Bem-haja quem sonha

Neste seu artigo ”Masoquismo”, no Causa Nossa, bem como no seu artigo do Público, Vital Moreira analisa o resultado final do Congresso do PCP quanto ao redundante fracasso dos que defendem a “renovação” e/ou “abertura” do Partido. Concordo inteiramente que se tratou de uma derrota em toda a linha das mais diversas aspirações de renovação.
Todavia, estranho que Vital Moreira considere “masoquismo” a atitude daqueles que persistem em tentar mudar o Partido de que são militantes. Conheço alguns que o querem e não são masoquistas, mas antes acreditam no que fazem, acreditam na militância e acreditam na transformação. Aliás, ser comunista é, também, acreditar na capacidade de transformar. É essa a crença daqueles que persistem na sua luta de transformar o PCP.

Acreditar que é possível derrubar uma ditadura é, quase sempre, acreditar durante muito tempo numa miragem. Ainda bem que há “masoquistas” que persistem em querer mudar as coisas, apesar das prisões, dos degredos, das perseguições. De, apesar de tudo, acreditarem. Porque só assim se derrubam Ditaduras e Muros.
Com um património assim, de que muitos militantes comunistas são ainda portadores pessoais, parece-me natural que haja ainda quem sonhe com a mudança, que esteja disposto a lutar por ela. É tão legítimo querer lutar pela mudança, malgrado a realidade e as reacções, quanto é legítimo abandonar por não se identificar mais com o Partido [seja em termos organizacionais, de aparelho, doutrinários ou programáticos]. Por isso, não concordo que se rotule uma ou outra decisão com o que quer que seja.
Não tenho um conhecimento profundo acerca da máquina comunista. Conheço alguma coisa, conheço algumas pessoas, tenho alguma experiência do que vi, assisti e li, e, também, do que me contaram e contam. Mas sei que há militantes que anseiam pela mudança. Por uma mudança que transforme o PCP por si mesmo e não para o aproximar de quem quer que seja. É esta a visão de muitos deles, eles lá sabem porquê.
Confesso que gosto de gente que sonha, que acredita que é possível transformar. Porque os grandes avanços da humanidade foram possíveis por haver gente assim. Admiro a sua capacidade de luta e de sacrifício. Se o conseguem ou não, isso são questões que muitas vezes é o tempo a dar a resposta, e não o homem.
Será a minha visão excessivamente romântica? Acredito que sim. Mas ainda hoje gosto de ouvir Manuel Freire cantar a “Pedra Filosofal”, o poema de António Gedeão [Rómulo de Carvalho]. Um dia, é possível que também me transforme. Um dia, é possível que se acabe com a utopia. Veremos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ainda o "bebé" [II] [reeditado]

[in Women On Waves]

Com semelhante metáfora, Pedro Santana Lopes poderá vir a ser acusado pelos “populares de coligação”, de ter feito crescer significativamente os defensores do aborto!

j.marioteixeira@sapo.pt

Fernando Pessoa – 30 de Novembro de 1935

NEVOEIRO

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser

Este fulgor baço da terra

Que é Portugal a entristecer

Brilho sem luz e sem arder,

Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa querer.

Ninguém conhece que alma tem,

Nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ânsia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.

Tudo é disperso, nada é inteiro.

Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a Hora!

[in Mensagem: III Os tempos - Nevoeiro, de Fernando Pessoa
]

O Poeta faleceu a 30 de Novembro de 1935.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ainda o "bebé"

"Incubadora, Agosto de 2004:

Olá. O meu pai engravidou a minha mãe e fugiu. Foi trabalhar para o estrangeiro e diz que me manda um presente pelo Natal. A minha mãe queria abortar mas o meu avô não deixou, e assim eu nasci. Dizem-me que é o meu tio divorciado que vai tomar conta de mim. Está quente como o caraças aqui dentro e não me deixam ver a bola".

[...]

Parte de um artigo de Filipe Nunes Vicente [FNV] intitulado "Cartas de um recém-nascido" no Mar Salgado, absolutamente imperdível.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XVI]

Estar a tento a um novo blogue, intitulado Nestes Tempos. O seu autor, em tempos idos, passou regularmente pelo "Sentidos" [nos tempos em que estava domiciliado no Sapo], deixando os seus comentários. Agora tem o seu próprio projecto. Vejamos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Outono II]

Neste fim-de-semana, novamente junto ao Rio Minho, revisitando o Outono. A nudez, natural, bucólica e serena.

j.marioteixeira@sapo.pt

Chega!

Pedro Santana Lopes vai de mal a pior. Primeiro pediu que se acreditasse no governo indigitado. Depois reclamou um “estado de graça” ao qual achava que tinha direito. A seguir veio à televisão dizer que tudo ia bem com a governação e que não se ligasse ao barulho que por aí se fazia. Agora, compara o seu governo a um bebé numa incubadora alvo de bofetadas.
Pedro Santana Lopes caiu no mais baixo que podia em matéria metafórica, crucificando-se como mártir, vítima da sacanice de toda a gente. Por que ele é bom, é puro, é bem intencionado, mas os crápulas, os sanguinários dos adversários, querem fazer-lhe mal.
Pedro Santana Lopes praticou o mais grotesco e populista acto político de amuo. Demonstrou, pela enésima vez que não é político para o cargo que ocupa nem é homem para a responsabilidade que tem.
Doravante, recuso-me a referir à sua pessoa como Primeiro-ministro, pois o cargo e a responsabilidade não merecem semelhante ultraje.
Quem tiver estômago para tratá-lo como Primeiro-ministro, fechar os olhos e sorrir-lhe, pois que continue.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XV]

Ler o que escreve Vital Moreira sob o título "Piada de mau gosto" no Causa Nossa, acerca desta nova trapalhada [des]governamental.

j.marioteixeira@sapo.pt

A propósito da pergunta do referendo [II]

Por este meu texto, Vital Moreira afirma no Causa Nossa, em jeito de conclusão, o seguinte:
“Mesmo para votar contra o novo Tratado da EU é necessário ter argumentos certos…”
Ora, em momento algum escrevi ou dei a entender que a Carta dos Direitos Fundamentais [doravante Carta] é argumento contra a ratificação do Tratado Constitucional Europeu [doravante Tratado Constitucional]. Pelo contrário, afirmei mesmo “… pode-se concordar com a Carta e com o que ela representa em termos de consagração de direitos de todos os cidadãos dos diversos Estados-membros, mas estar-se contra a ratificação do Tratado por diversas razões […]. É perfeitamente legítimo”.
A questão da Carta não era um argumento para votar “Não”, mas antes para discutir a forma da pergunta do referendo. Era esse o sentido do texto. Não esteve nem estará em causa usar a Carta como argumento contra o Tratado Constitucional. Considerei mesmo que a Carta foi incorporada no Tratado Constitucional “[…] para servir de argumento aliciante […]”.
Se a Carta "[...] só se tornará vinculativa com a ratificação do Tratado constitucional" significará tal afirmação que sem aquele Tratado não haverá forma de dar valor jurídico à Carta? Se, pelos vistos, não há outra via para dar força jurídica à Carta [?!], então quem vota “Não” ao Tratado Constitucional vota contra a Carta. Isso é verdade.
Por fim, votarei contra a ratificação do Tratado Constitucional pelos argumentos que já escrevi aqui. Em nenhum destes momentos se vislumbra a Carta como argumento “do contra”. É por isso que concordo com a afirmação “Mesmo para votar contra o Tratado da EU é necessário ter argumentos certos…”. A Carta não é um deles. Nisso, ao contrário do que parece, estamos perfeitamente de acordo.
Só fica por se saber quais serão os “argumentos” para “votar contra o novo Tratado da EU” que os defensores do “Sim” aceitam como “certos”.

