joao Soares and his fellow Member of Parliament, Manuel Alegre.
Jose Socrates Carvalho Pinto de Sousa is from the right wing of the Socialist Party, which expressed its wishes clearly and categorically, giving him around 80% of the vote, against 16% for Manuel Alegre and 4% for Joao Soares.
Having joined, and left, the Young Social Democrats in quick succession, he joined the Socialist Party in 1981, at 24 years of age. Born in north-eastern Portugal on 6th September 1957, Jose Socrates spent his youth in Covilha in central Portugal, where he entered the party in the lists of the Federal District of Castelo Branco in 1983 and four years later, was elected a Member of Parliament, where he worked in opposition to the Social Democratic government led by Anibal Cavaco Silva.” […]

O resto do artigo, a não perder, está aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

Para quem falam os políticos?

O divórcio entre a população e a classe política já é sabido, não constitui novidade para ninguém. Ele existe tanto pelo progressivo afastamento da população em relação aos partidos políticos, quanto pela governação ou gestão autárquica. Já se sabe.
O discurso oficial de que é necessário trazer de volta a população à política, ao interesse pela coisa pública, é redondo e insípido pois a verdade é que pouco interessa à classe política a participação do povo, excepto se for nas suas fileiras partidárias, aí sim. De resto, são exercícios de boas intenções que já se tornaram clássicos, e nada mais.
O povo dá jeito nos actos eleitorais e respectivas campanhas, nas inaugurações, nas sondagens, e pouco mais. Principalmente para os actos eleitorais e respectivas campanhas. É a época das acções de rua, dos beijos, dos apertos de mão, das saudações, das multidões, dos palcos, dos discursos, dos aplausos, dos sorrisos, dos brindes, dos panfletos, etc. Depois é o retorno ao trono, aos gabinetes e às responsabilidades investidas. Findam as palavras de ordem, os timbres enérgicos. Finda o fantástico, a surpresa e o sonho. E o discurso muda, torna-se cinzento, redundante, elaborado e de circunstância.
Uma das razões do afastamento do povo da classe política é esta comunicação sazonal que existe nas épocas de campanha eleitoral. Por curtos períodos, toda a gente consegue perceber o que os políticos dizem por que eles precisam de se fazerem entender, é imperioso que o façam pois assim ditam as sondagens. Têm de ser claros, objectivos e directos, fazendo passar a sua mensagem. Mas depois tudo finda.
Não é defender a via demagógica, populista, das palavras fáceis, dos discursos que ficam no ouvido. É defender a clareza de intenções e a humildade de se reconhecer que se faz parte do povo, ainda que com um mandato para governar em seu nome. É esta falta de humildade e esta soberba vertiginosa que impede a comunicação, tantas vezes resultante dos microfones, dos holofotes e das câmaras.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [IV]

Ontem foi um dia especial para os atletas portugueses.

João Paulo Fernandes, Pedro Silva e Fernando Pereira, arrecadaram mais três medalhas para Portugal, na modalidade Boccia: ouro, prata e bronze, respectivamente.

Também Bruno Valentim conquistou uma medalha de prata, na modalidade Boccia.

Carlos Ferreira, ganhou a medalha de prata na maratona [categoria cegos totais], sendo a sua segunda medalha nestes Jogos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [III] [actualizado]

João Martins conquistou a medalha de bronze, nos 50m costas [categoria paralisia cerebral].

José Alves conquistou a medalha de bronze, nos 400 metros [categoria amblíopes], com o tempo de 50,86 segundos.

Já são três as medalhas conquistadas em Atenas, por atletas portugueses.

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Soichiro Honda – 24 de Setembro de 1948

Há precisamente 56 anos, Soichiro Honda fundava a Honda Motor Co., à qual iria presidir até finais de Outubro de 1973.
A fábrica começou por produzir motores para motorizadas, em plena recuperação do pós-guerra. Hoje é um gigante da economia japonesa.

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Eleições no Iraque: um novo conceito de democracia

"Digamos que apenas se poderá levar a cabo eleições em três quartos ou quatro quintos do país. Em algumas zonas não se poderão realizar devido à violência [...] Pois que assim seja. Na vida nem tudo é perfeito, por isso terá que haver eleições imperfeitas. Não é melhor isso que não haver eleições? Claro que sim!"

[in Público]

A afirmação é de Donald Rumsfeld, e sugere, pelo menos duas coisas:
1 - Um novo conceito de democracia, talvez fruto da recuperação de ideias, pensamentos e afirmações de Henry Kissinger.
2 – O absoluto conforto da administração Bush com a constatação de uma evidência: total incapacidade, por desconhecimento e incompetência, de levar a cabo um processo de reorganização do Iraque.

A esta hora, Putin deve estar a pensar o que é que afinal quereria dizer George “War” Bush acerca do equilíbrio entre o combate ao terrorismo e as garantias democráticas.

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Doutrora - memórias e mitos [IV]

No tempo em que havia cantoneiros, em que as valetas das estradas estavam limpas, em que os matos, as silvas e outras plantas bravias não impediam a circulação de peões nas estradas, não arranhavam os carros. Noutro tempo, há cerca de 40 anos.

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Perspectivas [Absolutismos]

Num dos picos da Serra D`Ossa, em Evoramonte, a 26 de Maio de 1834, D. Miguel o Absoluto, filho de D. João VI e de Carlota Joaquina, assina a paz com os Constitucionalistas e exila-se.
A Convenção de Evoramonte, foi assinada naquela casa à direita, onde se vislumbra uma lápide na parede, por cima da porta. Diz-se que pôs fim ao absolutismo em Portugal. Diz-se.

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A queda da folha

A chegada do Outono, trouxe consigo a queda de algumas folhas que vão deixando ver um pouco mais como vai a governação em Portugal. Já dá para ver que, afinal de contas, o anterior governo governava mal: o adeus com lenços brancos aos 3% do défice; a colocação dos professores e o sistema de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, são alguns exemplos recentes.
A grande novidade não é que este governo culpe o anterior pelos descalabros do presente. Tal não seria nunca uma novidade mas sim um clássico retórico do nosso modo de fazer política. A novidade reside no facto deste governo ser sustentado pela mesma coligação partidária que sustentava o anterior. É uma nova versão, mais sofisticada e abrangente, do adágio “a culpa morre sempre solteira”. E a razão de assim ser é muito simples: o actual governo não pode ser culpado pelos erros do governo anterior; e o anterior governo já não existe para ser culpado. Nesta lógica nenhum deles, anterior e actual, poderá ser, um dia, julgado nas urnas. Formalmente, falando claro.
O Outono ainda ontem começou, apenas algumas folhas caíram. O que mais ainda haverá, escondido?

