António Amen: a fotografia e o Porto

Para quem gosta da cidade do Porto e de fotografia, de beleza, luz e cor, é uma passagem obrigatória para explorar este sítio.

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A job well done

Ao que parece as toneladas de explosivos que estavam na base de Al-Qaqaa, despareceram após a chegada ao local das tropas norte-americanas. O que nega as afirmações de Donald Rumsfeld [negações que já se tornaram um clássico].

É isso que revela uma cassete vídeo, segundo noticia o USA Today:

"Tape may show U.S. forces with now-missing explosives "

"WASHINGTON (AP) — Videotape shot by a Minnesota television crew traveling with U.S. troops in Iraq when they first opened the bunkers at the Al-Qaqaa munitions base nine days after the fall of Saddam Hussein shows what appeared to be high explosives still in barrels and bearing the markings of the International Atomic Energy Agency.

The video taken by KSTP of St. Paul on April 18, 2003, could reinforce suggestions that tons of explosives missing from a munitions installation in Iraq were looted after the U.S. invasion and occupation of Iraq. The video was broadcast nationally Thursday on ABC".

[...]

"Defense Secretary Donald Rumsfeld entered the debate Thursday, suggesting the 377 tons of explosives were taken away before U.S. forces arrived, saying any large effort to loot the material afterward would have been detected".

Mais um motivo para Bush se orgulhar do trabalho feito.

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Teoria da conspiração [?]

"Roubo de boletins de voto na Florida"

"A Florida, o estado-problema do ano 2000, pode estar a preparer-se para um novo protagonismo negativo em 2004. Ontem foi anunciado que, de 60 mil votos postais enviados pelas autoridades eleitorais de uma circunscrição a norte de Miami, só dois mil chegaram ao destino.

A questão é: onde estão os outros 58 mil? Para além das queixas dos eleitores a quem os boletins se destinavam, o mistério está a adensar as suspeitas de potenciais fraudes no estado (onde há quatro anos, após uma controversa recontagem, George W. Bush foi declarado vencedor por 537 votos). De resto, já há nove processos em tribunal, todos apoiados pelos democratas, relativos a supostas irregularidades em votos por antecipação. Na Florida e noutros estados já se vota desde a semana passada".

[in Público]

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O filho pródigo à casa torna

Depois de ter baptizado o Projecto Europeu em 1957, terá hoje em Roma lugar mais um sacramento: a assinatura pelos Estados-membros da Constituição Europeia. Dantes a 6, agora a 25.

A Constituição Europeia entrará em vigor aquando da posterior ratificação por parte dos Estados-membros. Até lá, referendo à vista.

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Cuidado com o que por aí circula

Em Janeiro deste ano e agora em Outubro, tem circulado a seguinte “notícia” por e-mail, já dada a conhecer em alguns blogues como verdadeira:

“Retirado do Jornal de Notícias de 11 de Outubro de 2004”
“Numa decisão inédita o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no passado dia 7 de Janeiro que as operadoras de telecomunicações móveis teriam de devolver aos clientes o IVA cobrado sobre as mensagens escritas enviadas para a mesma rede, dado que se consideram mensagens internas e não estão sujeitas a IVA.Contactadas a Optimus, Vodafone e TMN, todas se escusaram a fazer comentários, mas o JN apurou que o custo das mensagens escritas é em média de 10 cêntimos, o que quer dizer que desses 10 há 2 cêntimos que são de IVA injustamente cobrado aos clientes e que nem chegou a entrar nos cofres do Estado.Ora o STJ decidiu que teriam de ser devolvidos todos os valores nos últimos 5 anos, dado que as ilegalidades cometidas antes dessa data já prescreveram.O Jornal de Notícias apurou ainda perante a Autoridade Nacional de telecomunicações (ANACOM) que cada cliente deverá receber em média cerca de 100 euros, a creditar no saldo do telefone ou a liquidar por meio de cheque enviado para casa do cliente.A ANACOM referiu que é provável que as operadoras de telecomunicações móveis não tomem a iniciativa de devolver o dinheiro aos clientes, pelo que os lesados deverão reclamar perante as mesmas ou usar a linha de apoio criada pela ANACOM em laboração com o Instituto de Defesa do Consumidor, das 10 às 17h, telefone 213 242 430 // 933 118 965 - 919 398 377 - 963 034 495.”

A “notícia” foi já desmentida pela ANACOM.

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Vale a pena [III]

Ler “PATETICES EM QUE SE GASTA O NOSSO DINHEIRO: DIÁRIO DA REPÚBLICA VERDE”, por José Pacheco Pereira, in Abrupto.

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Retratos de Titã [II]

A superfície de Titã:

A sua atmosfera:

E onde se prevê a aterragem da Cassini-Huygens:

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O “Inimigo Público” e a “Contra-Informação” que se cuidem

Não, não é por falta de contraditório.
Este governo a continuar assim, vai tornar o trabalho deles impossível de se fazer, por falta de realidade para ficcionar.
Chama-se a isto concorrência desleal...

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E depois?

Pelas declarações proferidas por Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Gomes da Silva e Paes do Amaral mentiram.
A maioria parlamentar que sustenta o governo escudou o Ministro dos Assuntos Parlamentares e recusou-se a ouvir Marcelo Rebelo de Sousa. Porque certamente sabiam o que se escondia por trás dos pruridos e das birras com que tentavam sacudir a água do capote.
Depois do golpe de Marcelo Rebelo de Sousa abandonar a TVI e obrigar a vir à rua Pedro Santana Lopes, as suas declarações à Alta Autoridade para a Comunicação Social foram o seu último movimento para xeque-mate. Digno de um Mestre, que o é.
Duas coisas podem vir a ficar claras: um ministro e uma maioria parlamentar mentiram e um governo chantageou. Podem.
Ora, se isto é o regular funcionamento das instituições democráticas o P.R. nada terá de fazer. Se não for o regular funcionamento das instituições democráticas, o P.R. dificilmente fará alguma coisa.
O mesmo vale dizer que este é um momento mau para o governo, tão mau quanto ele próprio é. Mas é um momento, e é o governo que temos e que continuaremos a ter. Um governo embora indigitado mas suportado por uma maioria parlamentar eleita democraticamente e com a confiança de um P.R. eleito democraticamente. E isto, para um democrata, é que o mais custa saber.


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Telhados de vidro

“A ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, não vai ao congresso do PSD, que se realiza em Barcelos nos dias 12, 13 e 14 de Novembro.
A decisão, segundo a Rádio Renascença, foi tomada depois de Ferreira leite ter sido informada de que não podia votar ou ser eleita naquele congresso. A ex-ministro esteve para participar no congresso como delegada eleita pela secção F, mas depois o seu nome foi retirado dos cadernos eleitorais, por alegadamente não ter pago a última quota de militante. Em seguida, foi-lhe comunicado que poderia participar no congresso na sua condição de membro do conselho nacional do PSD. Contudo, nessa qualidade, embora pudesse discursar, não poderia votar, nem ser eleita.

[…]

“Marques Mendes, outro dos críticos de Santana e que também pediu um congresso em Junho, ainda não decidiu se estará na reunião de Barcelos. O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares não foi eleito delegado, mas inscreveu-se no congresso como participante, já que é deputado. Caso decida estar presente não poderá votar nem ser eleito”.

[in Público]

Tanto se critica o PCP e a sua lógica organizacional estalinista de centralismo democrático, e depois lêem-se destas coisas. É o que dá quem tem telhados de vidro apedrejar partidos com paredes de vidro.

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Le Viaduc de Millau

Le Viaduc de Millau, é uma excepcional obra de arte da auto-estrada A75, entre Paris e Montpellier, com 2.460 metros de comprimento, 7 pilares com cerca de 340 metros de distância entre si, um dos quais com altura máxima de 240 metros.
A sua inauguração está prevista para 14 de Dezembro próximo.