j.marioteixeira@sapo.pt

A propósito da pergunta do referendo

Esceve Vital Moreira sob o título “O Refrendo(4): O engulho”, sobre a questão de incluir ou não a Carta dos Direitos Fundamentais na pergunta do referendo. Parece ter real importância, uma vez que se pode pensar que quem vota “Não” está contra a Carta, o que não é propriamente verdade.
Dada a redacção limitativa da nossa Constituição, não se poderá referendar naqueles que seriam os termos mais honestos, do género: “concorda ou não com adopção da Constituição Europeia”. Sem mais.
Ora, uma vez que a Constituição parece não admitir tal possibilidade [e digo “parece” porque Jorge Miranda já defendeu o contrário, logo não há unanimidade doutrinal acerca desta matéria, ao contrário do que parecia] resta encontrar uma pergunta que abordando as matérias constantes no Tratado, nos seus traços essenciais, dê para “apurar” se há concordância ou não em ratificar o Tratado em questão.
Precisamente a Carta dos Direitos Fundamentais é uma das matérias constantes e de relevo. Mas colocá-la em primeiro poderá não parecer de todo correcto, pois é possível que reforce a predita ideia de que quem vota “Não” à ratificação está contra a Carta.
Pode-se então perguntar: se for a última matéria a ser questionada também não se poderá concluir que quem votou “Não” votou contra a Carta? Possivelmente.
Ao fazer-se uma pergunta abrangente, a decisão de “Sim” ou “Não” será obrigatoriamente redutora: pode-se concordar com a Carta e com o que ela representa em termos de consagração de direitos de todos os cidadãos dos diversos Estados-membros, mas estar-se contra a ratificação do Tratado por diversas razões [nomeadamente as que escrevi aqui]. É perfeitamente legítimo.
Pode-se então dizer, também: se a pergunta fosse “concorda com a ratificação do Tratado Constitucional Europeu”, quem votasse “Não” também poderia ser interpretado no sentido que é contra a dita Carta.
Não, não se pode e aqui é que as coisas mudam.
Votar “Não” à ratificação significa que não se quer o Tratado, não quer dizer que não se quer a Carta. É que a Carta dos Direitos Fundamentais já existia, independentemente de qualquer Constituição Europeia. Agora, se era ou não observada, respeitada pelos Estados-membros, isso já é outra coisa. Se querem verdadeiramente vincular os Estados-membros à Carta, é uma matéria com interesse, mas daí incorporá-la num Tratado para servir de argumento aliciante ao todo, já não colhe.
Decididamente, seja qual for a pergunta que se irá colocar em sede de referendo, o consenso será meta impossível, porque “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. O que aqui nasce torto é que não se possa ser claro e objectivo no que se quer verdadeiramente referendar: o Tratado Constitucional Europeu. Daí que acabe por concordar que, sendo defensor do “Não” votarei contra a ratificação, qualquer que seja a pergunta. Mas sendo assim, por mínimo sentido democrático, então também vale dizer que os defensores do “Sim” não têm razão para estarem preocupados com as “nossas” críticas à formulação da pergunta do referendo: seja qual for a pergunta, irão sempre votar no sentido favorável à ratificação! Logo, este é o tipo de argumento que não serve para ser arremessado contra o oponente, pela simples razão que estamos no patamar das convicções.
Porque razão, então, estou eu preocupado com a pergunta do referendo se já decidi a resposta? É fácil: pela aparente impossibilidade de uma resposta directa e clara há que decifrar os sinais, e quanto mais claros e distintos forem os sinais, melhor. Porque no momento de votar, nem todos estarão a fazer por convicção. Muitos estarão a fazer por convencimento. Daí a necessidade de clareza e consciência quanto ao que está em causa: não os aspectos fraccionados em que se estará de acordo mas sim o que significa dar o acordo a todo o conjunto de aspectos.

j.marioteixeira@sapo.pt

Fallujah

[in Political Humor]

j.marioteixeira@sapo.pt

Casablanca: “Prendam os suspeitos do costume!”

[in Casablanca]

Há 62 anos, estreava o filme “Casablanca” no Hollywood Theater, em Nova Iorque.
No desenrolar da acção, a dado passo, o Capitão Louis Renault [interpretado pelo actor inglês Claude Rains, que combateu na 1ª Guerra Mundial] diz uma das mais célebres e cínicas frases de sempre: “Prendam os suspeitos do costume!”.
Por estas e por outras, “Casablanca” é eterno.

j.marioteixeira@sapo.pt

Dione, uma outra lua de Saturno

Mais um retrato tirado pela Cassini-Huygens, desta feita a uma das luas de Saturno, Dione. A cerca de 1,2 milhões de quilómetros de distância, ressalta o brilho raiado da sua superfície.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ó da guarda!

Esta madrugada, alguém tentou assaltar o meu escritório. Felizmente não conseguiram. Mas foi o suficiente para ter de perder tempo com as rotinas habituais destes casos: participar à polícia, arranjar quem componha a porta, substituir canhões das fechaduras, reforçar e retocar a porta, etc.
Para além daquelas rotinas, é sempre normal o comentário, em tom de desabafo, com alguém, do tipo “tentaram assaltar o meu escritório”. Para depois responder a questões curiosas do tipo “roubaram alguma coisa?”.
Enfim, para mim foi uma experiência nova e como tal, acabei por reflectir como estas coisas acontecem, porque é que acontecem. Aos poucos comecei a aperceber-me o quanto é real o sentimento de insegurança que se comenta por todo o lado. De início achei estranho como é possível arrombar uma porta sem que ninguém dê conta, sem que ninguém ouça ou se aperceba. Mas realmente não é difícil num prédio de escritórios, uma vez que há horas em que ninguém lá está. Mas depois põe-se a questão: “e quando os larápios têm de transportar para a rua o que roubaram?” Ora, para isso temos a polícia. Temos?! Relembrei as tantas vezes que saí, e saio, do escritório às duas ou três da manhã, aproveitando o silêncio da noite para fazer o trabalho que não se consegue durante as horas das solicitações. Em todas essas ocasiões foram raras as vezes que me cruzei, no caminho para casa, com uma qualquer patrulha da polícia. E recordo-me dessa raridade porque é “normal” registarmos o facto de ver polícia nas ruas durante a noite.
Ainda assim, apesar de toda a estatística [que não é real uma vez que há muita acção criminosa que não é denunciada], considerando as condições existentes em Portugal, acho que podemos afirmar que somos um país de brandos costumes. Felizmente.

j.marioteixeira@sapo.pt

The Big Carnival

É um excepcional filme das carreiras de Billy Wilder e Kirk Douglas, de 1951.
A história resume-se à oportunidade que o jornalista Charles Tatum [Kirk Douglas] tem quando um mineiro fica preso dentro de uma mina após uma derrocada. É a oportunidade de ouro para relançar a sua carreira, explorando para além do limite o drama e o sensacionalismo, onde todos aproveitam para fazer negócio com as pessoas que começam a deslocarem-se ao local, criando-se uma autêntica feira em volta da mina. O contraste do sofrimento do mineiro, preso na escuridão e o delírio colectivo do circo que se forma cá fora.
Hoje de manhã, ao ver as imagens da chegada ao tribunal dos arguidos da “Casa Pia”, lembrei-me daquele filme.

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Jack Ruby e Lee Harvey Oswald – 24 de Novembro de 1963

Há 41 anos Jack Ruby assassinava Lee Harvey Oswald, o alegado assassino de John F. Kennedy, perante as câmaras de televisão.

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Retratos de Titã [III]

Desta feita Titã aparece como um disco perfeito, revelando regiões de brilho intenso e nuvens. A Cassini-Huygens continua a maravilhar.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XIV]

Ler dois artigos sobre o mesmo: um de José Magalhães "O Governo demarca-se da pergunta?!!!!!" na República Digital e o outro de Guilherme D`Oliveira Martins "Estupefacção!" na Casa dos Comuns.