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Doutrora – memórias e mitos [III]

[in Revista do ACP de Set./Out. 1967]

Em 1967, a guerra Israel-Arábe [Egipto, Jordânia e Síria, conhecida pela Guerra dos Seis Dias], provocava o aumento do preço dos combustíveis. Aumento esse resultante, em muito boa parte, do aproveitamento por banda das empresas petrolíferas.
Impressiona a actualidade dos factos, em todos os sentidos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [II]

[Aqui está ele, o Bicas]

Ontem, a nadadora portuguesa Leila Marques ficou em quinto lugar na final de 100 metros bruços [categoria amputados]. Apesar de não ter ganho uma medalha, conseguiu estabelecer um novo recorde nacional [1m30,63s] o que já é notável.

Por seu turno,o nadador português Nelson Lopes conseguiu estabelecer um novo recorde nacional, nos 50 metros costas [categoria deficiência locomotora] em 53,68s.

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A Guerra Irão-Iraque foi há 24 anos

A 22 de Setembro de 1980 o Iraque, com o apoio da Arábia Saudita e do Kuwait, invade o Irão, a pretexto de uma tentativa de assassinato do então Ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano, Tariq Aziz.
Não foi estranho ao conflito o facto do Irão apoiar quer os separatistas curdos no norte do Iraque quer os Shiitas, e de defender, claramente, a política expansionista da sua revolução.
De início Saddam Hussein comprava à União Soviética, China, França, Egipto e Alemanha o material bélico para o seu exército, mas as dificuldades crescentes face ao exército iraniano, levou a que os EUA em 1982 passassem a apoiar declaradamente o regime de Saddam Hussein contra o Ayatollah Khomeini. No confronto, por diversas vezes, o Iraque usou armas químicas contra o Irão, com o evidente conhecimento dos EUA.
Em 1988 é posto o fim à guerra por negociação. A guerra Irão-Iraque, para além do descalabro de perda de vidas humanas, foi financeiramente desastrosa para ambos os países. O Iraque ficou altamente endividado, designadamente para com o Kuwait, o que em 1990 muito terá contribuído para a invasão.
Estranhamente, há hoje um grande silêncio à volta desta data.


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Doutrora - memórias e mitos [II]

Há mais de 40 anos, fazia-se publicidade aos fechos de correr, uma inovação sem precedentes no vestuário.

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Politicamente correcta e não só

"Importa avaliar com realismo a situação e tomar a decisão que melhor acautela o interesse nacional".

“São questões completamente inoportunas.”

Aqui estão duas frases sintomáticas do carácter politicamente correcto da Ministra da Educação, na sua comunicação ao país. Uma comunicação [anunciada pelo seu próprio gabinete] que desde a manhã de ontem era aguardada, só acontecendo após as 21.00 horas, envolta em mistério, para ao fim de contas anunciar uma medida: a colocação manual dos professores.
A primeira frase reporta-se à avaliação do actual sistema de colocação dos professores, e dizendo muito em rigor não diz absolutamente nada. Mas não deixa de ser um exercício clássico de retórica por parte de Maria do Carmo Seabra.
A segunda frase responde a uma questão muito simples: irá o governo processar a Compta [empresa responsável pelo processamento informático da colocação dos professores]? Pela resposta, pode-se desde já deduzir que não há qualquer interesse do governo em se comprometer publicamente em tal matéria, pelo que não se estranhe que nada venha ser feito.
Foi tudo muito politicamente correcto e institucionalmente cauteloso. Como ditam as boas regras da política em momentos de maior constrangimento. Se for possível mudar tudo para que tudo fique na mesma, então ainda melhor.

j.marioteixeira@sapo.pt

Muito bem pensado

“Está neste momento convencido que as eleições podem decorrer de forma acima de qualquer suspeita? “

”Tenho defendido nos órgãos próprios do Partido Socialista que se deixem votar todos aqueles que se reinscreveram no PS, independentemente de se saber se as pessoas têm ou não as quotas em dia. Era importante, até para assegurar a regularidade e a genuidade deste processo eleitoral, que se deixassem votar todos os militantes do Partido Socialista que têm o cartão no bolso, independentemente de se saber se têm as quotas em dia. A lógica deste sistema eleitoral é chamar a participar todos os que se identificam com as convicções do PS. Eu até tenho pena de que não possam votar as muitas centenas de milhares de portugueses que se identificaram sempre com os valores do Partido Socialista. Isso transformaria esta eleição numa eleição mais genuína.”

[ in Público ]

João Soares não pára de nos divertir.

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Malta - 21 de Setembro de 1964

[foto de Edward Clarke]

Malta torna-se independente do Reino Unido. Mas só a 13 de Dezembro de 1974 se tornou uma República, cortando definitivamente com a coroa britânica os laços que ainda perduravam pela Constituição de 1964. Em Maio de 2004 entrou para a União Europeia.
A sua capital é Valletta [foto].

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O primeiro Festival de Cinema de Cannes

Foi a 20 de Setembro de 1946.