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Retratos de Titã

Está aberta a janela para Titã, a lua de Saturno. Durante esta semana começarão a chegar fotos em "close-up" tiradas pela sonda Cassini-Huygens, numa missão conjunta da NASA, Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Italiana.

Para já fica este primeiro "close-up":

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Cronologia de uma bronca anunciada

25.10.04

"O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, refirmou hoje a sua confiança no voto favorável dos eurodeputados aos comissários que compõem o seu Executivo."Penso que no final das contas, teremos o apoio do Parlamento Europeu", declarou Barroso no final de um encontro, em Bruxelas, com o presidente cessante da Comissão Europeia, o italiano Romano Prodi, que também expressou a sua vontade em ver aprovado o Executivo de Barroso".

[in Público]

26.10.04

"O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, reafirmou hoje em Estrasburgo a sua recusa em rever a composição do seu executivo.

Depois das declarações do comissário indicado por Itália, Rocco Buttiglione, sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na família, o ex-primeiro-ministro português ainda não conseguiu garantir a confiança dos parlamentares europeus ao novo Executivo de 24 comissários, que será votado no seu conjunto amanhã."Escutei o aviso do Parlamento, compreendi a vossa mensagem", assegurou Barroso numa intervenção perante os eurodeputados. "Alguns de vós iriam preferir uma acção mais radical", reconheceu, dirigindo-se aos numerosos parlamentares que reclamam a não integração de Rocco Buttiglione no cargo de comissário para a Justiça, Liberdade e Assuntos Internos no futuro executivo. De acordo com Barroso, uma mexida no executivo europeu iria causar mais problemas do que soluções".

[in Público]

26.10.04

"O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, jogou hoje os seus últimos trunfos no Parlamento Europeu para tentar assegurar a aprovação da sua equipa de comissários. Hoje de manhã, vários eurodeputados exigiram mais uma vez uma remodelação dos nomes escolhidos por Durão, mas o ex-primeiro-ministro português recusa fazer qualquer troca".

[…]

"Esta Comissão é digna da vossa confiança e merece o vosso apoio. Faço um apelo ao vosso sentido de responsabilidade", disse Durão Barroso".

[in Público]

27.10.04

"O presidente da futura Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai hoje pedir aos eurodeputados um adiamento de um mês ao voto de investidura dos seus comissários. O ex-primeiro-ministro português pretende apresentar um novo executivo nas próximas semanas."Ele [Durão Barroso] vai anunciar que retira a sua Comissão (...) e que voltará a apresentar-se diante do Parlamento Europeu nas próximas semanas já com uma Comissão modificada", indicou à AFP Marielle de Sarnez, membro do grupo dos Liberais e Democratas Europeus. "Foi isso que ele disse aos presidentes dos grupos", precisou".

[in Público]

"O presidente indigitado da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso está a discursar perante o Parlamento Europeu e já admitiu que vai retirar a sua equipa de comissários e apresentar uma nova, depois da polémica com o italiano Rocco Buttiglione".

[in TSF]

Aos poucos, Durão Barroso lá vai descobrindo as diferenças em fazer política em Portugal e na União Europeia.

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As palavras de Durão

Foi este o discurso de Durão Barroso esta manhã:

"Mr President, Honorable members, I have asked to take the floor at this point because I think it is important that I share with you my analysis of the present situation.
"I have listened very attentively to yesterday’s debate. I have had extensive contacts with the group leaders and I have also spoken with the President of the European Council.
"I have come to the conclusion that if a vote is taken today, the outcome will not be positive for European Institutions or for the European project.
"In these circumstances, I have decided not to submit a new commission for your approval today.
"I need more time to look at this issue and to consult with the European Council further so that we can have strong support for the new Commission, once finally approved.
"These last days have demonstrated that the European Union is an intensely political construction and that this Parliament, elected by popular vote across all our member states, has a vital role to play in the governance of Europe.
"I was honored to have received your support as president elect in July. I committed myself then to work actively with you in the European interest. I renew that commitment today.
"We will not always agree, Mr President, on all issues, but I think we can agree on our common commitment to reinforce the democratic nature of European integration, and I would hope that we can arrive at an outcome in the next few weeks which will permit us to take forward work in the European Union in this spirit."

[in Times]

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Cartão de crédito da DECO

Ainda bem que a DECO se decidiu a possibilitar aos seus associados um cartão de crédito [personalizado, claro]. É mais um contributo para que os portugueses possam aceder mais facilmente ao crédito bancário e, assim, endividarem-se com maior segurança.

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Globalidades [V]

“Stepping up the heated battle of online search and services, Yahoo Inc. and Adobe Systems Inc. have joined forces to tap each others' customers and put Web search features into Adobe's popular Acrobat Reader software.

The broad strategic relationship to be announced Monday is Sunnyvale, California-based Yahoo's latest maneuver against chief rivals Google Inc. and Microsoft Corp. in the fight to become the gateway of search and Web access on as many desktops as possible”. […]

[in CBS]

Eficácia, ganhos e rapidez, são os argumentos do costume no contínuo movimento de concentração global: da riqueza, dos meios, das oportunidades, etc…

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Grande Durão

“Among those voting against Mr Barroso’s team will be the 200 members of the socialist block, the 42 greens and an unknown number of the 88 liberals. Mr Barroso hopes to win over the liberals by promising tough and early action against discrimination. His allies in the national capitals, who reserve the right to nominate whomever they want as commissioner, will also lean on their countrymen and party colleagues in Strasbourg. But if the naysayers muster a majority of the 732 MEPs, the new commission cannot take office, and the outgoing commission must stay in place until the impasse is resolved.
Less than a month ago, some prominent Europeans were touting the European Union’s common Christian heritage as a source of social cohesion and cultural unity. This shared religious identity, they said, should not be put in jeopardy by the entry of a large Muslim country, such as Turkey. But the true schism, it seems, is between the Christians and the post-Christians. Mr Buttiglione’s views certainly conserve ugly prejudices, but they are not fringe beliefs, at odds with papal orthodoxy. The church takes a dim view of sex with no possibility of procreation. Mr Buttiglione is in fact an authority on Catholic doctrine, who reportedly helps to write papal encyclicals. So if his beliefs lie within Catholic orthodoxy, does Catholic orthodoxy lie outside the mainstream of European beliefs?”

[in Economist]

Nisto Durão Barroso mantém-se fiel a si mesmo: quando um erro não resulta, insiste-se!

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O “Papão Félix”

“A ANMP vai recomendar, na próxima quinta-feira, a reprovação do OE2005, uma vez que o documento elaborado pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, desagrada à associação.

Fernando Ruas, o presidente da ANMP, disse que algumas das promessas contidas neste OE correspondem a expectativas antigas, mas outras promessas há que não estão concretizadas no documento.

«Há cumprimento nalgumas coisas que consideramos menos importantes e incumprimento naquilo que é substantivo, ou seja, o recurso às condições de financiamento», alertou o autarca, em Coimbra, no final de uma reunião do Conselho Directivo”. [...]

[in TSF]

Não foi Fernando Ruas, juntamente com Luís Filipe Menezes, que ficou todo excitado com o facto de Santana Lopes substituir Durão Barroso no lugar de PM, a contar com a abertura dos cordões da bolsa?
Afinal com quem deveria estar chateado Fernando Ruas: com Bagão Félix ou Santana Lopes?
Pelos vistos o mau da fita é Bagão Félix, exactamente no sentido que Santana Lopes quer que resulte: a desculpabilização do PM e a diabolização do Ministro das Finanças.
O mau é o das Finanças que não deixa o PM ser amigo…

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Os governos e os casinos

“Public rejects Blair's casino plans

Alan Travis and Michael White
Tuesday October 26, 2004

A majority of voters, especially women, are opposed to the government's plans to allow a new generation of mega-casinos to open in Britain, according to a Guardian/ICM poll published today”.