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Não olhes pra mim...

... olha prá câmara!

j.marioteixeira@sapo.pt

A entrevista do Primeiro-Ministro

Depois da declaração que fez ao país, experimentei seguir o conselho que Pedro Santana Lopes deu: não ligar ao ruído. Foi isso que fiz e não vi a entrevista.

j.marioteixeira@sapo.pt

Sugestão

O Governo não quer a pergunta que resultou do consenso entre PS-PPD/PSD-CDS/PP, pelo que deve estar a criar alguma alternativa. Por isso, vamos lá contribuir com sugestões:

- Concorda com a coesão económica e social da Europa, no respeito pelos Direitos Fundamentais do Cidadão Europeu que estão consagradas num Tratado que já foi publicamente assinado pelo Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes ao ponto de o comover, a bem da imagem de um Portugal de vanguarda europeia onde possamos ser felizes?

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XIII]

Ler as sugestões de Daniel Oliveira no Barnabé acerca da questão a colocar no referendo.

j.marioteixeira@sapo.pt

O debate de ontem

Na SIC Notícias, pelas 23.00 horas, com os três candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados, teve alguns pontos sui generis:

- A patente ignorância dos dois moderadores acerca do que se estava a discutir e completa desarticulação, falando um por cima do outro.

- Mais grave ainda, num debate que deveria ser feito em torno das eleições na Ordem dos Advogados, o que representam e quais os projectos dos candidatos para a Advocacia e para a Justiça, fizeram questão de perguntar acerca do “Caso Casa Pia” o que achavam do impedimento da comunicação social assistir ao julgamento. Uma questão que não tinha nada a ver com a matéria em debate mas que foi imposta por mero interesse daquela estação televisiva.

- A postura de João Correia [Lista C], que representa a continuidade do que foi o exercício de José Miguel Júdice uma vez que faz parte da sua equipa, de quem quer mudar aquilo que ajudou a fazer. Há contradições interessantes.

- As crispações entre Rogério Alves e João Correia, que fizeram, finalmente, transparecer o que vai de mal entre o Conselho Distrital de Lisboa e o Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

- A denúncia reiterada de “cambões” entre o Estado e Sociedades de Advogados por parte de Marinho Pinto que, estranhamente ou não, são desconhecidas pelos outros dois candidatos.

- À excepção de Marinho Pinto, foi defendido o aprofundamento da formação e da exigência de qualidade em sede de acesso à profissão de Advogado sem que se percebesse como que isso iria resolver a saturação do mercado. Ou seja a solução passa por abrir as portas da Ordem a quem quiser tentar entrar para depois, por métodos que ficaram por explicar, fazer-se a selecção. Significa isso que a Ordem continuaria a fazer receita com as inscrições para depois estrangular a agregação.

- Os problemas que se discutiram superficialmente naquele debate são, genericamente, os mesmos que foram debatidos antes das últimas eleições o que dá para avaliar a qualidade do mandato de José Miguel Júdice como Bastonário. Fica por enquanto a incógnita se daqui a 3 anos o debate será ainda o mesmo. Muito depende do que se passar no próximo dia 3 de Dezembro.

j.marioteixeira@sapo.pt

Sinais dos tempos de hoje [II]

“Family of JFK attacks Dallas death game

From Chris Ayres in Los Angeles"

"A VIDEO games company from Scotland is causing outrage in America with a title called JFK Reloaded, which allows players to look through the crosshairs of Lee Harvey Oswald’s rifle and assassinate the late US President.
The game, released to coincide with the 41st anniversary of John F. Kennedy’s murder, is described as a “docu-game”, helping to end conspiracy theories that the President was killed by anyone other than Oswald from the sixth-floor window of the Texas School Book Depository".
[…]
"Traffic, the Glasgow games company, is offering a $100,000 (£54,000) reward to the player to most accurately recreate the three shots fired by Oswald.
The game can be downloaded from the internet for $9.99 (£5.30). Players are shown a 3D image of the presidential motorcade passing through Dealey Plaza in Dallas, and of the gruesome injuries that they can inflict on the President or the First Lady, Jacqueline Kennedy”.

[in Times On Line]

Adenda: ver também em Briteiros.

j.marioteixeira@sapo.pt

A cratera de Rhea

Longe de referendos ou de guerras, a Cassini-Huygens continua a deslumbrar-nos com a sua expedição fotográfica pelos territórios de Saturno. Desta vez trata-se de Rhea, uma das luas de Saturno, e da sua cratera brilhante e raiada.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ainda perguntam?

Tem-me sido colocada a questão do que acho acerca da pergunta do referendo. O assunto já foi, e continua a ser, tão abordado e dissecado na blogoesfera que não trarei nada de novo. Aliás, já havia feito uma referência aqui sobre o que penso sobre tal matéria, a propósito da participação no fórum promovido por Guilherme D`Oliveira Martins na Casa dos Comuns, onde escrevi:

"A pergunta é tão boa quanto o Tratado Constitucional que visa referendar. Sim, porque no fundo está-se a referendar um Tratado, embora a Constituição não o permita. Daí que se tenha que recorrer a "artimanhas" linguísticas para se contornar os limites constitucionais. E tal acontece porque da última revisão constitucional não teve o PS, para minha grande pena, visão suficiente para promover a alteração dos actuais limites constitucionais em matéria de referendo. Como não se pode perguntar: "concorda ou não com a Constituição Europeia", teve de se inventar algo que visando o mesmo em sede de leitura política, é formalmente diferente.

O teor da questão colocada no referendo não só vai passar ao lado da maior parte do eleitores como irá promover um ainda maior afastamento em relação ao Projecto Europeu, por uma razão muito simples: depois de se ter redigido um Tratado Constitucional por uma Convenção que não foi eleita democraticamente [ou seja numa total ausência de uma Assembleia Constituinte eleita e mandatada para o efeito] e que nem sequer foi constituída para redigir qualquer Tratado Constitucional, e após já ter sido assinada pelos Chefes de Governo, é que querem agora perguntar ao povo se está de acordo?!

Estranhos conceitos estes de democracia e de participação popular na construção Europeia cujo debate só emerge em sede de referendo".

Depois de tudo isto os "nossos" deputados ainda nos perguntam o que achamos?

j.marioteixeira@sapo.pt

Perspectivas [Outono]

Foto tirada neste sábado, junto ao Rio Minho. A neblina, as cores pardas, os tapetes de folhas, a calma, a melancolia. O Outono.

j.marioteixeira@sapo.pt

A Causa – 22 de Novembro de 2003

Há precisamente um ano começava aquela que é, para este blogue, uma referência na blogoesfera. Cumpre, pois, felicitar o Causa Nossa por este seu primeiro aniversário e desejar que, em concórdia e discórdia, estejamos cá daqui a um ano para, novamente, comemorar.
Felicitações bloguistas!

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XII]

Ler e participar no fórum promovido por Guilherme D`Oliveira Martins na Casa dos Comuns.

j.marioteixeira@sapo.pt

Clinton, Monica e “impeachment” – 19 de Novembro de 1998

[in Political Humor]

Faz hoje 7 anos que oficialmente começavam as inquirições em sede do processo de “impechment” do Presidente Bill Clinton, perante a Comissão de Inquérito ao “Caso Monica Lewinsky”.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [XI]

Ler o artigo de Pacheco Pereira "A Lagartixa e o Jacaré 11 [Novembro de 2004]" in Veritas Filia Temporis.

j.marioteixeira@sapo.pt

“Soberanista” ou não: eis a questão

Num post do Causa Nossa, a certa altura, afirma Vital Moreira o seguinte:

“Logo, quem é contra a própria noção de Constituição Europeia, a par (e acima) das constituições nacionais - como sucede com todos os "soberanistas" ("constituição só há uma, a nacional e mais nenhuma") -, é necessariamente contra a constitucionalização da Carta”.