j.marioteixeira@sapo.pt

Não há quem

Ao mesmo tempo que se fala em racionalidade de gastos e se apela à contenção, assiste-se a mais dois momentos reflexos da falta de rumo deste e doutros governos:
1 – Defesa do aumento das taxas moderadoras para combater as injustiças criadas pelo actual sistema fiscal, quando não se reforma o sistema fiscal de uma vez por todas nem se vislumbra qual a eficácia ou mais-valia da “reforma” da saúde, designadamente na criação dos Hospitais S.A. [que provocaram já um aumento substancial da despesa do Ministério da Saúde].
2 – Perpetuação de estatutos e regimes de privilégio consagrados em diversos organismos públicos e semi-públicos [dos quais o recente caso de Mira Amaral e respectiva reforma é o exemplo mais recente], quer ao nível remuneratório quer ao nível de outras regalias ou proventos [indemnizações avultadas que impedem a demissão, acordos de reforma, etc.], quando ao mesmo tempo que se propala o rigor da despesa e a austeridade.
Não há quem assuma a reforma fiscal, a revisão do estatuto remuneratório dos cargos políticos e dos cargos públicos e a reestruturação orgânica e funcional da Função Pública. É um facto que não há. O que falta saber em concreto, é se não há por não haver quem saiba como fazê-lo ou se por alguém o impedir. Enquanto não se responder a esta dúvida, tudo tomará um rumo de circunstância ou de conjuntura, nada será planeado ou estruturado, mas tão só reactivo e momentâneo.
O mais grave, é que os governos sucedem-se e a ilusão permanece: todos parecem estar a construir uma linha de rumo, a definir um caminho, mas eis que, aqui e ali, o aparelho partidário não permite, os grémios reagem e bloqueiam e compromissos de campanhas eleitorais emergem. Por trás, um pano que encerra em silêncio o que se passa nos bastidores, um ponto no palco que vai ditando a frase certa, e um elenco que se solidariza nos papéis que assume.
Existe um qualquer pacto de regime, cujas regras e equilíbrios não parecem depender de quem se elege. Não significa isso que não importe a ideologia, a pessoa ou o seu pensamento. Importa. Mas pouco, cada vez menos.
Pelas palavras, pelas decisões e pelos sentidos que vão dando ou ganhando, transparece uma falta de liberdade, uma falta de espaço, para decidir, para concretizar, para cumprir, que será algo mais do que falta de vontade.
Poderá, também, ser apenas incapacidade, incompetência. Poderá. Até seria menos grave.

j.marioteixeira@sapo.pt

Jogos Paralímpicos [I]

A primeira medalha foi já conquistada, neste sábado, por Carlos Ferreira, que ficou em segundo lugar nos dez mil metros [na categoria de cegos totais].
O acompanhamento por banda das estações televisivas continua pobre e indigno.

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Doutrora - memórias e mitos [I]

Há 44 anos, a Revista do A.C.P. de Setembro/Outubro, dava conta da evolução dos trabalhos de construção da Ponte da Arrábida, sobre o Rio Douro.

Mais informava que em 1959, Portugal tinha sido visitado por 295.942 turistas: 180.442 por terra, 14.179 por mar e 101.321 pelo ar. Entraram mais 32.052 turistas do que em 1958. A maioria veio de Espanha [76.769], França [51.438], EUA [48.875], Inglaterra [28.740] e Alemanha [15.559].

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Perspectivas [em busca da Glória]

Muitos a buscam, certamente. Para quem precisa de um pouco de orientação, existe mesmo uma placa, algures entre Estremoz e Vila Viçosa.

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Caminhos para a produtividade [II]

"Foi um arranque a menos de meio gás. Eram milhares os alunos de todo o país que esperavam voltar ontem à escola, mas muitos deram com o nariz na porta. A braços com a falta de professores - só na segunda-feira será conhecida a lista definitiva de colocação de docentes, anunciou esta semana o Ministério da Educação (ME) -, centenas de estabelecimentos de ensino optaram por não dar início às suas actividades lectivas."

"Pelas contas da tutela, apenas 46 por cento das escolas inauguraram o ano lectivo 2004/05 na data prevista. Em algumas, porém, sobretudo as do 1º ciclo do ensino básico, a recepção aos alunos foi feita pelos docentes lá colocados no ano anterior, que ainda aguardam pelos resultados do concurso. " [...]

A notícia, redigida por Sandra Silva Costa com Sandra Invêncio, é do Público, e ajuda a perceber este continuo esforço do governo em criar todas as condições para se atingir um objectivo que já vinha do anterior governo [anterior, ou primeira metade deste, ou a primeira fase do actual governo, ou o governo anterior que este continua, ou seja lá o que for]: o aumento da produtividade.

j.marioteixeira@sapo.pt

Globalidades [I]

A Ford decidiu fechar uma fábrica da Jaguar em Coventry, o que implicará cerca de 1.100 despedimentos.

Como noticia o Times On Line: "Over 50 per cent of Jaguar sales are made in North America. The depreciation of the dollar against the pound has made exports uncompetitive".

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena

Vale a pena ler: "DINHEIROS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS E OS PALHAÇOS QUE AS PAGAM", de Vasco Lobo Xavier, no Mar Salgado.

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A SIC apoia José Sócrates [?]

Já se sabia que José Sócrates só aceita debates a três. É a sua estratégia. Também por isso, ontem, estava decidido a assistir ao debate entre Manuel Alegre e João Soares, na SIC Notícias, anunciado para as 23.00. O meu interesse recaía mais nas ideias e propostas de Manuel Alegre do que propriamente na sua contra-argumentação a João Soares.
Todavia, imprevisto atrás de imprevisto fez com que só assistisse aos últimos 30 minutos do debate, mas foi o suficiente para testemunhar algo muito estranho: às 23.31 e às 23.42, durante o debate, ao momento em que eram contrapostas as imagens de Manuel Alegre e de João Soares, aparecia em baixo das mesmas, envolto em efeitos visuais, o nome de José Sócrates, repetidamente.
Ora, o debate era a dois porque assim foi estabelecido por Manuel Alegre e João Soares que queriam debater as suas ideias. Porque Sócrates recusa debates a dois. Vai ser realizado um debate a três brevemente naquela mesma estação televisiva. José Sócrates, felizmente, não está doente nem faleceu.
Assim sendo, é legítimo perguntar a que título o nome de José Sócrates aparecia, volta meia volta, em nota de rodapé, durante o debate?
Não há qualquer razão de ordem material ou formal para a publicidade do nome de José Sócrates naquele debate. Aliás, nunca tal assisti em qualquer outro debate de seja a nível partidário seja a nível eleitoral.
A única razão que encontro para tão insólito episódio é simples: A SIC apoia José Sócrates, antigo comentador daquela casa.
Até que alguma explicação razoável seja apresentada, não posso deixar de acreditar que José Sócrates conta com o apoio da SIC e de o lamentar profundamente, pese embora não estranhe.


j.marioteixeira@sapo.pt

O valor conjuntural dos valores

"A figura de Manuel de Arriaga lembra-nos que precisamos de nos inspirar em valores para agir, mas que devemos agir consequentemente e tendo em conta a complexidade dos tempos e das situações". [ in Público ]