[in Guardian]

Não é só cá que Santana Lopes tem problemas com casinos, também Blair não se anda a dar nada bem…

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A tragédia de Moscovo - 26 de Outubro de 2002

[foto da CBS]

Faz hoje 2 anos que a ocupação do teatro russo por rebeldes tchetchenos, que detinham há três dias cerca de 700 reféns, acabou do pior modo: 120 reféns russos morreram devido ao desastroso assalto levado a cabo pelas forças especiais russas, que utilizaram gás. Alguns dos reféns ainda hoje sofrem sequelas devido ao envenenamento a que foram sujeitos.

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A invasão de Grenada – 25 de Outubro de 1983

[foto da capital de Grenada, Saint George]

Situada no Mar das Caraíbas, foi colónia inglesa que ganhou a sua independência em 1974. Passou por um difícil período de agitação política durante 5 anos, sendo eleito Primeiro-Ministro o revolucionário socialista Maurice Bishop em Março de 1979.
A 19.10.1983, dá-se um golpe de Estado levado a cabo por Bernard Coard, da ala mais ortodoxa do aparelho partidário liderado por Maurice Bishop, que resulta na execução deste.
A 25 de Outubro de 1983, com o argumento da instabilidade política, os EUA invadem Grenada.
Recentemente, em Setembro último, a ilha foi notícia pelos pesados danos que sofreu com a passagem do Furacão Ivan.

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“Info Society” [os sinais dos tempos]

As eleições norte-americanas de 2 de Novembro, revelam algo um pouco desconcertante para aquilo que é hoje designado como a “sociedade de informação”. Mais do que nunca o acesso à informação nunca foi tão amplo quanto hoje, com dois grandes pólos: comunicação social e internet. Daí que na nova ordem económico-social mundial se aponte como um dos grandes princípios o da simultaneidade de informação: a globalização da informação, do tráfego da mensagem ou mensagens.
E o que é que as eleições norte-americanas revelam de desconcertante nesta nova ordem?
Atendendo que a informação é partilhada a um tempo quase real, a notícia corre célere e torna-se domínio público de modo quase instantâneo. Pelo que é fácil e global o aceso à informação mais diversa. Entre ela: que a invasão do Iraque foi ilegal, que o Iraque nada tinha a ver com o 11 de Setembro de 2001 ou a Al Qaeda; que no Iraque não há armas de destruição massiva; que hoje há menos segurança e mais ódio anti-americano no Iraque do que antes; que as garantias sociais dos cidadãos norte-americanos foram reduzidas ao mínimo por reorientação das políticas sociais [fruto do corte radical com as políticas sociais de Bill Clinton, por banda da actual administração Bush]; que as contas públicas norte-americanas apresentam um crescente défice, mercê dos custos financeiros da guerra e do aumento dos preços energéticos [crude].
Isto é que é desconcertante: após uma guerra injusta e ilegal, após o fracasso [por ausência] das políticas sociais, após a denúncia pública da mentira metódica por banda de uma administração, mesmo assim, o combate eleitoral, a acreditar na informação que chega até nós, está renhido, assistindo-se como que a um empate técnico nas sondagens.
A quantidade de informação, o modo como ela chega a cada um de nós e os seus efeitos directos e reflexos, trata-se de um fenómeno cuja abordagem sociológica e comportamental importa aprofundar, de molde a que se perceba um pouco melhor a verdade que se esconde por detrás deste cenário idílico com que somos convencidos “na” e “da” dita “sociedade de informação” dos dias hoje.

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A propósito de Fidel Castro

"Espero que ele morra quanto antes. Não digo que o matem, mas que morra, porque essa é a única via possível para a democratização de Cuba. A solução mais desejável seria o derrube do regime, mas isso não me parece muito provável. Não desejo a morte a ninguém, mas o desaparecimento de Castro seria a melhor solução»

«Castro», acrescentou ainda, «é um ditador sinistro, que carrega às costas muitos mortos e muitos torturados, e que submeteu o país a uma situação impossível»".

[in DN]

A afirmação de Loyola de Palácio, é um bom exemplo de hipocrisia política: se espera que Fidel morra porque é a única solução para democratizar Cuba, então porque não deseja que ele morra?
Como é singularmente cobarde e cínica a distinção que faz nas suas declarações entre “morte” e “desaparecimento”.
É evidente que é muito mais politicamente correcto falar de “desaparecimento”, como se de uma fantasia se tratasse de alguém que pura e simplesmente deixa de existir, volatiliza-se, “desaparece”.
Já agora, seria muito melhor para aqueles que falam de Fidel Castro e de Cuba que, pelo menos, lá fossem, falassem com o povo cubano e percebessem um pouco mais da realidade cubana. A ditadura existe, é um facto, está mal e tem de acabar. O povo cubano deseja mais liberdade: de expressão, de associação, de iniciativa. Mas o povo cubano não se deixa iludir: sem a revolução jamais teria acesso à educação e à saúde como nos dias de hoje, que não vai mais além por patente falta de meios financeiros resultantes de um já longo isolamento internacional. Isolamento esse que se traduz em restrições no âmbito das relações comerciais. Mesmo assim, Cuba tem relações comerciais, por exemplo, com Espanha [a mesma Espanha de Loyola de Palácio]. Mesmo assim há europeus [incluindo portugueses] que vão tratar-se a Cuba. Mesmo assim, Cuba tem a maior taxa de sucesso no combate à propagação da SIDA, em todo o mundo [o mesmo não se podendo dizer de Portugal].
O que o povo cubano deseja é que a conquista de mais liberdade não tenha como preço a perda das conquistas sociais, educacionais, culturais e científicas da revolução cubana. Não querem tornar-se mais uma estrela pintada a tinta invisível na bandeira dos EUA. E é nessa conquista da liberdade conciliada com a manutenção do que já conquistaram que cumpre ajudar Cuba a conseguir atingir. Aqui está o papel da comunidade internacional num cenário de mudança de Cuba.
Em tudo isto, Fidel Castro é o menos importante de tudo. Um dia que morra, ou “desapareça” como preferirá Loyola de Palácio, vejamos o que fará então a União Europeia, se puder ou quiser fazer alguma coisa.

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Santas, virgens e mártires

Hoje é dia de invocar a Bem-aventurada Josefina Leroux (1747-1794), franciscana. Nascida em Cambrai, França, por força da Revolução Francesa, refugiou-se em Valencienne em 1791, vindo a ser condenada à morte em 1794.
É também dia de Santa Maria Salomé [Sec. I, D.C.], citada nas Escrituras [Evangelho de São Marcos] e comummente dada como familiar próxima de Nossa Senhora. As suas relíquias são veneradas em Veroli, Itália.

Ser santa, virgem e mártir, são “qualidades” que hoje dificilmente se encontram, ainda para mais combinadas.

j.marioteixeir@sapo.pt

A queda e a cadeira

Fidel de Castro caiu, partiu a rótula, já foi operado e agora recupera. Pelo meio, muita analogia à queda do poder, muita piada à volta do ditador. A mesma quantidade de piadas que faltou quando Pinochet, que se havia refugiado numa cadeira de rodas para se passar por um pobre velho doente e escapar à detenção judicial no Reino Unido, arribou depois ao Chile de pé e fulgurante.
Os ditadores provocam reacções de palavras e de silêncios tão díspares, quanto os olhos que os julgam.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ontem à noite

Assisti, tal como muitos, certamente, ao admirável exercício de António Lobo Xavier na defesa quixotesca contra moinhos de vento a favor do governo, na Quadratura do Círculo. Isto é, a favor da coligação. Compreende-se. Mas a atitude de António Lobo Xavier, contrasta com a sua habitual prudência, lucidez e mordacidade, tornando o que era o seu estilo numa pálida sombra da sua actual retórica.
São os sinais dos tempos que vivemos, de um governo sustentado num P.R. auto-manietado pelo fundamentalismo da estabilidade, num mediatismo que substituiu o pragmatismo, e de um partido minoritário da coligação que cura do seu espaço eleitoral e se agarra ao poder como um náufrago à bóia. São os tempos do espalhafato e da adaptação, dos cenários e dos vazios, dos compassos e dos adiamentos.