Uma vez que há patente insistência em se rotular de “soberanistas” aqueles que estão contra a ratificação da Constituição Europeia, e a propósito do sentido democrático que faz a existência de uma Assembleia Constituinte que redija o texto constitucional [como sempre defendi], aproveito para recordar a declaração de Vital Moreira como deputado do Partido Comunista Português, na Assembleia Constituinte no dia 02 de Abril de 1976, após a aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976:
[…]
“A Assembleia Constituinte foi sempre por nós considerada um terreno de luta da maior importância contra os desígnios e as manobras da reacção, contra as tentativas de inconstitucionalizar ou paralisar a Revolução, um terreno de luta da maior importância no combate pela consolidação da Revolução e pela consagração das bases legais do seu avanço”.
“A nossa luta na Assembleia Constituinte, a nossa luta por uma Constituição democrática e progressista, sempre a considerámos como parte integrante da luta mais geral do nosso povo pela liberdade, pela democracia, pela independência nacional, pelo progresso social e pelo socialismo”.
[…]
“Lutámos por uma Constituição que defendesse a independência e a unidade nacionais e que abrisse o caminho para um futuro de liberdade e de progresso social.Lutámos, enfim, por uma Constituição que garantisse os interesses da classe operária, dos camponeses, dos pequenos e médios proprietários, industriais e comerciantes, de todo o povo trabalhador, e pudesse representar uma plataforma de aliança de todas as classes, camadas e forças sociais interessadas na revolução portuguesa iniciada em 25 de Abril de 1974”.

[…]
“Se o nosso povo a tomar nas suas mãos, esta Constituição será uma bandeira de luta, uma barreira erguida contra a recuperação capitalista, contra o regresso do fascismo. Nas mãos do nosso povo, ela será um instrumento de consolidação da democracia e do seu aprofundamento rumo ao socialismo. Ou como diz no seu próprio preâmbulo um instrumento de construção de um Portugal mais livre, mais justo, mais fraterno”.

Pois muito bem, é com esta Constituição, a nossa Constituição, a Constituição do meu país, que eu me preocupo.
Preocupa-me que ela se cumpra nos Direitos, Liberdades e Garantias, no acesso à Justiça, à Educação e à Saúde.
Preocupa-me que ela não se cumpra sempre que deputados ou governantes legislam contra ela.
Preocupa-me que não se solidifique a capacidade produtiva e de criação de riqueza que torne sustentáveis as previsões sociais e de cidadania da nossa Constituição.
Repudio um qualquer texto constitucional, redigido sem qualquer legitimidade democrática, por gente que não foi eleita nem mandata para isso.
Se isto é ser “soberanista”, pois seja.

j.marioteixeira@sapo.pt

Fundamentalismo Europeu ou uma escolha difícil [III]

"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

É com esta frase com que se tenta iludir, uma vez mais, o povo. É com esta hipocrisia conspirativa que se tenta, de modo absolutamente autista, entregar de barato a verdade à mão da mentira.
Vale este referendo, com esta singularmente decabida pergunta, baralhar para afastar.
À população vai-se explicar que com esta pergunta o que se quer saber é se aceitamos ratificar ou não um Tratado? E o que isso significa?
Esta é que é verdadeira questão. E não saber de Carta de Direitos Fundamentais, regras das votações ou que mais for.
A verdade é que está em causa a ratificação ou não de um Tratado Constitucional e, consequentemente, está em causa saber se o aceitamos ou não com todas as suas consequências.
Nunca, em momento algum, a maioria da nossa classe política se importou em explicar o Projecto Europeu. Foi dado como muito bom porque vinha dinheiro, milhões. Findos os milhões, o desinteresse instalou-se, a Europa pouco ou nada interessa ao povo e este pouco ou nada tem interessado à Europa.
Um referendo com esta pergunta é um convite a ficar em casa ou a passear ouvindo o relato, a passar mais uma tarde a jogar à sueca. Em nada o processo de redacção do Tratado Constitucional Europeu e o referendo que por cá se “quer” fazer contribui para explicar ou elucidar o que quer que seja.
Por fim, uma interrogação que continua no meu pensamento e que ainda não encontrei resposta: como se pode defender a ratificação de uma Constituição Europeia quando a mesma não foi sequer redigida por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita e mandata para tal?


j.marioteixeira@sapo.pt

A nova política externa norte-americana

[in Political Humor]

j.marioteixeira@sapo.pt

Noites saudáveis! [II]

Ainda a propósito desta notícia de ontem do JN:

“Dentro de meio ano será proibido fumar em bares e discotecas, em lares, em qualquer local de trabalho fechado e até nos refeitórios das empresas privadas em Portugal. O decreto-lei que altera a actual legislação ficou pronto ontem, a tempo de ser anunciado hoje, Dia Nacional do Não Fumador. E, segundo fonte do Ministério da Saúde, segue esta semana para Conselho de Ministros, onde se espera seja aprovado este mês”.

Algo me diz que o conselheiro do Governo para tal diploma legislativo, terá sido o médico pessoal de Pedro Santana Lopes. A idade pesa a todos...

j.marioteixeira@sapo.pt

Noites saudáveis!

“Dentro de meio ano será proibido fumar em bares e discotecas, em lares, em qualquer local de trabalho fechado e até nos refeitórios das empresas privadas em Portugal. O decreto-lei que altera a actual legislação ficou pronto ontem, a tempo de ser anunciado hoje, Dia Nacional do Não Fumador. E, segundo fonte do Ministério da Saúde, segue esta semana para Conselho de Ministros, onde se espera seja aprovado este mês”.

A notícia é do JN.

Acho muito bem, é tempo de se poder estar numa discoteca sem fumo, respirando saúde. Aliás, é tempo do Ministério do Ambiente dar também um contributo e combater a poluição sonora, obrigando as discotecas e os bares a passar música em som baixo.
Por fim, só falta o Ministério da Administração Interna proibir a venda de bebidas alcoólicas nas discotecas e nos bares, para combater as taxas de alcoolémia entre os condutores.
É tempo de termos a vida nocturna mais saudável da Europa!

j.marioteixeira@sapo.pt

O Programa de Marinho e Pinto: reflexões [II]

Continuando o que se escreveu aqui, o Programa é omisso em reivindicações “egoístas” mas legítimas da classe, há uma ausência de referência à Advocacia como classe profissional com interesses próprios como qualquer outra, defendendo a tese daquela actividade no plano estritamente institucional. Ficam, assim por apresentar propostas, ideias concretas, soluções, a propósito da remuneração dos serviços do Advogado, tanto mais que se encontra ainda em fase de regulamentação o regime que irá fixar no novo quadro legal do Apoio Judiciário, a remuneração dos Advogados e o pagamento das despesas atinentes à sua actividade.

O Programa não apresenta qualquer proposta naquela matéria, sendo totalmente omisso, o que revela uma fragilidade ainda enraizada entre os Advogados quando se trata de abordar a remuneração pelo serviço que prestam: continua-se com uma ideia provinciana que fica mal falar de dinheiro. É um mal geral e não desta ou daquela candidatura em especial.
Apresenta ainda algumas propostas cuja concretização não me parece possível, como a redução abrupta das quotas e da admissão a estágio. Outras ainda ultrapassarão aquilo que será da competência da Ordem dos Advogados, acerca das carreiras da magistratura, pese embora se tratem de questões de inegável interesse.
Mas sendo assim, o que poderá levar um Advogado a apoiar Marinho e Pinto?
Porque o Programa de Marinho e Pinto apresenta bastante arrojo em diversas matérias até agora consideradas “intocáveis”, defendendo propostas corajosas e necessárias:
- a anulação dos processos de atribuição do título de Advogado especialista;
- A defesa da exclusividade do patrocínio forense aos Advogados;
- A adaptação do regime das sociedades de Advogados impedindo a transformação de Advogados em assalariados;
- A luta e a denúncia dos “cambões” do Estado;
- A revogação imediata da actual tabela das Custas Judiciais que tornam o recurso aos tribunais excessivamente oneroso;
- A alteração da disposição interna das salas de audiência;
- A redução substancial dos prazos máximos da prisão preventiva;
- A exigência da Acusação ser sempre notificada com as provas que se sustenta.
Algumas das muitas propostas defendidas por Marinho e Pinto que ao mesmo tempo que apontam um caminho sério, denunciam a crise da justiça. Algumas que tornam a candidatura de Marinho e Pinto a condição necessária para que se falem nas coisas, mas mais do que isso, que apresenta vontade para as mudar.