A declaração de Jorge Sampaio, na cerimónia de trasladação do corpo de Manuel Arriaga para o Panteão Nacional, faz compreender um pouco mais o pensamento político actual do Presidente: inspiração nos valores e actuação pelas circunstâncias.
Parece mesmo que entre Jorge Sampaio e Pedro Santana Lopes, começa a desenhar-se uma certa cumplicidade de espírito político. Ao mesmo tempo que o Presidente, parece evidenciar, ainda, uma grande necessidade de justificar, ainda que de modo subliminar, a sua decisão em indigitar o actual Primeiro-Ministro.

j.marioteixeira@sapo.pt

SMO – the end

Tenho dúvidas, tenho sérias dúvidas que Portugal beneficie com o fim do Serviço Militar Obrigatório [SMO]. Não falo em termos de custos, como é evidente. Falo em termos de futuro.
Neste momento, é natural que os voluntários sejam em número suficiente: a crise ainda se reflecte, está difícil arranjar emprego, o abandono escolar é alto. Neste momento até é possível que seja financeiramente interessante terminar com o SMO: são menos despesas, menos custos.
Uma coisa é certa: como funcionava o SMO, não dava para continuar. Era um incómodo; não era remunerado; acabava por se tornar num atraso de vida. Aliás, pela nossa história militar, principalmente a mais recente, o SMO nunca foi algo em que houvesse grande investimento ou preocupação. Pelo contrário: foi sempre, mais ou menos, desprezado.
Acredito que nos dias de hoje, a defesa de um SMO seja anacrónica. Mesmo de um SMO que se integrasse nos direitos e deveres de cidadania, que fizesse parte dos laços que se criam entre o individuo e a sociedade, entre o cidadão e a nação. Mas mesmo assim, preocupa-me que os nossos militares sejam apenas profissionais, que se perca a ligação entre as Forças Armadas e a sociedade civil [aqui sim, deve-se falar de sociedade civil, e não no âmbito da política ou da linguagem partidária].
Oxalá, a história futura [conceito sui generis, bem sei] não traga motivos graves de reflexão.

j.marioteixeira@sapo.pt

Olha se não estivessem...

“A polémica por causa do modo como foi feita a divulgação das conclusões do inquérito ao acidente na refinaria da Galp em Matosinhos dura há vários dias. No entanto, os ministros Álvaro Barreto e Nobre Guedes estão de acordo quanto às conclusões do relatório.”

A notícia do Público, redigida por Helena Pereira, dá conta de mais um episódio da “trica institucional” entre Álvaro Barreto e Nobre Guedes.

j.marioteixeira@sapo.pt

Pela boca morre o peixe ou a hora do PS

À saída da reunião da Comissão Política do PS, no pretérito dia 14 de Setembro, Manuel Seabra reagiu assim aos jornalistas quanto à decisão daquela comissão em apontá-lo como instigador e, assim, principal responsável dos acontecimentos de 9 de Junho deste ano, que antecederam a morte de Sousa Franco:

“Vou aguardar que me seja facultada toda a prova que consubstancia as conclusões para depois saber o que foi provado, se o foi devida ou indevidamente, e se eventualmente não existe até matéria claramente difamatória da minha honra”

Resulta claramente das palavras de Manuel Seabra que o mesmo não tem sequer o mínimo à-vontade para reclamar inocência. Não dá para acreditar em más escolhas de palavras nem em frases dúbias de circunstância. A sua preocupação é saber o que foi provado e se o foi devidamente ou não. Ora, em sua consciência, provada ou não, Manuel Seabra sabe qual a verdade dos factos. Daí que se preocupe em saber se essa verdade está provada e, estando, se do modo devido. A questão não está em saber se existem mentiras, a questão está em saber até onde a verdade vai sabida.

Por seu turno, Narciso Miranda, veio já afirmar que tem muitas obras em curso para outros mandatos, dizendo ainda que em breve irá falar e que tem muito que falar. Pois tem, realmente tem. Pena que aquilo de que tem muito que falar nunca falará. Isso é que é pena. E não se espantem que assuma uma candidatura independente, à revelia do PS. Aliás, um cenário cada vez mais provável.
São estes senhores, e outros, que prestam um péssimo serviço à política como causa pública, e envergonham quem defende valores de esquerda. Razão pela qual tem bastante significado a decisão do PS em não apoiar nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra nas próximas autárquicas. Foi a hora do PS, a hora de pôr um ponto final no que há muito se passa em Matosinhos e, ao mesmo tempo, de se livrar de um incómodo cacique que, doutra forma, se iria perpetuar, e que, mesmo assim, já dura há demasiado tempo.

j.marioteixeira@sapo.pt

Algo está errado!

Hoje a TSF e o Público noticiam que as alterações ao actual Código da Estrada possivelmente só entrarão em vigor em Janeiro de 2005. Quanto a isso, nada a dizer. Agora o que é estranho é afirmarem que o actual Código da Estrada é de Outubro de 1994. Aliás, a TSF afirma mesmo que o próprio Ministro Daniel Sanches referiu-se ao actual Código como sendo de Outubro de 1994.

A boa informação carece de rigor, por isso há que esclarecer:

1 - O Código da Estrada de 1994, aprovado pelo DL 144/94 foi revogado pelo DL 2/98, de 03/01.

2 - Este último DL vigorou de 31.03.98 a 30.09.01.

3 - Por sucessivos diplomas [DL 162/01, de 22/05; 178-A/01, de 12/06] a lei foi alterada.

4 - Até que com o DL 265/01, de 28/09, configurou-se o actual regime vigente, ou seja o actual Código da Estrada, entrando em vigor a 01/10/01.

É, pois, errado, dizer que o actual Código da Estrada é de 1994. E é estranho que o próprio Ministro Daniel Sanches o tenha dito, algo que não creio ser credível. O erro vale por razões de rigor mas também pelo sentido errado que se dá ao pensamento de quem lê, uma vez que é levado a concluir que lei tem cerca de 10 anos.