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Frank Lloyd Wright: The Solomon R. Guggenheim Museum

Em 21 de Outubro de 1959 em Nova Iorque, abriu ao público o Solomon R. Guggenheim Museum, da autoria de Frank Lloyd Wright, um dos mais famosos e controversos arquitectos norte-americanos.
A abertura ao público do museu, ao fim de 17 anos de trabalho, aconteceu já cerca de 6 meses após a morte do seu criador.

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Haja calma!

Mal Santana Lopes afirmou que parte dos professores não colocados poderia vir a trabalhar como assessores de magistrados judiciais, logo se ouviu um coro de protesto. Eram professores e juízes a criticar. Eram partidos da oposição a aproveitar. Mas que diabo, já se esqueceram que quando o PM fala, o faz no campo das hipóteses, das meras possibilidades, como se de alegorias se tratasse?
Sejamos capazes de moderar os ímpetos, de não levar tão a sério o que diz Santana Lopes. Afinal de contas, o que é para ser levado a sério não é o que ele diz mas o que os seus ministros posteriormente confirmam ou desmentem.

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Burt Lancaster

Participou em filmes marcantes quer do cinema norte-americano [“The flame and the arrow”, “Trapeze”, “From here to eternity”, “Elmer Gantry” ou “Birdman of Alcatraz”] quer do cinema europeu [ “Il gatopardo” ou “Novecento, 1 acto”].
Assinala-se hoje o 10º aniversário do seu desaparecimento.

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A teoria dominante da responsabilidade

“Dr. Alexandre Baptista Coelho
Juiz Dezembargador
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Entrevista a Semanário O Diabo, 19.10.2004

[…]

O congresso da Justiça realizado em 2003 não passou de um rosário de boas intenções. Teme que aconteça o mesmo com o pacto?

A ideia de um pacto para a Justiça foi avançada pelo bastonário da Ordem dos Advogados no congresso. Como um pacto implica um compromisso entre entidades com capacidade para assumi-lo, entendemos que não tínhamos capacidade política para vincular qualquer órgão judiciário em Portugal. O congresso ficou marcado por uma declaração de intenções positiva, mas as soluções de fundo têm, necessariamente, de partir do poder político. Sempre recusámos que o congresso da justiça pudesse ser a solução mágica para todos os problemas do sistema.

Mas se o congreso não era a solução mágica, podem os pactos sê-lo?

Não é possível chegar a qualquer progresso na Justiça se não houver o empenho e o investimento político, traduzido em soluções legislativas, por um lado, e meios materiais e humanos, por outro. Sem isso não vamos a lado nenhum...” […]

[in ASPJ]

Não parece ficar no ar a ideia de que, corporativamente, há quem prefira ficar à espera das soluções para as criticar ao invés de arriscar e assumir propostas concretas para se tornarem lei?

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Vale a pena [II]

Ler o artigo de Vasco Graça Moura, a propósito da adesão da Turquia à U.E., intitulado "A entrada da Turquia", no DN.

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Porto Velho

Ontem foi um dia sem net, com largas horas passadas no trânsito da minha Invicta. Pelos vidros do carro, que teimavam em embaciar, contei dezenas de prédios velhos e degradados. Uns de portadas cerradas, janelas e portas fechadas a blocos de cimento ou tijolo. Outros com cortinas velhas e escurecidas, vasos pelas varandas e estendais de roupa de arames ferrugentos à janela. A maior parte deles estavam devolutos.

São como fantasmas da cidade, filhos da terra abandonados. Permanecem como memórias, decaindo, degradando. São os velhos da cidade, sem lugar nem para ir nem para ficar. Esperam por algo que aconteça que é, invariavelmente, o seu fim.

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Globalidades [IV]

O futuro da clonagem começa a ser discutido esta semana:

"Britain and America are squaring off against each other for a crucial debate at the United Nations this week which could result in a controversial international convention to ban stem cell research using cloned human embryos.
President George Bush has asked countries to vote for a convention banning all forms of human cloning. Britain, meanwhile, wants a ban on the cloning of babies while allowing limited cloning for stem cells. British opposition to the blanket ban proposal is led by the Royal Society, the science academy, which has accused President Bush of exploiting the UN for domestic purposes." [...]

[in Independent ]

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“O que ele quer…” – Uma história do Zé

Corriam os dias da adolescência e o hábito semanal do Zé de espreitar o que uma papelaria da Rua de Costa Cabral tinha para vender no mundo dos livros. Era uma paragem quase obrigatória para tentar, vezes sem conta, encontrar um título apelativo, até mesmo uma capa arrojada ou algo fora do comum.
Aquele não era o único sítio. Ao tempo, a sua militância partidária no PEV, curta mas intensa, levava-o rotineiramente a sair do trólei no Bolhão, descer a Rua do Bonjardim em direcção à Praça D. João I, onde tomava depois rumo à sede do Partido, na Travessa dos Congregados. Precisamente na Rua do Bonjardim, nas traseiras do palácio dos correios, por entre lojas de serralharia, um alfarrabista fazia as delícias de qualquer um que apreciasse livros de capa amarelada ou queimada pelo pó, de folhas salpicadas pela humidade, com dedicatórias, anotações. A busca de uma qualquer primeira edição, de uma qualquer tradução. Só gostando se percebe.
Naquelas horas, o Zé acabava sempre por perder a pressa que levava, para depois aumentar na pressa com que ficava. Era sempre assim, sem excepção.
Certo dia, de chuva intensa, a pressa começara bem cedo dentro do trólei apinhado, de vidros embaciados, ar denso e quente. O gigante vermelho andava a conta-gotas, ao contrário dos ponteiros do relógio que não abdicavam dos seus perenes e ritmados movimentos. Na ideia apenas duas coisas: o alfarrabista e a reunião do Partido. Liberto da masmorra ambulante, esgueirou-se do Bolhão até à Rua do Bonjardim e refugiou-se nos livros. A chuva caía, fazendo pano de fundo às buzinas que se propagavam de carros em fila que não se moviam.
Por ali ficou algum tempo, com a desculpa moral de que chovia muito e sem guarda-chuva mais valia esperar que amainasse. Entretanto os livros, os autores, as edições, as texturas, o pó. E o tempo que passava. O dever que se impunha acabou por impeli-lo para a rua, onde o baile dos transeuntes de guarda-chuva se fazia por entre as goteiras das caleiras velhas e dos canos rotos. Decidiu-se, por isso, descer pela rua. Má ideia: bastaram 20 metros de empedrado molhado, para participar na reunião com dores que horas mais tarde o levariam à urgência do Santo António.
Dias depois, acompanhado de um colega seu, o Zé contou o episódio ao dono da papelaria de Costa Cabral após ter pago os dois livros que acabara de comprar. No seu tom gentil, o dono confirmou que nestas coisas acabamos sempre por comprar mesmo que não tenhamos tempo de ler tudo. O Zé anuiu.
Saíram da loja, tomaram o caminho da paragem e o Zé comentou com o seu colega, que se mantinha em silêncio, aquela ideia da compra compulsiva de livros, partilhada pelo dono da loja. O colega fitou-o e disse com ar sério e determinado: “O que ele quer é vender livros…”.