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F.I.S.T.

Ontem pude rever na RTP Memória aquele que é, para mim, o melhor trabalho de Sylvester Stallone: F.I.S.T.

Um filme de 1978 sobre a formação de um sindicato e das perigosas ligações da actividade sindical com o crime organizado nos EUA. Um trabalho único na carreira daquele actor, que também participou no argumento.

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Audire [II]

Hoje de manhã, ouvi uma pérola do sotaque nortenho, aquele tipo de expressão que se ouve e automaticamente se acha garça. Falo por mim, claro, mas sempre que a ouço acho graça ao som, à entoação, à cadência. Porque é natural, é sincero, é livre.

É tão giro estar na rua, no café, numa loja, e ouvir:

- "Ó Manhe!"

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Donnacona: a origem das coisas

Pode-se ler aqui, a razão do nome Canadá.

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Vale a pena [X]

Ler o artigo de Vital Moreira "A Disciplina das Profissões" no Público.

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Vale a pena [IX]

Ler na Casa dos Comuns o artigo de Guilherme D`Oliveira Martins com o título "Reflectindo com Eduardo Lourenço".

O comentário ao mesmo já lá mora.

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Fundamentalismo Europeu ou uma escolha difícil [II]

A minha dúvida acerca do rótulo a adoptar, de entre os propostos por alguns “democratas” partidários do “sim” ao Tratado Constitucional Europeu, avoluma-se quanto mais penso acerca do assunto.
Olho em redor e vejo um país com mais de oitocentos anos de história a caminho da cisma: aceitar ou não uma Constituição Europeia a que se irá subordinar a nossa própria Constituição?
Desde logo a ideia de aceitar uma Constituição acima da nossa, arrepia-me. Por algumas razões muito simples:
1 - A nossa Constituição resultou de muita luta política, partidária, e, atente-se, popular, de uma vontade enorme em transformar;
2 – A nossa Constituição ainda está por cumprir em muitos aspectos fundamentais, com maior incidência nas suas previsões sociais;
3 – A Europa é um conjunto de países e não um país, um conjunto de Estados ainda soberanos, pelo que não se vislumbra qualquer necessidade ou proveito para Portugal [peço desculpa por dar relevo ao que interessa ao meu país] na aprovação de um Tratado Constitucional;
4 – A aprovação do Tratado Constitucional Europeu, uma vez que a Europa ainda é um conjunto de Estados soberanos, é sem qualquer margem de dúvida um importante avanço do Projecto Europeu no sentido do reforço da linha Federalista, a mesma que não revela qualquer vantagem [antes pelo contrário] para um país como Portugal [reforço o meu pedido de desculpas anterior];
5 – A redacção do Tratado Constitucional Europeu não foi levada a cabo por uma Assembleia Constituinte formada por eleitos dos povos europeus, por uma razão muito simples: tratou-se de um processo político de base institucional, longe de qualquer olhar dos povos europeus e muito pouco democrático.
Não é por mero exercício de uma qualquer demagogia, mas antes por um direito que me é próprio e legítimo, por muito que custe a alguns “democratas” do “sim”: orgulho-me da Constituição Portuguesa e exijo, antes de mais, o seu cumprimento!
Muito gostaria de ver muita da nossa classe política preocupada em fazer cumprir a nossa Constituição ao invés de estar preocupada em querer vender um novo produto. Gostaria de a ver preocupada com a construção de uma sociedade mais justa, ao invés de se preocupar com Cartas de Direitos Sociais quando os mesmos estão por demais consagrados no direito nacional e são constantemente atropelados. Gostaria de ver alguma da nossa classe política preocupada em fazer Portugal criar riqueza que sustente os custos das consagrações sociais da nossa Constituição.
Não é por mero acto “soberanista” ou “nacionalista”, mas apenas porque não existe qualquer base de vontade ou de legitimidade popular na génese do Tratado Constitucional Europeu. A verdade é que este Tratado Constitucional Europeu nem filho bastardo é, pois não tem pai nem mãe, resultando apenas de produção laboratorial. E, agora, o laboratório quer que sejamos nós a adoptá-lo como parte integrante da nossa família e da nossa vida quando não fomos antes chamados para a sua concepção ou educação.

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Estado da Palestina – 15 de Novembro de 1988

Há 16 anos, na capital da Tunísia, era proclamada a instauração do Estado da Palestina, que foi imediatamente reconhecido pela Liga Árabe.

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Os sacrilégios às palavras

Usar o vocábulo "verdade" como pano de fundo a uma congresso partidário, não importa de que partido, choca-me profundamente. Sinto que a palavra, o conceito, está ali cruxificado, ao sabor de um qualquer interesse que mata e disseca o que a palavra significa.
É da luta política e partidária que surgem os mais ferozes e vis ataques às palavras, sendo usualmente a "verdade" e a "responsabilidade" as duas palavras que mais sofrem.

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Clonagem terapêutica: a ilegítima opção portuguesa [II]

Continuando o que escrevi aqui, atente-se que em Janeiro de 2005, será publicamente formalizada a Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapias Celulares. A organização congrega investigadores de todo o país além daqueles que se encontram a trabalhar fora de Portugal.
Todavia, aquilo que poderia ser um projecto inovador e de arrojo na área da investigação científica está desde já limitado pela adesão de Portugal à Declaração da Costa Rica que defende a proibição de clonagem de células estaminais. Uma Declaração, recorde-se, que se opõe à Declaração da Bélgica pela defesa daquele tipo de clonagem.
Portugal além de se isolar no âmbito da comunidade científica europeia, cometeu a autêntica atrocidade de aderir a uma Declaração sem qualquer consulta prévia, o que tem merecido o lamento e a reprovação por investigadores universitários bem como por parte do CNECV
[Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida].
Assim vai a aposta e o respeito do poder político pela investigação científica em Portugal. Sendo interessante como o assunto tem passado ao lado das “grandes notícias”, perdendo claramente na concorrência mediática face à morte de Yasser Arafate ou do “congresso” do PSD [perdão, PPD/PSD].

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Vale a pena [VIII]

Ler dois artigos de Vital Moreira no Causa Nossa: A praça edificada e "Roubo" fiscal.

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Voyager I - 12 de Novembro de 1980

Há 24 anos, a Voyager I fazia a sua mais próxima abordagem a Saturno [124.000 quilómetros de distância], em missão dedicada ao "planeta dos anéis".