Claro que é um facto que temos sucessiva produção legislativa, para um só assunto, e é pena que tal não conte para o PIB. Paciência.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ivan - O Terrível

Entre outros jornais, o Washington Post noticia que o furacão Ivan aproxima-se da costa norte-americana, a caminho de New Orleans. Os habitantes daquela cidade temem o pior e muitos começaram já a debandada.
Vendo aquela imagem do Ivan, é impossível não se contemplar a beleza que o terrível perigo encerra.

j.marioteixeira@sapo.pt

Cromeleque

Terá entre 6 a 7 mil anos, vive na Herdade dos Almendres, no Alentejo, numa comunidade monolítica, e chama-se Cromeleque.
Sintetiza uma das mais antigas uniões da nossa espécie: a pedra, o tempo e o homem.
Quieto, impávido, sereno, constante e firme, faz parte de um dos primeiros monumentos públicos da humanidade. A sua boca parece querer murmurar algo, mas mantém-se em silêncio. Para ele o tempo tem outro ritmo, outra razão, que contempla com persistente vocação. E é isso que faz dele o que é.

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Caminhos para a produtividade [I]

"Há 1400 vagas que continuam por preencher nos tribunais portugueses. Há mais de cinco mil mails por abrir na Secretaria de Execuções de Lisboa. Tribunais que continuam a funcionar em instalações exíguas e degradadas. Salas de audiências que faltam. Burocracias que se arrastam e que ninguém resolve. Assim recomeça hoje o chamado "ano judicial".

Nos tribunais portugueses faltam 1400 funcionários. As vagas estão abertas, mas não são preenchidas. Há cerca de quatro anos que o problema se arrasta sem que ninguém o resolva. Entretanto, a pendência de processos foi aumentando. E há cada vez menos funcionários para dar resposta ao volume de trabalho."

Da notícia avançada pelo Público, redigida por Paula Torres de Carvalho, a propósito do arranque do ano judicial, pode-se concluir, pelo menos, duas coisas:

1 - A reforma levada a cabo por Celeste Cardona já está a dar frutos.

2 - Estes são os caminhos pelos quais, na lógica de Bagão Félix, se quer estimular o aumento da produtividade.

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Perspectivas [arcos]

Há arcos assim, em Évora.

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Há coisas…

O texto “Aumentos, produtividade & companhia limitada” foi escrito e publicado horas antes do discurso à nação de Bagão Félix. No entanto, o melhor comentário que o discurso merece, para mim, ainda está naquele texto. Há coisas...

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A velha treta dos ricos e dos pobres [I]

Esta paladina intentona do governo de Santana Lopes em querer alterar o pagamento dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde de modo a indexar o preço aos rendimentos de cada um, ou seja quem recebe mais paga mais, é bem mais grave do que pode parecer.
Partindo do pressuposto lógico que se afere quem ganha mais pelas declarações de IRS, pelos rendimentos declarados [não se vislumbra qualquer outro método], a ideia do governo em si mesma além de injusta é estúpida: se alguém recebe mais é porque declara que recebe mais e assim paga mais impostos, logo contribui mais para o Orçamento do Estado do que os outros.
Por outro lado, a ideia é ainda mais estúpida e intelectualmente desonesta, quando se diz que assim se corrige as injustiças do actual sistema fiscal. Ora, se alguém é “classificado” como tendo rendimento mais altos ou mais baixos, isso acontece com base na informação recolhida através do actual sistema fiscal, o tal que está viciado. Um sistema viciado só pode dar informações e resultados viciados. Mas é com base nesses resultados viciados que se quer fazer justiça.
Não fosse a situação tão grave quanto é, dava muito para rir. Acontece que o caso é grave: ou este governo, como outros, quer passar a todos nós um atestado de menoridade intelectual ou então é pura e simplesmente incompetente. Isto sem embargo das duas hipóteses serem, como são, perfeitamente conciliáveis.

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Japoneses antigos

No dia 19 de Setembro, vai realizar-se no Cais de Gaia o IV Encontro Informal Norte dos Amigos dos Japoneses Antigos [AJA]. Para quem gosta de automóveis antigos, principalmente japoneses, aqui está uma sugestão para o próximo domingo.

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Aumentos, produtividade & companhia limitada

O recente discurso de Bagão Félix, deixa antever a lógica em que irá sustentar os aumentos salariais e a condução das contas públicas. Discurso que Santana Lopes, em estilo diferente, tem vindo, também, a propalar.
Falar que os aumentos salariais devem ser, em parte, resultantes de uma maior produtividade dos portugueses, é uma nova versão da falácia com que a matéria, invariavelmente, é abordada pelos governos. É querer fazer crer que os aumentos salariais com vista a elevar a qualidade de vida dos portugueses, dependem dos próprios. Em suma: temos de ser mais produtivos se quisermos ganhar um pouco mais.
Tudo como se tratasse de um projecto colectivo, em que todos participam. Daí que Bagão Félix queira falar de “oportunidade” e não de “sacrifício”. Convém-lhe.
Assim fica ultrapassado o discurso do sacrifício, do aperto do cinto, para que dias melhores se seguissem, do fugitivo Durão Barroso. Fica esquecido que há muito que o rendimento médio português é bem mais baixo que a média europeia. Numa manobra de palavras, tenta-se fazer esquecer, como que tampando o sol com uma peneira, algumas verdades que desmentem o novo discurso:
1 – O sistema fiscal em Portugal está distorcido, penalizando quem trabalha por conta doutrem e dando a maior das margens de manobra à banca e à actividade seguradora. A mesma banca que em 2003 [ano de patente crise e de crescimento do crédito mal parado] teve aumentos substanciais dos lucros.
2 – Temos uma péssima rede de transportes públicos, que aliada ao caos urbanístico resulta diariamente em conflitualidade rodoviária, perdas de tempo, gastos inúteis de combustíveis, etc.
3 – Temos hospitais que não dão resposta, com listas de espera que perduram.
4 – Temos tribunais emperrados e caros que não dão resposta em tempo útil e instituições burocratizadas.
5 – O Estado deve dinheiro a pessoal [médicos, enfermeiros, funcionários judiciais, etc.], a advogados [pelos serviços que prestam] e a empresas [que realizam obras públicas ou que fornecem bens e serviços a organismos públicos].
Mesmo assim, Bagão Félix e Santana Lopes acham que devemos ser mais produtivos. Certamente entenderão que temos as condições para que isso nos seja exigido.

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Guerra – uma história do Zé

A propósito do mundo de hoje, da guerra, do terrorismo, do 11 de Setembro de 1973 [sim, o do Chile], o Zé conta esta história.