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A ajuda dos parceiros

“Acordo entre a Direcção Geral dos Serviços Prisionais e a Ordem dos Advogados

A Direcção - Geral dos Serviços Prisionais e a Ordem dos Advogados, na sequência da intenção consubstanciada no projecto de protocolo para a criação e instalação de gabinetes de consulta jurídica em Estabelecimentos Prisionais, cujo texto, reproduzido na integra em apenso, foi já aprovado em sede de Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em 09 de Janeiro de 2004, entendem ser útil, para que o referido protocolo possa produzir integralmente os efeitos pretendidos, testar previamente a sua aplicação prática e melhor averiguar o nível de necessidade de apoio jurídico sentido pela população prisional.Desta forma, é criado, de Outubro a final de Dezembro de 2004, um espaço experimental de consulta jurídica a funcionar junto dos Estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Coimbra.” […]

“2º. – Os serviços prestados pelos Advogados e pelos Advogados Estagiários não serão remunerados, sendo prestados de forma exclusivamente gratuita.” […]

[in Ordem dos Advogados]

A Ordem dos Advogados parece estar empenhada em ajudar o Governo a combater o défice, em sede de redução à despesa.
Já agora, porque é que as avenças entre as sociedades de advogados e entidades públicas, desde ministérios a câmaras municipais, passando por empresas públicas e institutos, também não ficam sujeitas a um período experimental inteiramente gratuito? Sempre era mais um contributo...

j.marioteixeira@sapo.pt

Doutrora - memórias e mitos [VI]

Tecnologias e preços de há 42 anos.

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Chuck Yeager - 14 de Outubro de 1947

Há 57 anos, Chuck Yeager quebrou a barreira do som, a bordo do Bell X-1.

“Bush v Kerry”: a discutível estupidez [actualizado]

As eleições norte-americanas, desde há muito, que dizem respeito não só aos EUA como a todo o mundo. Ainda mais agora que os EUA são os “polícias do mundo”, reinando sem rival após o colapso soviético e com a adopção da "guerra preventiva".
Desde o início da campanha eleitoral até ao presente momento, que se assistiu a uma interessante rotação no sentido da informação em geral, tendo a guerra do Iraque como pano de fundo: a diabolização já não se Saddam Hussein mas de George Bush.
O actual presidente norte-americano não me convence, como nunca me convenceu. Acho mesmo que se comporta como uma marioneta de interesses difusos aos do próprio povo norte-americano. Mas eu não sou norte-americano, e certamente ele terá convencido eleitores suficientes a votar nele e, possivelmente, terá outros tantos dispostos a votarem novamente. Nada me espantaria que Bush venha a ganhar as eleições novamente, não apenas por Bush mas também por Kerry. O candidato democrata além de não ser abonado em termos de fisionomia [o que em princípio não deveria ter qualquer valor mas tem, e sabe-se que tem], demorou algum tempo, tempo demais, a definir concretamente a sua postura em relação à guerra do Iraque e do papel dos EUA quer nos processos do Médio-Oriente quer em relação à própria América Latina. Aliás, o continente sul-americano tem vindo a ser tratado à margem da actual campanha eleitoral [por força da actual conjuntura de guerra e de crise petrolífera], muito embora seja, no seu conjunto e pela proximidade a área do globo em que o intervencionismo norte-americano ou a sua falta mais se faz sentir.
A importância dos debates televisivos nas eleições norte-americanas tem o seu peso, é indubitável. Não se poderá é fazer tábua rasa, afirmando-se, como genericamente tem vindo a ser feito, que a vitória nos debates é a garantia da vitória nas eleições. Relembre-se as últimas eleições: Gore este muito acima de Bush durante os debates televisivos e no entanto foi Bush que ganhou a Casa Branca. E o mesmo acontecera já antes em outras eleições.
Acresce que a campanha eleitoral não termina nos debates televisivos. Estes, sim, é que terminaram. O resto da campanha segue para as ruas, para os palanques e comícios, rumo ao ainda longínquo dia 2 de Novembro. Ao mesmo tempo que a máquina de cada candidatura negoceia apoios de sindicatos, associações cívicas e tudo o mais que seja massa eleitoral, além de "informações" acerca do adversário.

Daí que seja discutível a “estupidez” a que se refere Vital Moreira no Causa Nossa, quando sustentada apenas em relação aos debates. Em 1980, Ronald Reagen ganhou claramente o debate frente a Jimy Carter a uma semana do fim da campanha. Todavia, em termos programáticos quer de política interna quer de política externa, o candidato norte-americano apresentava-se com muito maior sustento. A julgar em termos de debate, o povo norte-americano teria, então, escolhido bem em eleger Ronald Reagen.

Por fim, uma citação:
“For all the macho posturing of the past weeks, then, the night ended with the two men trying to show America their vulnerable, funny side. They were strong men, they told us, but they were sensitive too, and they each wanted America to be their woman. In less than three weeks — by the grace of the much-invoked God and the state ballot systems — our long national courtship will finally be over.”

[in Time]

Adenda: ler também o artigo de José Pacheco Pereira "Ele há momentos" no Abrupto, embora com alguns outros sentidos.

Segunda Adenda: no 7º parágrafo, onde se lê "candidato norte-americano" leia-se "candidato democrata".

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A propósito de censura, de Santana Lopes, das eleições regionais, do referendo, …

O divórcio entre a população e a classe política já é sabido, não constitui novidade para ninguém. Ele existe tanto pelo progressivo afastamento da população em relação aos partidos políticos, quanto pela governação ou gestão autárquica. Já se sabe.
O discurso oficial de que é necessário trazer de volta a população à política, ao interesse pela coisa pública, é redondo e insípido pois a verdade é que pouco interessa à classe política a participação do povo, excepto se for nas suas fileiras partidárias, aí sim. De resto, são exercícios de boas intenções que já se tornaram clássicos, e nada mais.
O povo dá jeito nos actos eleitorais e respectivas campanhas, nas inaugurações, nas sondagens, e pouco mais. Principalmente para os actos eleitorais e respectivas campanhas. É a época das acções de rua, dos beijos, dos apertos de mão, das saudações, das multidões, dos palcos, dos discursos, dos aplausos, dos sorrisos, dos brindes, dos panfletos, etc. Depois é o retorno ao trono, aos gabinetes e às “responsabilidades” investidas. Findam as palavras de ordem, os timbres enérgicos. Finda o fantástico, a surpresa e o sonho. E o discurso muda, torna-se cinzento, redundante, elaborado e de circunstância.
Uma das razões do afastamento do povo da classe política é esta comunicação sazonal que existe nas épocas de campanha eleitoral. Por curtos períodos, toda a gente consegue perceber o que os políticos dizem por que eles precisam de se fazerem entender, é imperioso que o façam pois assim ditam as sondagens. Têm de ser claros, objectivos e directos, fazendo passar a sua mensagem. Mas depois tudo finda.
Não é defender a via demagógica, populista, das palavras fáceis, dos discursos que ficam no ouvido. É defender a clareza de intenções e a humildade de se reconhecer que se faz parte do povo, ainda que com um mandato para governar em seu nome. É esta falta de humildade e esta soberba vertiginosa que impede a comunicação, tantas vezes resultante dos microfones, dos holofotes e das câmaras.

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"Marinho Pinto tece rol de críticas à justiça"

"O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho, considera os cerca de três meses de férias dos tribunais um «escândalo» num país «com mais de um milhão de processos parados». Críticas expressas em Oliveira do Hospital, num debate organizado pela Associação Cultural e Multimédia – OH s.XXI, onde deixou muitas críticas à justiça portuguesa". [...]

[in Diário de Coimbra na edição de 13.10.04]

Ilusão

“O Presidente da República, Jorge Sampaio, evitou ontem comentar, comentando, a comunicação ao país do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes. Depois da chegada a Plasencia, na Extremadura espanhola, onde vai receber o Prémio Carlos V, pelo seu apoio à construção europeia, Jorge Sampaio afirmou que "há momentos em que o Presidente da República tem que saber estar calado". […]

“Sobre o prémio que lhe será hoje entregue pelo Rei de Espanha, Jorge Sampaio confessou-se "muito surpreendido" por o receber e confirmou que os 90 mil euros, desta vez, não vão para nenhuma instituição de caridade. "Desta vez, vai ser para mim. Os tempos estão maus".