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O Programa de Marinho e Pinto: reflexões [I]

Tal como se deu conta, Marinho e Pinto apresentou o seu Programa de Candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados.
Antes de mais, e para que dúvidas não hajam e distorções não se façam acerca do que aqui se escreverá partindo daquele Programa, declaro que apoio a sua candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados.
Globalmente revela ser um bom Programa, embora peque, como já esperava [uma vez que aí não ultrapassa a tendência generalizada das candidaturas], por uma lacuna que persiste ainda em boa parte na lógica da Ordem que decorre, em larga medida, do seu próprio sustento estatutário: a falta de reivindicação de interesses próprios da classe dos Advogados.
Os Advogados têm interesses próprios como qualquer outra classe: dignidade e prestígio, que também passam pela realização económica como qualquer outro profissional. Não encarar de frente esta realidade é ignorar uma evidência da vida social. Mas o certo é que nenhuma candidatura, até hoje, encarou de frente essa realidade, prevalecendo o discurso institucional.
Aliás, no próprio Programa de Marinho e Pinto, no seu parágrafo oitavo, é afirmado claramente o seguinte:
“A Ordem dos Advogados não é um sindicato e, por isso, não defende os interesses egoístas de uma classe profissional. A Ordem dos advogados é, sim, uma entidade pública estruturante do Estado de Direito, cuja primeira finalidade estatutária é, precisamente a defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”.
Tem Marinho e Pinto toda razão.
O pior é que ao fazer tal afirmação, e atendendo que a Ordem dos Advogados existe porque há profissionais da Advocacia, assume que os Advogados têm interesses egoístas [o que aliás é óbvio] e que para os defender então só com um sindicato, o que não existe.

Uma vez que coloca a Ordem dos Advogados no seu estatuto próprio, Marinho e Pinto acaba por fundamentar a opinião daqueles que, como eu, reivindicam uma estrutura que defenda os interesses egoísta da classe como qualquer outra: magistrados, médicos, funcionários públicos, polícias, pedreiros, metalúrgicos, etc.
O problema na criação dessa estrutura é a sua operacionalidade quer em relação à Ordem dos Advogados quer em relação à definição da Advocacia como uma actividade eminentemente liberal. Aliás a única actividade verdadeiramente liberal em Portugal. Daí ser a única profissão [legal] desprovida de estrutura sindical.
Ora sendo uma actividade eminentemente liberal, a que propósito se manifesta qualquer necessidade de reivindicação de classe?
Manifesta-se, efectivamente manifesta-se. Em boa parte por demissão completa por banda da Ordem dos Advogados durante o triénio 2003-2004, em que foi, e ainda é, Bastonário José Miguel Júdice, da sua obrigação genética e estatutária em pugnar pela dignidade e prestígio da Advocacia. Ao invés, os esforços e energias da Ordem, na pessoa do seu Bastonário, foram orientados para a polémica estéril e inconsequente, fazendo do Fórum Justiça a grande prioridade na criação de um espaço de debate que se saldou em coisa nenhuma, bem como na prossecução de um esforço de empresarialização da advocacia.
Não basta ter consciência que a Ordem dos Advogados não pode agir como um sindicato, pois é necessário dar resposta aos interesses próprias da classe e a solução mais consentânea com a génese da própria Advocacia é que a defesa daqueles interesses seja tomada por um estrutura que resulte da própria Ordem dos Advogados, para que não haja colisão precisamente com os “Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”. Mas sendo certo que o Advogado, também ele, é cidadão!

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Os placebos normativos

Alguns preceitos legais existem por existir, uma vez que na prática não produzem qualquer efeito útil, muito menos o efeito pretendido pelo legislador. São ditames legais, são artigos da Lei e nada mais.
Um exemplo é o artigo 152º nº 5 do Código de Processo Civil, cuja epígrafe é “Exigência de duplicados” e que reza assim:
“Além dos duplicados a entregar à parte contrária, deve a parte oferecer mais um exemplar de cada articulado para ser arquivado e servir de base à reforma do processo em caso de descaminho.
Se a parte não juntar o duplicado, mandar-se-á extrair cópia do articulado, pagando o responsável o triplo das despesas a que a cópia der lugar, a qual é para o efeito contada como se de certidão se tratasse”.
Ora, acontece que quando se entrega os articulados [as peças processuais e seus anexos: petição, contestação, requerimentos, etc.] numa secretaria judicial, o duplicado atinente a fazer cópia de segurança é incorporado nos próprios autos, ou seja se o processo desaparecer leva com ele os duplicados que deveriam constituir a tal cópia de segurança.
Diariamente é cumprida esta obrigação pelas partes [através dos seus mandatários] em todos os tribunais do país e de nada serve. Quem cumpre tal ditame, cumpre uma mera obrigação e, assim, gasta-se por ano mais umas quantas resmas de papel [esse material em relação ao qual há uma enorme dependência da sociedade portuguesa, a bem da indústria de celulose] sem qualquer efeito útil. Mas cumpre, porque senão está sujeito a uma autêntica multa: “pagando o responsável o triplo das despesas a que a cópia der lugar”.
Não é o próprio normativo que está errado, é o seu desrespeito por banda da organização dos tribunais [a maior parte das vezes por impossibilidade físca das instalações] que o torna um autêntico placebo normativo. Se um processo desaparece [o que volta meia volta acontece], as partes são “convidadas a entregar ao tribunal as cópias dos articulados que possuem. Digo “convidadas” porque não lhes resta alternativa!
E assim a coisa vai, todos os dias…

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Audire

Diálogo entre dois transeuntes, escutado hoje à porta de uma farmácia:
- "Olha, o Arafat já se foi".
- "Para onde?!"

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A Faixa de Jaz [reeditado]

Muita gente que deseja a morte de Yasser Arafat, ainda vai pensar duas vezes perante o problema que representa o seu funeral, que segundo a tradição islamista se deverá realizar nas 24 horas seguintes ao óbito.
A reivindicação do solo sagrado para o enterro de Arafat, trará uma nova onda de manifestações de violência. Some-se a sucessão em Ramallah.

A morte espreita.

Adenda: Arafat foi dado como morto esta madrugada em Paris. A causa da morte ainda não é oficial. Um dia que seja, faltará saber se é a verdadeira.

[texto original publicado em 05.11.04]

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Fundamentalismo Europeu ou uma escolha difícil [I]

Ando indeciso acerca do rótulo a adoptar. Alguns “democratas” defensores do “sim” à ratificação do Tratado Constitucional Europeu, têm baptizado os bastardos defensores do “não” [que é o meu caso] com rótulos diversos: “nacionalistas”, “soberanistas”, “anti-europeísta”, etc.
Também ando a pensar acerca do argumento que os defensores do “não” [como eu] baseiam a sua postura “do contra” na questão do carácter supra-nacional do Direito Comunitário, ou seja no facto do Tratado Constitucional Europeu se sobrepor à Constituição de cada Estado-membro.
Por outro lado, PS e PSD defendem claramente o “sim”
Visto isto, é fácil duvidar se haverá qualquer vantagem real e honesta no Referendo, por duas razões básicas:
1 – A partir do momento em que aqueles “democratas” [tão críticos que são do “pensamento único”] rotulam quem pensa de modo diferente e estabelecem, per si, o fundamento do pensamento de quem se lhes opõem, a discussão passa, claramente, a estar viciada e a poluição a vedar o caminho à clarificação da sociedade daquilo que está em causa.
2 – A conjugação de esforços do Bloco Central em campanha a favor do “sim” faz antever a sua vitória bem como um perigo acrescido: o PS tenderá a disfarçar a falta de diferenças para com o PSD recorrendo à política interna, turvando o que deverá ser límpido.
Continuo indeciso, está difícil de escolher um rótulo.

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Vale a pena [VII]

Ler José Pacheco Pereira em ”Histórias do Telemóvel?” .

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Vale a pena [VI]

Ler na Casa dos Comuns, o artigo de Guilherme D´Oliveira Martins, com o título "Sabedoria e meteorologia".
O comentário ao mesmo já lá mora.

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Phoebe: a distante Lua de Saturno

Um retrato tirado pela Cassini-Huygens à lua mais remota de Saturno.