Tinha ele oito anos quando na escola em que estudava chegou um colega que se chamava Guerra. Era bem mais crescido de corpo do que qualquer um dos demais colegas. Mas por razões que a ignorância de então jamais apurou, era um miúdo mentalmente frágil, atrofiado pelo medo, inseguro e submisso. Naquelas idades as crianças revelam uma particular maldade. Razão pela qual o Guerra logo se transformou no "bombo da festa" da rapaziada da turma.
Todos mandavam nele.
Todos lhe batiam.
Todos.
Incluindo o Zé.
Arrastado por aquela corrente de maldade e crueza, era um gáudio exibir autoridade e domínio sobre aquele gigante submisso.
Um dia, o Guerra encontrou o Zé sozinho no recreio e pediu-lhe um lápis porque lhe haviam roubado o dele. Abordou-o medrosamente e disse-lhe:
- Emprestas-me um lápis? Mas não me batas.
O Zé ficou a olhar para aquele gigante de contradições. Tinha o nome Guerra, era mais crescido do que ele e pedia-lhe que não lhe batesse. Naquele momento as lágrimas vieram-lhe aos olhos. Como sempre lhe vêm quando relembra esta história. Como lhe vieram quando me contou. Lágrimas de arrependimento, de remorsos por todo o mal que sofreu aquele frágil gigante e em que ele foi cúmplice. Quando lhe deu o lápis sentiu que esse seu acto tinha sido o único gesto humano que tivera para com ele, ao fim de meses de escola.
O Guerra afastou-se numa humildade servil que o expunha a toda a violência. E o Zé não foi capaz de o acompanhar de regresso à sala de aulas onde o Guerra se refugiava durante os intervalos, pois sentiu que preferia estar sozinho do que acompanhado por uma ameaça. Naquele dia sentiu-se o pior e o mais cobarde de todos os miúdos. Ganhou consciência de todo o mal que lhe havia feito, da crueldade de que era capaz. Naquele dia o Guerra atormentou-o por todos os males que lhe havia feito.
No dia seguinte, o Zé estava decidido a falar com ele, a pedir-lhe desculpa, muito embora o castigo estivesse sempre dentro de si.
Tarde demais.
Os pais do Guerra mudaram-no da escola para uma outra onde teria melhor acompanhamento. Ninguém na turma percebeu ao certo o que era isso. Dizia-se que tinha ido para uma escola de malucos. Mas o Zé sabia que malucos eram todos os que violentamos a sua inocência e a sua fragilidade.
Nunca mais o Zé viu o Guerra ou teve notícias. O rosto do Guerra, as suas expressões, ainda hoje as revê com a mesma nitidez da dos tempos de escola. Não sabe se está vivo, se superou as suas fragilidades, se fez amigos ou se continua a ser um gigante submisso. Sabe que consciente ou inconscientemente o seu rosto se espelha na sua memória sempre que vê uma qualquer crueldade, humilhação ou injustiça. O Guerra é para o Zé a definição de crueldade, humilhação e injustiça. Foi o Guerra que fez o Zé desejar um mundo sem aqueles cancros. Um mundo verdadeiramente humano. Um mundo que o Guerra não teve.

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Perspectivas [nem só de vinho]

Nem só de vinho vive Borba. O mesmo se pode dizer de todo o Alentejo. Também há as pedreiras.

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Perspectivas [Évora]

Uma perspectiva, de Évora.

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De volta

De regresso à blogosfera deu para perceber que algumas coisas se passaram na minha ausência, como por exemplo o aniversário do Barnabé. Ainda que atrasadas, as mais sinceras felicitações.
Deu, também, para perceber que o “Barco do Aborto” já zarpou e que agora o tema quente se reporta aos aumentos salariais.
Deu, também, para perceber que as intrigas palacianas da governação começaram já eclodir, desta feita pelo “Relatório GALP”.
Mas esta ausência deu para saber outras coisas, como, por exemplo, que a Adega Cooperativa de Borba vai exportar vinho para a China.
Deu, também, para saber que em Évora, Reguengos, Estremoz, Elvas ou Vila Viçosa, quase ninguém sabe como é a Barragem do Alqueva. Aliás quase ninguém sabe ao certo como ir para lá. A informação é praticamente nula, as referências turísticas quase não existem e sinalização rodoviária não há. O que há é histórias de alentejanos, de turistas nacionais e estrangeiros (mormente espanhóis) que se perdem a caminho da Barragem do Alqueva, que desistem e voltam para trás.
Enfim, de volta.

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As cores do Alentejo

Acabei de chegar. Não tive tempo de pôr o correio em dia, de revisitar os “blogues do costume”. Apenas deixo as cores do Alentejo, que consegui "capturar" pela objectiva da minha velha máquina fotográfica convencional, algures entre Reguengos e Monsaraz.

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O blog segue dentro de momentos...

Pela simples razão que durante uns dias andarei pelo Alentejo, pelas suas planícies, pelos seus campos vastos e sem muros, pela sua doce e quente liberdade. Uma pausa.

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Neos logos [02.0904]

O caso “Barco do Aborto”, revela algo que pouca gente terá tido a preocupação de analisar: as instituições políticas, partidárias e associativas sofrem de patente inoperância. Aos poucos, as mudanças e as reformas começam a resultar cada vez mais da mediatização e menos do debate ou da vontade popular. Opta-se e segue-se determinado rumo pelo escândalo que surge, pela notícia que aparece.
Estamos perante um perigoso transformismo dos pressupostos de uma sociedade assente na democracia: não se reforça a comunicação entre as instituições e o povo, antes transferindo-se o impulso das decisões para os escândalos e para a ameaça. É este o novo tratado entre o Estado e a sociedade.
Não é um caso exclusivamente português, mas de todas as sociedades ditas ocidentais e democráticas. Arrasta consigo o extremismo, por força do impacto das imagens e desvaloriza os pressupostos humanos e sociais que deveriam ocasionar a mudança.
Neste momento, o aborto voltou, novamente, à ordem do dia porque um barco holandês foi impedido de entrar em águas portuguesas. Por esta razão, o governo português começa já a dar mostras de uma certa abertura a discutir a matéria. Porquê? Por causa do escândalo, nada mais. Não é por causa dos abortos clandestinos. Não é por causa de uma lei que criminaliza mas que os próprios tribunais se arrepiam de a aplicar. Não é por causa do inumano estigma que uma mulher sofre quando aborta, e se sujeita ainda a ter de passar toda uma fase de inquérito em sede de processo-crime, para ao fim ser ainda levada a julgamento. Não é porque em Portugal não há um sério planeamento da educação sexual nas escolas.
Nada disto motivou o poder político a abrir a possibilidade de mudança. Foi o escândalo e nada mais. Hoje o escândalo marca a agenda política: seja para a despenalização do aborto, seja para a reforma da justiça, seja para as políticas de prevenção e combate aos incêndios. Seja para o que for, se não houver escândalo não há reacção. E porque cada vez mais as instituições políticas, naquilo que é essencial à estabilidade e coesão da sociedade portuguesa, não agem mas sim reagem, temos todas as condições reunidas para que naveguemos ao sabor dos ventos da ocasião.