[in Público]


O primeiro parágrafo revela o discernimento do P.R.

O segundo parágrafo revela que o primeiro parágrafo é uma ilusão.


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Doutrora - memórias e mitos [V]

[in Revista do A.C.P., de Outubro de 1962, com o título: "A ligação Vila Real de Stº António - Ayamonte é deficiente"]

Há mais de 40 anos, era assim que se atravessava o Guadiana.

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Acesso ao direito e aos tribunais: o artº 42º nº 4 da Lei 34/2004

Com a Lei 34/2004 de 29/07, foi aprovado o novo regime de acesso ao direito e aos tribunais, e transposto para o nosso ordenamento jurídico mecanismos de acesso à justiça em litígios transfronteiriços [transpondo a Directiva nº 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro]. Define, então, como funciona o mecanismo de concessão de apoio judiciário, de molde a que aqueles com menores recursos económicos possam aceder ao direito e à justiça para defenderem os seus direitos, ficando isentos do pagamento de custas judiciais e/ou do pagamento dos honorários do patrono que lhe seja nomeado. Lei que revoga o anterior regime aprovado pela Lei nº 30-E/2000, de 20 de Dezembro e que entrou em vigor a 1 de Setembro de 2004 [excepto quanto aos mecanismos de acesso ao direito em litígios transfronteiriços, deferindo para 30 de Novembro de 2004].
Ora, este diploma traz algumas inovações, representando, no cômputo geral, uma significativa evolução em relação ao regime anterior. Desde logo, em termos formais, recupera a boa tradição legislativa de dar epígrafe aos artigos para que a consulta da Lei seja mais precisa e eficaz [o que não acontecia no anterior diploma].
Acontece que o legislador, na nossa opinião, terá sido, em nossa opnião, pouco claro no que concerne ao artº 42º nº 4 da Lei 34/2004. Para que melhor se compreenda a questão, passa-se a enquadrar.
Quem é nomeado como patrono em sede de apoio judiciário, pode pedir escusa, ou seja o seu afastamento do processo em virtude de algum motivo que o Patrono ache razoável, solicitando esse seu afastamento à Ordem dos Advogados ou à Câmara de Solicitadores [consoante se trate de Advogado ou de Solicitador] que se pronunciará sobre o mesmo – ut artº 34º, da Lei 34/2004.
No entanto, em sede de processo penal, uma vez que se consagra um conjunto de normas específicas, já não é pedida "escusa" mas sim "dispensa", nos termos do artº 42º, da Lei 34/2004, que no que aqui interessa reza assim:

“Artigo 42º
Dispensa de patrocínio

1 – O advogado nomeado defensor pode pedir dispensa de patrocínio invocando fundamento que considere justo.
2 – O tribunal decide no prazo de cinco dias após audição da Ordem dos Advogados, que se deve pronunciar, igualmente, em cinco dias.”
[…]
“4 – Se o fundamento invocado para pedir dispensa for a salvaguarda do segredo profissional, proceder-se-á em termos análogos aos do artigo 34º”.
[…]

O segredo profissional encontra-se plasmado no artigo 81º do Estatuto da Ordem dos Advogados [D.L. 84/84 de 16/03, actualizado pela L. 80/2001, de 20/07] e reporta-se a uma obrigação do Advogado em relação quer aos clientes quer a colegas, em guardar sigilo de factos de que tomou conhecimento, sendo uma das garantias solenes de confiança em quem exerce a Advocacia.
Ora, não faz sentido que o Advogado invoque como fundamento para pedir a sua dispensa, a salvaguarda do segredo profissional e, assim, não seja já o tribunal a tomar conhecimento de tal fundamento e a decidir, mas sim a Ordem dos Advogados – ut artº 42º nº, da Lei 34/2004. O que o legislador quis dizer, em nossa opinião, é que nos casos em que o fundamento invocado [ou melhor: a invocar] se reporte a matéria que se encontre sob a alçada do segredo profissional, o pedido de dispensa seja apresentado não ao tribunal mas sim à Ordem dos Advogados [seguindo o preceituado no artigo 34º da Lei 34/2004]. Simplesmente porque ao invocar fundamento que se reporte a matéria sujeita a segredo profissional, o Advogado estaria a dar conhecimento ao tribunal de factos a que está obrigado a sigilo.
Assim, salvo melhor opinião em contrário, entendemos que o nº 4 do artº 42º da Lei 34/2004 de 29/07, deveria ter uma redacção diferente da actual, como por exemplo: “Se o fundamento invocado para pedir dispensa colidir com a salvaguarda do segredo profissional, proceder-se-á em termos análogos aos do artigo 34º”.
A bem da certeza de lei, seria útil a revisão do predito artigo, de molde a se afastar dúvidas de interpretação.

j.marioteixeira@sapo.pt

A “Galeria dos horrores” de José Miguel Júdice

No último Boletim da Ordem dos Advogados [Set./Out. 2004], o actual Bastonário escreve a propósito da "Galeria dos horrores" [acervo de casos que ilustram o atraso dos tribunais em Portugal], o seguinte:

“Conforme prometido na última edição do Boletim, publica-se uma lista de casos particularmente chocantes de atrasos da Justiça em Portugal. Tenho a perfeita consciência da que é divulgada apenas uma pequena parte do que seria possível se os mais de 20 000 Advogados portugueses tivessem enviado exemplos concretos que podem retirar da sua prática profissional”. […]

“Infelizmente não foram muitos os Colegas que corresponderam ao repto que lhes lancei. Os poucos que responderam – e aquém, em nome da Profissão e dos Cidadãos que representamos, muito agradeço pelo activo cívico que constitui – dão apesar disso uma excelente amostragem do lamentável estado da Justiça em Portugal no início do Século XXI. E esse esforço não ficou sem efeito”. […]

“No entanto, decidi interromper a divulgação de mais casos, pois o objectivo desta campanha já foi alcançado, no que tem de essencial. Realmente, o Programa do Governo para a Justiça coloca explícita e inequivocamente a luta contra os atrasos do sistema judicial como a grande prioridade governamental”. […]

Seguidamente, segue-se uma lista de 284 casos de atrasos em tribunal.

É pena que o actual Bastonário não tenha entendido [ou não lhe interesse entender] cinco coisas básicas:
1 – A grande maioria dos Advogados portugueses não aderiu porque não viu qualquer interesse, a não ser mediático, em tal iniciativa. E o interesse mediático que teria apenas iria “beneficiar” a imagem pessoal do Sr. Bastonário, como homem de combate e de polémica. Nada mais.
2 – Toda a gente sabe que os tribunais têm o seu expediente atrasado, é do conhecimento público e geral, e muito contribui para o afastamento do cidadão em relação à Justiça, passando, também, por aí, não só um sério atentado aos valores fundamentais de um Estado de Direito Democrático, como, também, ao exercício da advocacia em Portugal. Fazer iniciativas para denunciar o que é por demais sabido e diariamente sofrido, é, no mínimo, perda de tempo.
3 – Tal iniciativa, meramente mediática, corria desde o início o sério perigo de ser mais uma “montanha a parir um rato”. Como o foram as polémicas declarações do Sr. Bastonário acerca do P.G.R. Soutto Moura, pugnando pela sua demissão para depois contradizer-se e cair no ridículo de afirmar que até é amigo do P.G.R. e por ele tem grande consideração.
4 – Muitos dos advogados generalistas que ainda vão existindo em Portugal, representam eles sim não só o melhor exemplo de luta pela sobrevivência de uma profissão verdadeiramente liberal, como também um dos maiores estorvos a um claro objectivo do actual Bastonário em converter a advocacia à lógica empresarial.
5 – Um Bastonário não tem de reger a sua intervenção consoante as promessas do poder político. Afirmar que a iniciativa da “Galeria dos horrores”, à qual deu tanta importância, foi interrompida pelo que vem escrito no Programa do Governo, revela inconsistência de propósitos e provoca o total descrédito: se fossem interrompidas todas as iniciativas, más ou boas, por força de promessas políticas acerca da Justiça, nenhuma seria levada até ao fim.

j.marioteixeira@sapo.pt

Um curso a não perder!