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George "War" Bush: "E depois da vitória"

[in Time]

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Kenule Beeson Saro-Wiwa - 10 de Novembro de 1995

Chamava-se Saro-Wiwa e foi enforcado, juntamente com outros activistas, há precisamente 9 anos, por ordens do ditador militar de então Sani Abacha.
Em causa estava a sua luta pacífica contra a exploração petrolífera no delta do Rio Niger por parte da Shell e da BP, que tomaram a sua riqueza, sem qualquer controlo ou cuidados ambientais.
Antes de ser executado, o activista/pacifista Saro-Wiwa declarou:

"I repeat that we all stand before history. I and my colleagues are not the only ones on trial. Shell is on trial here, and it is as well that it is represented by counsel said to be holding a watching brief. The company has, indeed, ducked this particlular trial, but its day will surely come and the lessons learned here may prove useful to it, for there is no doubt in my mind that the ecological war the company has waged in the delta will be called to question sooner than later and the crimes of that war be duly punished. The crime of the company's dirty wars against the Ogoni people will also be punished.
On trial also is the Nigerian nation, its present rulers and all those who assist them. I am not one of those who shy away from protesting injustice and oppression, arguing that they are expected of a military regime. The military do not act alone. They are supported by a gaggle of politicians, lawyers, judges, academics and businessmen, all of them hiding under the claim that they are only doing their duty, men and women too afraid to wash their pants of their urine.
We all stand on trial, my lord, for by our actions we have denigrated our country and jeopardised the future of our children. As we subscribe to the subnormal and accept double standards, as we lie and cheat openly, as we protect injustice and oppression, we empty our classrooms, degrade our hospitals, and make ourselves the slaves of those who subscribe to higher standards, who pursue the truth, and honour justice, freedom and hard work"

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Conquistar e perder [II]

Não podemos já passar sem os fenómenos que nos rodeiam. E é o mais natural que isso aconteça. Somos moldados pelo mundo exterior, tal e qual ele se nos apresenta. Se fossemos criados na Idade das Trevas certamente não teríamos qualquer necessidade de buscar a comunicação com os outros. Todos os fenómenos que nos rodeiam aproximaram-nos. Ouvimos canções de quem morreu antes nós sequer nascermos, falamos para quem quer que seja onde quer que esteja, trocamos correspondência em tempo real, vemos as imagens do que se passa do outro lado mundo, etc. Ou seja: comunicamos. Mas ainda não nos entendemos.
Fiquemos para já com a ideia dos fenómenos que nos rodeiam e do seu contributo. Também aqui, tal como quando falamos acerca da morte e do medo de perder alguém que nos é especial, só damos verdadeiro valor a estes fenómenos quando eles nos falham. Alguém dá valor à luz até que ela falhe? Dantes os nossos antepassados tinham por hábito dar graças pelas maravilhas do mundo. Hoje damos graças quando a EDP restabelece a ligação ou o técnico resolve a causa da avaria do computador. Por outro lado, há medida que a humanidade avança no conhecimento deixa para trás a base originária do seu saber. É o que acontece a tantas técnicas artesanais. Tudo como se fosse alguém que após iniciar um percurso, ao fim de uma dada extensão olha para trás e já não vê o ponto de partida e nem se recorda com pormenor qual é. Um percurso com milhões de anos de história. Conquista-se e perde-se. É este o percurso natural da evolução. Não só da humanidade como de todos nós. A evolução leva à conquista mas também à perda. O guerreiro que anos depois de ter partido regressa a casa, percebe que a sua casa mudou e que ele também mudou. Já não é o mesmo porque ninguém o é. Ele percebe isso realmente quando regressa e não quando crava o seu último estandarte de conquista numa qualquer terra longínqua.

j.marioteixeira@sapo.pt

Conquistar e perder

A quantidade de fenómenos que nos rodeiam: a televisão, os computadores, o laser, a electricidade, os cd`s, etc. Tantas coisas que dia-a-dia usamos sem nos apercebermos do fenómeno que representam. Se hoje nos obrigassem a trabalhar sem computador, ou telecomunicações ou sequer electricidade, estaríamos irremediavelmente perdidos.
Trabalhar à luz da vela ou da lamparina, escrevinhando com uma pena de aparo e tinteiro. Faz lembrar aquelas aldeias que descobrimos num qualquer vale ou montanha, de casas rústicas de xisto, que nos fazem recuar no tempo e ter a ideia que a história naquele lugar se faz a um outro ritmo. Achamos bonitas aquelas aldeias, temos inveja do ar puro e fresco, adivinhamos a pureza dos frutos das suas terras e o sabor das carnes do gado. Achamos tudo muito lindo e suspiramos idilicamente por um mundo mais calmo pautado pelo natural ritmo do sol e da lua. Mas sabemos que jamais seríamos capazes de viver assim. Poderíamos gostar de lá passar umas férias. Agora viver...

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Stari Most – 9 de Novembro de 1993

Após longos períodos de bombardeamento, a Ponte Stari Most, construída na cidade bósnia de Mostar em 1556, ruiu.
Hoje, encontra-se reconstruída, tendo sido reinaugurada a 23 de Julho de 2004, no âmbito de um programa da UNESCO. O mesmo não se pode dizer, ainda, do seu país.

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Perspectivas [do outro lado]

No início tudo parece escuro, sem forma definida, as trevas imperam. Aos poucos a luz vai surgindo, por entre a água que escorre, até se avistar o que se passa do outro lado. São as comportas a abrir e a permitirem-nos seguir caminho ou não. A escolha é sempre nossa.

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Clonagem: a ilegítima opção portuguesa

A 18 de Outubro, escrevi aqui a propósito desta notícia, chamando à atenção para o facto de se aproximar uma importante e crucial discussão acerca da clonagem.
Num país com um governo civilizado, a questão da clonagem deveria ser abordada pelo poder político quer junto da comunidade científica que junto da sociedade em geral.
A questão base está na diferenciação entre a clonagem para efeitos reprodutivos e a clonagem em células estaminais para efeito de investigação no combate a doenças fatídicas como o cancro.
Quem já teve de acompanhar pessoas que ama num processo de penosa e decadente morte, acompanhando a quimioterapia ou radioterapia, conhece bem o quanto é profundamente humano o anseio pela descoberta de soluções médicas. E quem não teve esse tipo de experiência pessoal, algum dia ficou chocado com a morte de alguém por cancro ou qualquer outra doença sem cura. É humano.
O que não é natural e não é humano é que o governo de Santana Lopes tenha assinado, em nome de Portugal, a "Declaração da Costa Rica" contra qualquer tipo de clonagem, colocando Portugal ao lado daquele país cuja Declaração foi apresentada a mando dos EUA [que também subscreve a dita Declaração], voltando de novo as costas à Europa e ao esforço desta em fazer valer uma causa que não é só política mas de cada um.
Portugal, uma vez mais, alheia-se da discussão pública das causas, dos compromissos, age de modo irresponsável e autista. Portugal, não: o governo português.
Ninguém da comunidade científica foi ouvido, nenhum debate nacional se fez em volta desta matéria. Talvez porque andava tudo muito “pré-ocupado” com o “Caso Marcelo”, ou com o "Referendo do Tratado Constitucional Europeu” para que se achasse necessário estar a incomodar o povo com estas coisas.
Serve isto, também de alerta à blogoesfera: haja cuidado para que não se transforme a blogoesfera em caixa de ressonância da atmosfera, transformando-a em mera linha de produção de reacções ao que se torna mais mediático “lá fora”.

j.marioteixeira@sapo.pt

Vale a pena [V]

Ler o artigo de Pedro Caeiro "Tudo isto existe", no Mar Salgado.

j.marioteixeira@sapo.pt

Sinais dos tempos de hoje [II]

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O humor tem destas coisas.

j.marioteixeira@sapo.pt

Ver de cima [reeditado]

Recordo-me com um nostálgico sorriso do filme Clube dos poetas mortos, realizado por Peter Weir e com argumento de Tom Schulman. Para além da saudável irreverência da personagem John Keating (magistralmente interpretada pelo actor Robin Williams), para além do seu modo de encarar a vida e a escola como um só universo, para além do carpem diem, para além dos ícones, para além da irreverência, para além da fraqueza humana, para além das palavras, a fabulosa cena em que os alunos são convidados a ver o mundo de cima do tampo da secretária.
Ver o mundo de cima, de um ponto mais alto ao que nos encontramos. O deslumbre da perspectiva e a consciência do diminuto. Falta-nos ainda essa perspectiva da vida, das coisas, do que nos rodeia, do que nos condiciona: um nível acima. Uma falta de visão que continua a atrofiar o ensino, as gerações, os sentidos das nossas vidas e do país.

j.marioteixeira@sapo.pt

Adenda: porque cada dia é mais urgente ganhar altura perante tanta altivez.