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Um novo blog

Resido em Coimbra e tenho por costume passar leitura pelas notícias publicadas nos jornais diários desta cidade. Hoje muito particularmente, e porque sou “navegante bloguista” nos meus escassos tempos livres, suscitou-me interesse uma pequena notícia publicada in Diário de Coimbra, sobre um determinado blog criado por um habitante desta cidade, deficiente motor. O propósito é discutir, comentar e denunciar preocupações inerentes ao problema em si, o ser-se deficiente motor e deparar-se com imensos problemas à sua volta, nomeadamente a nível de acessibilidades arquitectónicas das mais variadas formas. Porque é de louvar este género de iniciativas, porque a matéria implícita é algo que não nos pode passar ao lado e porque nunca é de mais a sua divulgação, aqui deixo o endereço do referido espaço a visitar: http://avozdodeficiente.blogs.sapo.pt

[Paula Cruz Grave]

George "War" Bush [01.09.04]

A Convenção do Partido Republicano tem vindo a passar a imagem de George W. Bush como “Homem de Guerra”, de combatente implacável ao terrorismo. Este diletante esforço de fazer passar a mensagem que Bush está determinado no combate ao terrorismo, esbarra com a realidade internacional, mas isso pouca importa. Esbarra ainda com as crises sociais que se vive nos EUA, mas isso também pouco importa. Esbarra com o rompimento dos Acordos de Quioto, mas isso também pouco importa.
O esforço do aparelho republicano vai no sentido de transformar a fraqueza em força, em reverter a seu favor a ideia de que George W. Bush é um “Senhor da Guerra”, um autêntico George “War” Bush, transformando-o num cruzado da luta anti-terrorismo.
Para trás da cortina da Convenção Republicana, vai ficando o Afeganistão, onde a produção de droga aumenta calamitosamente desde o fim do regime Talibã. Vai ficando o aparecimento do terrorismo no Iraque após a ocupação.
Para trás da cortina da Convenção Republicana, vai ficando o Direito Internacional e os compromissos políticos e funcionais com a ONU.
A mensagem subliminar da “guerra preventiva” vai passando, com Nova Iorque a fazer de pano de fundo a um espectáculo encenado em torno de uma perigosa ideia revanchista do 11 de Setembro de 2001. Uma mensagem que, claramente, visa sustentar o futuro papel dos EUA na cena internacional.

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O aborto do aborto [III] [01.09.04]

Na última da hora, resolvi assistir ao debate promovido pela RTP acerca do aborto. Ao fim, senti que se tinha saldado por um empate técnico entre a mensagem e o ruído. Infelizmente.
Apreciei a mensagem da objectividade do médico Carlos Santos Jorge, a mensagem de clareza da professora Manuela Tavares e a lucidez humana da advogada Paula Teixeira da Cruz. Em termos de composição dos participantes do debate representavam 50% e foram os únicos que teimaram em debater o que realmente interessava, de modo sereno e construtivo.
A contrapor a mensagem, esteve o ruído causado pelo sociólogo Pedro Vasconcelos que se perdeu em confrontações estéreis e em excessiva troca de acusações. Poderia ter estado melhor, ultrapassar os ímpetos, mas não o fez. Acabou por reforçar a polémica quando o assunto é polémico por génese, pelo que não carece de reforços. O pior é que acrescentou ainda mais ruído àquele que estava a ser feito também por Alexandra Almeida das “Mulheres em Movimento”, cuja intervenção redundou em constante falácia argumentativa. Alexandra Almeida deixou mesmo transparecer que a actual lei penal deveria ainda ser mais restritiva, uma vez que fazia da defesa à vida a razão de ser de qualquer impossibilidade de aborto.
Para completar o trio do ruído, tivemos Zita Seabra, em total aridez de espírito e, para mim, cada vez mais irreconhecível. A sua voraz atitude contra tudo que é referência de Esquerda é de uma manifesta patologia e absolutamente irrelevante para a clarificação dos assuntos. Que se critique a Esquerda, tudo bem, eu próprio a critico em consciência com a minha própria formação de Esquerda. Agora, continuar a usar o exemplo do monstro URSS [que outrora defendeu] já é demais. Zita Seabra não perde uma oportunidade, ou pior: inventa-as, para apedrejar a URSS. Desde o seu ingresso na social-democracia, assumiu uma degradante postura delatora, em que ainda teima. Por favor, alguém do seu círculo de amigos a informe que a URSS já não existe, caiu!
Um assunto como o aborto, ou melhor a sua despenalização carece de debate lúcido e sem preconceitos, de mentes que pensam e reflectem. Deve ser feita de mensagem e não de ruído. O assunto é demasiado sério para se tornar exclusivo de forças políticas ou de sensibilidades religiosas.