A 28 de Setembro de 2004, foi noticiado no Jornalistas Online a realização do curso de pós-graduação em “Direito da Comunicação Social”, que será levado a cabo na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa de 5 de Novembro a 17 de Dezembro de 2004, coordenado por Jorge Miranda.

O programa é o seguinte:

5 de Novembro de 2004

18h00: Prof. Doutor Jorge Miranda – Princípios constitucionais da comunicação social

19h30m: Prof. Doutor Jónatas Machado – Liberdade de expressão

12 de Novembro de 2004

18h00: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa – A independência perante o poder político e o poder económico

19h30m: Mestre José Alexandrino – O regime jurídico da rádio e da televisão

19 de Novembro de 2004

18h00: Prof. Doutor Menezes Cordeiro – As empresas de comunicação social

19h30m: Prof. Doutor Jorge Novais – Os direitos fundamentais dos jornalistas

26 de Novembro de 2004

18h00: Prof. Doutor Vieira de Andrade – Comunicação social e direitos pessoais

19h30m: Prof. Doutor José Alberto Vieira – Comunicação social e Internet

3 de Dezembro de 2004

18h00: Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão – Comunicação social e direitos de autor

19h30m: Dr. Jorge Migueis – Comunicação social e Direito eleitoral

10 de Dezembro de 2004

18h00: Prof. Doutor Vital Moreira – O direito de resposta e de rectificação

19h30m: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma – Direito penal e contra-ordenacional da comunicação social

17 de Dezembro

18h00: Prof. Doutor Germano Marques da Silva – Comunicação social e segredo de justiça

19h30m: Prof. Doutor Blanco de Morais – As entidades reguladoras da comunicação social

[in F.D.U.L.]

Este, mais do que nunca, é um curso a não perder.

j.marioteixeira@sapo.pt

Fado

Em tão breve espaço de tempo, assistimos a mais uma crise política, segundo é classificado o actual momento pelos nossos meios de informação. Tudo está voltado para o que passa agora, tentando predefinir o que aí virá. Mas esta actual crise da nossa política governativa terá, ainda um custo maior a médio/longo prazo: branqueará o que de pior houve nos governos de António Guterres e embelezará o que de menos mau teve. O governo, pelo caminho que ora trilha, levará às saudades da governação socialista, não importa com que erros nem importa com que custos.
Trata-se de um processo evolutivo: primeiro a traição à palavra dada por Durão Barroso, depois a tomada de posse de um governo incompetente, inconsistente, mediático [pelo pior] e arrogante. Tudo somado, a memória colectiva começa a ser ocupada pelo que mais recente se passa, apagando-se o que outrora se passou [ainda que recente].
Os sinais preocupantes de hoje não são de hoje: o ensino, a justiça, a saúde, etc. Nem é de hoje que os tentáculos do Estado se espalham por dentro da comunicação social. Nem sequer é de hoje que dinheiros públicos e comunitários conhecem um funesto destino. O garrote que hoje nos asfixia começou a ser apertado há muito tempo atrás, nos primórdios das desgastantes e ilusórias alternâncias entre o P.S. e o P.S.D. Alternâncias a que nada dão verdadeiro destino, verdadeiro fim; que “reciclam” cargos, lugares, vagaturas; que constroem no que destruíram. Tudo isto ciclicamente. Tão ciclicamente que já não é alternância mas sim rotativismo.
Num futuro relativamente próximo, Portugal corre o grave risco de cometer os mesmos erros de outrora e de viver as mesmas desilusões de sempre. Por um lado porque não há alternativa a este rotativismo e por outro lado porque quer o P.S. quer o P.S.D. não comportam dentro de si a verdadeira mudança mas apenas, também eles mesmos, a rotação de lideranças.
Pelo meio, um CDS/PP de sobreviventes adaptados, um PCP em indefinida decadência e um Bloco de Esquerda que tenta capitalizar os extremismos.
Isto não é fado, não tem de ser fado, não tem de ser destino, mas existe e é triste tal como o fado.

j.marioteixeira@sapo.pt

Faleceu um super-homem

Ontem, 10 de Outubro, faleceu o actor Christopher Reeve, que interpretou no cinema e na vida real o papel de super-homem.

j.marioteixeira@sapo.pt

Finalmente!

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A atribuição do Prémio Nobel da Paz à ecologista Wangari Maathai é, acima de tudo, o reconhecimento que a defesa deste nosso planeta, dos recursos naturais, das espécies e dos valores culturais é essencial à paz mundial, por tudo quanto importa o combate aos mais diversos interesses económicos em catastrófico conflito com o equilíbrio natural.

j.marioteixeira@sapo.pt

A bela e a mártir virgem

Hoje é dia de lembrar Stª Pelágia [296 DC – 311 DC], que terá sido actriz e bela mulher que convertida pelo baptismo dedicou a sua vida aos pobres, para depois, com vestes de homem, se tornar eremita em Jerusalém onde viveu como monge em pobreza e penitências.
Também terá sido uma jovem rapariga de 15 anos, cristã, que durante a perseguição de Diocleciano [Imperador de Roma] aos cristãos, foi presa por soldados. Temendo que a sua castidade fosse violada, atirou-se do topo do telhado, sacrificando a sua vida para salvar a sua alma.

j.marioteixeira@sapo.pt

Súmula delirante de um conflito sem razão

Primeiro havia armas de destruição massiva e lá começaram as inspecções da ONU. Depois as inspecções estavam a levar demasiado tempo e por isso os EUA resolveram lançar um ultimato.
Face à alegada demora nas inspecções, os EUA, com o apoio do Reino Unido, decidem avançar e invadir o Iraque.
Tomada Bagdad, é declarado o fim da guerra. Mas esta continua, espalhada por todo o território, no combate directo a bolsas de resistência e aos atentados terroristas.
O fugitivo Saddam Hussein é capturado num buraco com uma mala cheia de dólares, sabe-se lá para quê.
Como as alegadas armas de destruição massiva não aparecem, o argumento passa a ser o combate ao terrorismo [que passou a haver só após a invasão do Iraque] e a libertação do povo iraquiano da ditadura de Saddam Hussein [sem qualquer plano ou negociação séria e válida para implantar a democracia com as forças dominantes no terreno cada vez mais anti-ocidente e com torturas sobre presos por delitos comuns].
Entretanto a guerra que fora declarada como finda continua, aumentando o número de mortos e de estropiados.
Por fim, o Secretário-Geral da ONU reconhece que a Invasão do Iraque foi ilegal. Reconhece mas por meias palavras: respondendo à pergunta do jornalista “então a guerra foi ilegal!?”, Kofi Anan responde “Se quiser por as coisas assim…”
Agora um relatório norte-americano da própria CIA, finalmente, afirma o que já se sabia: não há armas de destruição massiva no Iraque. Mas ressalva: não há mas houve. Sim, realmente houve, nos tempos da guerra com o Irão, de 1980 a 1988. Nos mesmos tempos em que os EUA apoiaram o Iraque contra o Irão e, juntamente com a ONU, fecharam os olhos ao uso de armas biológicas contra o exército iraniano.
Até quando tem a humanidade que suportar a irresponsabilidade da super-potência norte-americana com a cumplicidade da ONU?
Com o despertar da gigante China no horizonte, o futuro da humanidade está cada vez mais obscuro.