[Texto originalmente editado em 05.09.04]

A candidatura de A. Marinho e Pinto: oportunidade e estilo [actualizado]

A candidatura de A. Marinho e Pinto, nasce da oportunidade de se fazer ouvir e do estilo com que se faz ouvir.
Recorde-se que A. Marinho e Pinto fez parte do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, a que preside o actual Bastonário José Miguel Júdice, com quem entrou em ruptura quando renunciou ao cargo de membro daquele Conselho em Outubro de 2003 mercê das divergências.
Todavia, já em Junho daquele ano, tinha sido afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados, tem sido destituído pelo próprio José Miguel Júdice. A razão da destituição reporta-se à intervenção de A. Marinho e Pinto na Assembleia da República perante a Comissão Constitucional de Direitos Liberdades e Garantias. Uma intervenção que era particularmente crítica em relação aos magistrados judiciais e aos magistrados do Ministério Público. As associações sindicais daquelas duas magistraturas pediram a cabeça de A. Marinho e Pinto e a mesma foi servida por José Miguel Júdice.
Foi então que me espantou a relativa calma com que A. Marinho e Pinto reagiu a José Miguel Júdice, em relação ao seu ataque cerrado, agora reforçado, às magistraturas. Se por um lado não se deixou intimidar e continuou a criticar convictamente muitas das posturas dos nossos magistrados, por outro lado teve uma atitude algo complacente em relação a um Bastonário que não foi capaz de enfrentar as pressões sindicais e corporativas dos magistrados.
Após o episódio de Outubro de 2003, A. Marinho e Pinto tem surgido na comunicação social, invariavelmente, envolto em polémica seja acerca de assuntos da Justiça seja em relação à Ordem dos Advogados.
Daí que a sua candidatura a Bastonário seja a oportunidade para A. Marinho e Pinto firmar concretamente quais as suas ideias para a Ordem e para a Justiça, com base num projecto uno e articulado. Mas é também a oportunidade de muitos advogados que já perceberam o rumo empresarial que a advocacia está a tomar em Portugal e a consequente subordinação da sua génese à lógica de mercado. E, também, daqueles que não compreendem nem aceitam a atitude sobranceira e afrontosa do sindicalismo das magistraturas em Portugal.
A oportunidade da candidatura de A. Marinho e Pinto vai ainda um pouco mais além: impulsiona a discussão acerca do papel da Ordem dos Advogados e do sentido da sua acção.
Também pelo estilo A. Marinho e Pinto acaba por representar a pedrada no charco que faz agitar as calmas e densas águas que escondem o lodo em que se atola a Justiça e o exercício da advocacia em Portugal. Não é exagero, é realidade. Vive-se momentos da maior gravidade quer ao nível da Justiça - lenta, inoperante, cara e transformada em tabu corporativista – quer ao nível da advocacia –tendencialmente monopolizada, saturada e de influências.
Uma candidatura de A. Marinho e Pinto é natural e intrinsecamente contra-corrente, de contestação e de crítica, e só ficará completa e fará verdadeiro sentido aquando da apresentação do seu programa. É esse programa pelo qual aguardo, até como cidadão.

j.marioteixeira@sapo.pt

Adenda: já está disponível aqui o Programa de Candidatura a Bastonário da Ordem dos Advogados. Interessante para advogados e cidadãos.

[Texto original editado em 08.10.04]

Fazer tábua rasa

É afirmado no causa nossa o seguinte:

“Juntamente com as eleições presidenciais (e outras), disputaram-se também vários referendos estaduais, designadamente sobre a proibição de casamentos homossexuais e mesmo de uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma das estratégias dos republicanos para atrair os eleitores à votação em Bush, aproveitando a onda conservadora-religiosa que varre a América. Além de vencer esses referendos, a estratégia de atracção eleitoral resultou em cheio. Calcula-se que desta vez Bush conseguiu mobilizar plenamente voto da "direita evangélica". A introdução de temas radicais num ambiente conservador ajuda a mobilizar e reforçar a reacção conservadora”.

Ao ler fica-se com a ideia de que quem votou a favor da proibição de casamentos homossexuais será da “onda conservadora-religiosa”, da “direita evangélica”.
Não compreendo como se pode fazer tábua rasa das convicções: segundo aquela perspectiva, uma vez que eu sou contra o matrimónio entre homossexuais, isso faz de mim um adepto do “conservadorismo-religioso” ou da “direita evangélica”, coisa que desde já repudio. A melhor maneira de empobrecer o conteúdo das convicções é rotulá-las, de modo que uma só expressão nos permita e legitime a preguiça de ler e de avaliar.
Embora seja verdade que referendos desta natureza façam reagir grupos conservadores, religiosos, de “direita”, etc., e nisso estou de acordo, também não é menos verdade que é redutor entender que só “estes” é que terão votado pela proibição. Se eu fosse norte-americano também votaria a favor da proibição por diversas razões, até de ordem social e civilizacional, e no entanto não sou adepto nem da “direita” [evangélica ou não] nem da “onda conservadora-religiosa” e muito menos de George “War” Bush. Votaria na mesma em Kerry e teria na mesma a convicção que a Kerry faltava carisma e um solução clara para o conflito no Iraque, tal como escrevi aqui.

j.marioteixeira@sapo.pt

LaiKa - 4 de Novembro de 1957

A URSS lançava para a órbita o Sputnik2. A bordo ia a cadela Laika. Foi a primeira e única missão espacial em que não houve intenção de recuperar o passageiro, pelo que Laika morreria de stress e excesso de calor algumas horas após o lançamento. A experiência traria, no entanto, conhecimentos essenciais sobre as reacções orgânicas que possibilitaram, mais tarde, o envio de tripulações em missões espaciais.

j.marioteixeira@sapo.pt

A superfície de Titã

Alheia ao que se passa na Terra, a Cassini-Huygens lá vai fotografando Titã a uma distância de cerca de 1200 quilómetros, revelando uma complexa superfície geológica talvez composta de materiais gélidos e hidrocarbonetos.

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Sinais dos tempos de hoje [actualizado]

Bush ganhou a Kerry, o que era de certo modo aguardado como natural. Natural enquanto existir Bin Laden, natural enquanto houver guerra no Iraque, natural enquanto prevalecer a ideia miliciana de que o terrorismo se resolve pelo conflito armado. Bush ganhou não porque o povo norte-americano seja “estúpido” e não perceba as diferenças mais do que virtuais entre Bush e Kerry, mas porque é sabido que em períodos de guerra e de medo [que subsiste em letargia e atravessa a sociedade norte-americana] a reacção é tendencialmente conservadora, não apenas em termos de conservadorismo ideológico mas também por oposição à mudança, emergindo a continuidade como a via mais segura e certa em tempos difíceis.
Todavia, apesar da minha preferência ter sido sempre Kerry há que assumir claramente a falta de carisma do candidato democrata e a sua inconsequente oscilação na abordagem da Guerra do Iraque sem que alguma vez tivesse apresentado uma solução clara e concreta de resolução do conflito. E seria essa solução clara e concreta que poderia levar o povo norte-americano a superar o medo da mudança. O que não aconteceu.

j.marioteixeira@sapo.pt