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Rumo à E-Domocracy [31.08.04]

Quem pensa que vive numa democracia, desiluda-se, e quanto mais depressa melhor. Porque viver numa democracia não é só ter direito a voto e liberdade de opinião. Mesmo nestes casos em Portugal estamos mal: porque se contorna o direito ao voto com base na estabilidade política, ou porque a liberdade de opinião ainda vai interferindo, aqui e além, na progressão da carreira, designadamente ao nível da função pública.
Não se pode viver em democracia numa sociedade de pendor corporativista, de procedimentos e culturas absentistas e de influências e de monopólios.
Para que não haja dúvidas, entenda-se que não se pode viver em democracia, quando:
1 – Não se aceita assumir os custos económicos dos direitos, liberdades e garantias estatuídos na Constituição, seja no campo da Justiça, da Saúde, ou do Ensino.
2 – Valores fundamentais como o Segredo de Justiça são usados como arma de arremesso por entre figuras públicas e meios de comunicação social.
3 – Os dinheiros públicos, são canalizados para obras feitas ao sabor dos ventos das campanhas eleitorais ou de quaisquer interesses partidários locais.
4 – Quem dirige um governo ou uma câmara, não foi quem celebrou um pacto com o povo.
5 – O peso fiscal recai maioritariamente sobre quem trabalha por conta doutrem em comparação a outras fontes de rendimento para além do trabalho, com maior gravidade face à quase impunidade fiscal da actividade bancária.
6 – O ensino continua desarticulado com o mercado de trabalho e se continua a licenciar candidatos ao desemprego.
7 – Iniciativas estrangeiras ou processos mediáticos marcam a agenda política das reformas ou das alterações legislativas.
8 – Adere-se à tese do mercado aberto, com concorrência desleal de países que desconhecem o que são os custos sociais da produção.
9 – Persistem monopólios como os da PT ou da EDP.
10 – Existem diferentes procedimentos dentro da mesma máquina administrativa, variando de repartição pública em repartição pública.
É óbvio que há mais razões para além destas 10, e isso é o que mais assusta.
Assuma-se de uma vez por todas que não se vive em democracia ou então tomemos a corrente que parece avolumar-se e abracemos algo que seja tipo E-Democracy, onde o cidadão estará a um simples “clique” da felicidade.

j.marioteixeira@sapo.pt

O aborto do aborto [II] [30.08.04]

A Esquerda tem uma certa tendência traumática e depressiva, por força de suposições que confunde com factos, como quem confunde apuro com lucro. E esta ideia de que se é democrata e depois não se é capaz de aceitar os resultados das urnas, além de hipócrita é falaciosa. O povo escolheu, ou preferiu não escolher, como queiram, agrade ou não. A mim não agradou, mas como democrata tenho de viver com isso. E certamente muito pior vive com isso quem não quer, ou não pode, prosseguir com uma gravidez indesejada.
É óbvio que não me agrada ver os ditos “movimentos a favor da vida”, cujas designações e discursos visam, constantemente, classificar o aborto de infanticídio e confundir despenalização com liberalização. Movimentos, esses, que quase sempre surgem na televisão representados por homens a falar com tal desembaraço e consciência, como se tivessem ovários. E em relação aos quais sempre gostaria de saber onde se encontram dia-a-dia na alegada “defesa da vida”: estarão nos bairros sociais? Juntos das classes mais desfavorecidas? Nas escolas? Andam em campanha de planeamento familiar porta-a-porta?
Quanto à decisão do Governo ela é eminentemente política, sem base jurídica credível, como é evidente e qualquer jurista isento assim o dirá. Mas é uma decisão que, atendendo à composição do actual Governo, até compreendo: seria preferível deixar o barco aportar e fazer controlo das entradas e saídas, para que se certificasse que não havia qualquer actividade criminosa em curso? Seria preferível repensar o nosso quadro normativo vigente por imposição não do povo mas de uma qualquer organização estrangeira?
Creio que este Governo, sublinho este Governo, não teria outra possibilidade de actuar. Sob pena de, um dia mais tarde, ficar refém, por exemplo, de um “Barco das Drogas”.
Lamentavelmente, o “Barco do Aborto” transformou uma causa num caso, fazendo da polémica e do “share” o ponto de partida para discussão. Estão a passar ao lado, os verdadeiros argumentos de defesa da despenalização do aborto, à medida que somos levados a assistir no sofá a um braço-de-ferro entre o Governo e a Women on Waves. A matéria já não é do povo, nem sequer das mulheres: a matéria agora é, basicamente, das televisões, com ganhos evidentes para quem defende a manutenção da actual lei.

J. Mário Teixeira [j.marioteixeira@sapo.pt]

O aborto do aborto [I] [30.08.04]

Um esclarecimento prévio, para que o que aqui ficar escrito, seja lido sem falaciosas ambiguidades: sou a favor da despenalização do aborto, o que não se confunde, com liberalização do aborto, como tantas vezes tentam confundir os seus opositores.
O pior que se pode fazer a uma causa é transformá-la num caso. A partir daqui tudo está errado e nada serve ao país.
A actual lei penal que consagra o aborto como prática criminosa, sujeitando a mulher que o pratica a sanção penal, será desumana, retrógrada e, por consequência, absurda. Eu concordo. Mas é lei. E não é uma lei qualquer: foi “sufragada” por referendo cujos resultados são por demais conhecidos: o número de eleitores que acorreram às urnas (cerca de 31% de votantes) não atingiu sequer o mínimo (mais de 50%) para o tornar vinculativo. Além de que o “Não” á despenalização do aborto ganhou, ainda que tangencialmente. A Esquerda reivindicativa da sua mudança em tempos de governação PS (Junho de 1998), os movimentos criados de apoio à mudança, as mulheres em geral, a quem tanto diz respeito a mudança, falharam. Não se trata de falharem por não terem ganho, mas sim porque não fizeram questão de marcar presença. Principalmente as mulheres. Quem não falhou foi o absentismo cívico e a cultura do pecado e do castigo. E isto é um facto incontornável para quem queira abordar a questão com o mínimo de honestidade.

j.marioteixeira@sapo.pt

Nova Casa

Durante dias estive impedido de publicar o que quer que fosse no blogue “domiciliado” no Sapo, por patente inoperacionalidade daquele servidor. Há já bastante tempo que o servidor em causa vinha prestando um péssimo serviço, ficando muito aquém do que tanto publicita.
Diz o povo que quem não está bem, muda-se, e assim fiz. Porque nestas coisas dos blogues ainda vai havendo alguma liberdade de escolha.
Por enquanto, o blogue na antiga morada continuará para disponibilizar os textos que lá se encontram, e para re-orientar para este novo sítio. De qualquer forma, irei recuperar para esta nova casa os artigos mais recentes. Alguma mobília que me parece útil recuperar. Posteriormente, e se assim os novos tempos justificarem, recuperarei o resto do acervo.

Ainda faltam alguns acabamentos, eu sei. A seu tempo.

Por isso, bem-vindos à nova casa.

j.marioteixera@sapo.pt