j.marioteixeira@sapo.pt

O golpe de um mestre

Marcelo Rebelo de Sousa acabou de desferir o mais rude golpe mediático ao governo de Santana Lopes: o seu sacrifício na cruz da repugnante censura, em directo, para todo o país. Tem agora do seu lado quem nem sequer o gostava de o ouvir, apenas porque se tornou a mais mediática vítima na mais recente trapalhada do governo.
Num só golpe Marcelo Rebelo de Sousa reúne à sua volta todos aqueles que têm um mínimo de decência democrática, não importa de que quadrante político, e enterra Santana Lopes na indecência política. Porque verdadeiramente já pouca gente quer saber se houve ou não pressões para o seu silenciamento, pela simples razão que pouca gente consegue ainda suportar este governo, independentemente da sua culpa.
Está muita gente farta, está muita gente desejosa de mudança. A mudança que este governo não dá porque simplesmente nem é capaz nem é governo. Muita gente, de todos os partidos, incluindo do PSD, o que já é sintomático.
Foi um grande golpe do mestre, num momento em que se torna aguda a decadência da imagem deste governo junto da opinião pública, em que a deriva tomou o lugar ao rumo, e tudo vive de uma ou outra capacidade individual de um ou outro ministro. Um golpe que ainda poderá sair muito caro a Santana Lopes, o que muita gente, ainda que em silêncio, deseja ardentemente.

j.marioteixeira@sapo.pt

A arte de raciocinar do tubérculo ou a lógica da batata

“O PSD lamentou hoje o fim do comentário de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI e escusou-se a admitir a possibilidade de a estação de televisão ter sido pressionada pelo Governo sobre esta questão.

"Acredita que uma televisão como a TVI possa ser pressionada?", questionou o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, em resposta aos jornalistas, à margem da sessão plenária da Assembleia da República.

"O PSD lamenta que este programa tenha terminado. Sempre defendemos o pluralismo na comunicação social", afirmou Miguel Relvas.

O secretário-geral dos sociais-democratas defendeu que, "para lá do programa de Marcelo Rebelo de Sousa", deveriam existir outros "onde o PSD e outros partidos pudessem defender os seus pontos de vista".

Questionado sobre se concorda com as críticas do ministro dos Assuntos Parlamentares a Marcelo Rebelo de Sousa, o secretário-geral do PSD afirmou "não estar em desacordo".

"O PSD sempre defendeu que a Alta Autoridade para a Comunicação Social exerça a plenitude dos seus poderes para assegurar o pluralismo da comunicação social", disse Miguel Relvas.” […]

[in Público]

Princípio do utilizador-pagador, portagens, taxas e impostos

O governo já definiu na sua agenda política, como objectivo claro, o fim das auto-estradas sem custos para os utilizadores, defendendo antes o Princípio do utilizador-pagador, por achar que é socialmente mais justo e financeiramente mais equilibrado.
Passemos, por ora, um pouco à frente da discussão acerca do mérito de tal postura para lançar uma interrogação: aplicado que seja o Princípio do utilizador-pagador, em todas as auto-estradas, poderão tais utilizadores serem, finalmente, tratados como tal?
Vejamos, existem 3 grandes grupos de receitas públicas:
1 - As receitas patrimoniais: que se reportam a receitas voluntárias, resultantes de obrigações voluntariamente assumidas pelos cidadãos, como é o caso o produto da alienação de património do Estado.
2 – As receitas creditícias: reportam-se a empréstimos contraídos pelo Estado para vários fins, tais como para cobrir défices orçamentais ou de tesouraria.
3 – As receitas tributárias: que são de carácter coactivo, resultantes de imposição legal, que resultam da ideia que o benefício da actividade financeira do Estado é para todos, logo todos terão de contribuir para a cobertura das despesas que origina. Dentro destas receitas, temos:
I) Os impostos: prestações coactivas unilaterais, impostas a quem preenche certos requisitos legais, para a realização de fins públicos, sem qualquer carácter sancionatório.
II) As taxas: são também prestações coactivas unilaterais mas que só são exigidas a quem aproveita uma dada vantagem ou utilidade pelo fornecimento de um certo bem/serviço ou uma remoção de um certo limite jurídico à sua actividade. Logo, ao contrário dos impostos, as taxas implicam uma contrapartida efectiva para quem as paga.
III) As contribuições especiais: pagamentos exigidos pelo Estado a quem usufrua de uma dada vantagem indirecta reflexamente auferida.
Ora, o facto de se pagar portagem, reflecte o pagamento da contraprestação de um serviço: poder circular numa via rodoviária com as condições físicas e os requisitos de segurança necessários a uma velocidade máxima de 120 Km/hora, com estações de serviço e de reabastecimento bem como de áreas de descanso. Ou seja, a taxa é, ou deveria ser, fixada pelo bem/serviço fornecido e na sua proporção.
Todavia, o que acontece não é isso. Independentemente de haver ou não a contraprestação do serviço, a taxa é sempre cobrada sem qualquer correcção: não importa se existem obras que obriguem a circular a baixa velocidade ou estar mesmo parado em plena auto-estrada, ou se a deficiente drenagem obriga a que em tempos de chuva se seja obrigado a circular sobre os chamados lençóis de água.
Temos, assim, que apesar de muitas vezes o utilizador não usufruir do serviço/bem a que tem direito é forçado apagar, ou seja como se de um imposto, e não de uma taxa, se tratasse.
Pela mesma lógica alguém poderia entrar num hospital, não ser atendido porque os médicos estão de greve ou por qualquer outra razão e, mesmo assim, ter de pagar a taxa moderadora, independentemente de qualquer contrapartida.
Terá este governo a preocupação de, uma vez por todas, acabar com estas, e outras, imposições ilegais que vão grassando neste país, uma vez que está tão preocupado em levar por diante a sua batalha reformista em nome da justiça social, da transparência e da verdade?

j.marioteixeira@sapo.pt

O camarada que se segue

A propósito de Carlos Carvalhas ter anunciado que não continuará mais como Secretário-Geral do PCP, lembrei-me do dia em que o conheci: foi durante a campanha eleitoral para as presidenciais de 1990, em que era o candidato da CDU. Conheci-o perto da terra de onde é natural, S. Pedro do Sul, no Vale do Vouga. Constatei as diferenças abismais que tinha em relação àquele homem que em 1992 iria substituir no lugar de Secretário-Geral do PCP, Álvaro Cunhal. Simpático, atento, conversador, mantinha sempre aquela reserva de quem é naturalmente introvertido.
Naquela altura fiquei algo apreensivo acerca do seu futuro como Secretário-Geral do PCP que já se adivinhava [em 1990 era já Secretário-Geral Adjunto], da sua capacidade em assumir o lugar de Álvaro Cunhal. Comparei as personalidades e os estilos. Lembrei-me, então, do dia em que conhecera Álvaro Cunhal, num jantar nos Jardins da Escola de Belas-Artes do Porto, do seu olhar penetrante, do seu à-vontade, do modo como falava para quem quer que fosse de forma convicta e segura.
Seria muito complicado para Carlos Carvalhas suceder a Álvaro Cunhal. Seria e foi.
Apesar da falta de carisma, Carlos Carvalhas conseguiu conduzir o seu exercício de Secretário-Geral com bastante serenidade face às adversidades que o PCP sofreu perante as profundas transformações que se deram nos países comunistas e que provocaram convulsões no seu interior. Mas não se pode deixar de perceber que conseguiu, no limite, travar a decadência da representatividade eleitoral do PCP ao invés de a inverter, e há muito que é preciso mais do que isso.
Quem vier a suceder Carlos Carvalhas, será reflexo da capacidade ou incapacidade do PCP em se renovar e em assumir os desafios que se seguem, bem como sobre o estado do aparelho partidário e da sua vitalidade ou letargia.

Certo é que quem vier, irá resultar da forja conjunta do Comité Central e da Comissão Política, será produto acabado do centralismo democrático que perdura. Aguardemos.

j.marioteixeira@sapo.pt